DOU 17/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 34
Brasília - DF, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 34
Ministério da Economia .......................................................................................................... 37
Ministério da Educação........................................................................................................... 48
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 108
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 110
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 116
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 119
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 121
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 122
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 122
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 147
Ministério do Turismo........................................................................................................... 166
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 166
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 167
Ministério Público da União................................................................................................. 168
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 170
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 171
Poder Legislativo ................................................................................................................... 172
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 172
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 180
Ineditoriais ............................................................................................................................. 189
.................................. Esta edição é composta de 329 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00087000717202181. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos,
com e sem motorista, para o Estado de Roraima. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/02/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto
Anexo Ii,
Ala a Sala
201 - Colit,
Praça Dos
Três Poderes -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível
também 
na 
página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes .
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/02/2022) 110001-00001-2022NE110001
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em
07/02/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação dos serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, interna e
externa, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas
necessários, a serem executados nas instalações da Imprensa Nacional IN localizada no
Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 6, Lote 800, em Brasília/DF, conforme condições,
quantidades e exigências do Termo de Referência Anexo I do Edital.
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/02/2022) 110245-02022-2022NE000001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Nº Processo: 00587.000302/2021-77.
Pregão 
Nº
18/2021. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO
EM
P E R N A M B U CO.
Contratado: 63.303.267/0001-78 - RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte
terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
Administração Pública, por demanda, no município de Fortaleza e Região Metropolitana.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2023. Valor
Total: R$ 14.100,00. Data de Assinatura: 16/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00677000953202158. , publicada no D.O.U de 14/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços continuados
relativos à manutenção preventiva, corretiva, instalação/desinstalação nos equipamentos
de refrigeração, climatização e ventilação, com fornecimento de mão-de-obra sem
exclusividade, materiais de consumo e reposição de peças (inclusive compressor), das
unidades da AGU localizadas no Acre, em Roraima, no Pará e em Goiás, conforme
condições contidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 17/02/2022 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 17/02/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/03/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANTON FREITAS AZEVEDO
Superintendente
Substituto
(SIDEC - 16/02/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Café superior, em pó homogêneo, torrado e
moído, em embalagem de 500 gramas e do tipo a vácuo, com validade de 12 meses a
partir da data de fornecimento, com registro das datas de fabricação e validade
estampadas no rótulo da embalagem; deverá ser constituído de grão de café tipo 6 COB ou
melhores, contendo ao menos 85% de arábica em sua composição, com no máximo 10%
em peso de grãos com defeitos pretos, verdes e/ou ardidos PVA, ausente de grãos preto-
verdes e fermentados.
ROSIANE MARIA SILVA LINS POLYDORO
Pregoeira
(SIDEC - 16/02/2022) 110102-00001-2022NE000096
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação, conforme cláusula sexta do contrato n. 544/2021; art. 55,
inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93..
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor mensal do contrato, a partir de dezembro de 2020,
pelo Índice Geral de Preços - Mercado - IGPMM/FGV, apurado no período de
dezembro de 2020 a novembro de 2021, negociado no percentual de 8,944975%,
em conformidade com o subitem 10.1. Da cláusula décima - reajuste do contrato,
art. 61 da IN SEGES/MPDG nº. 05/2017 e art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93..
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2022).'
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901321/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
PARANAITA, 
CNPJ 
nº
03239043000112. Aditivo de valor, aumento de contra partida. Valor Total: R$ 142.841,67,
Valor de Contrapartida: R$ 142.841,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: OSMAR ANTONIO MOREIRA, CPF nº 345.480.179-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909031/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SONORA, CNPJ nº 24651234000167.
Termo aditivo de valor. Valor Total: R$ 161.566,66, Valor de Contrapartida: R$ 161.566,66,
Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ENELTO RAMOS DA
SILVA, CPF nº 492.177.041-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908842/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IBAITI, CNPJ nº 77008068000141.
VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$
250.000,00,
Vigência:
31/12/2020
a 30/08/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ANTONELY
DE CASSIO ALVES DE CARVALHO, CPF nº 023.244.229-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901511/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
ALVORADA, 
CNPJ 
nº
88000906000157. Alteração de valores - anexos da solicitação estão incluídos na aba
anexos da execução. Valor Total: R$ 142.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 142.000,00,
Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE ARNO APPOLO DO
AMARAL, CPF nº 043.514.100-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909553/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
SANANDUVA, 
CNPJ 
nº
87613543000162. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 286.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 286.400,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ANTUIR RICARDO PANSERA, CPF nº 605.966.270-68.