DOE 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº038 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Convênio: Processo nº.10875709/2021 – Prefeitura de Horizonte – Objeto: Pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Horizonte–CE. Aditivo
de Valor - Contrato: Processo nº.11301765/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº087/2021 – Objeto: Manutenção no CEPI – Comando de Engenharia de
Prevenção de Incêndio – CBMCE. Aditivo de serviço (replanilhamento) – Contrato: Processo nº.10515478/2021 – Aditivo de serviço (replanilhamento) ao
contrato nº126/2019 – Objeto: Construção do centro de educação infantil – CEI, em Reriutuba-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação,
o Conselho Deliberativo, por unanimidade, aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico
da SOP. Outros assuntos: O Conselheiro e Superintendente Adjunto de Edificações da SOP, Celso Lelis informou ao Conselho do andamento da obra de
implantação do Parque Dom Aloísio Lorscheider, no bairro Itaperi, no município de Fortaleza-CE, que já está com 70% dos serviços finalizados. As equipes
da Superintendência de Obras Públicas (SOP) monitoram as intervenções no local, no momento concentradas nas instalações elétricas e portas de madeira da
biblioteca, cobertura e instalações elétricas dos quiosques, polimento da pista de skate, execução do lastro de calçadas e assentamento de piso tátil. A previsão
é que a entrega do Parque Dom Aloísio Lorscheider ocorra durante o primeiro semestre de 2022, concluiu o conselheiro. Após a deliberação de outras questões
de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 047/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela
Lei Nº16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, inscrita no CNPJ sob o
Nº33.866.288/0001-30 CONTRATADA: ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, estabelecida à Praça Monsenhor José Cândido, Nº147, Andar 1, Centro,
Boa Viagem-CE, CEP 63870-000, inscrita no CNPJ sob o Nº25.238.571/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’(s) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE IV – BARBALHA 01,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações,
a Concorrência Pública n°.20210028/SOP/CCC e seus ANEXOS FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 21 (vinte e
um) meses para o(s) lote(s) IV, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.905.000,00 (Hum milhão, novecentos
e cinco mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.4490
51.00 - FONTE:00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (Superintendente da SOP) e ÁLVARO RODRIGO BEZERRA (SÓCIO-ADMINISTRADOR - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 059/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei Nº16.953,
de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30
CONTRATADA: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº31.041.996/0001-07, estabelecida na Av. Santos
Dumont, Nº2456, Sala 406, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60150-162, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR LOTE
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’(s) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S):
LOTE XVI – JUAZEIRO DO NORTE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210028/SOP/CCC e seus ANEXOS FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 21 (vinte e um) meses para o(s) lote(s) XVI, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR
GLOBAL: R$ 1.093.920,65 (Hum milhão, noventa e três mil, novecentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449051.00 FONTE: 00 - TESOURO DO ESTADO . DATA
DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e RAFAEL RANDAL
MOREIRA MENDES CARNEIRO (SÓCIO-ADMINISTRADOR -CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO N°94/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA- CE. OBJETO: 1.1.
O presente Aditivo tem por objeto a rescisão amigável, por acordo entre as partes, do Convênio Nº97/2021, que versa sobre a reforma de prédio para abrigar
o Batalhão do Raio no Município de Pedra Branca- CE. 1.2. Ressalve-se, que não houve repasse de recursos do concedente ao convenente, nem depósito de
contrapartida do ente municipal, conforme atesto da Gestora de Convênio e Congêneres, e em consonância aos motivos expostos no processo que embasam a
presente rescisão. FUNDAMENTO: Art. 48, §1º da Lei Complementar Estadual Nº119/2012, alterada pela Lei Complementar Nº178/2018, artigo 95, §1º, 96
e 97 do Decreto Nº. 32.811, de 28 de setembro de 2018 e com base no processo Nº00427462/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2022. FORO:Fortaleza/
CE. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e MATHEUS PEREIRA MENDES - PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA- CE. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 12216940/2021
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº129/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 129/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E
O MUNICÍPIO DE QUIXELÓ – CE; II - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar a Cláusula Sexta, parágrafo primeiro, para
que passe a vigorar com a seguinte redação: “PARÁGRAFO PRIMEIRO – CONCEDENTE transferirá os recursos previstos na Cláusula Quinta, em favor do
CONVENENTE, em conta bancaria específica (Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 0613-0, Operação: 006, Conta: 71173-1) e vinculada ao presente
Instrumento, onde serão movimentados, obedecendo ao cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, referido na Cláusula Segunda, mediante
comprovação de adimplência, regularidade e comprovação da contrapartida financeira”; III - VALOR GLOBAL: 591.810,36 ( quinhentos e noventa e um mil,
oitocentos e dez reais e trinta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 07/02/2022; FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 12105854/2021
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº034/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio Nº34/2020
em alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo objeto versa sobre a ampliação do Hospital Municipal José Gonçalves Rosa no Município de Nova
Russas-CE, passando sua nova vigência de 06/02/2022 para 05/08/2022.; III - VALOR GLOBAL: 2.966.711,75 ( dois milhões, novecentos e sessenta e seis
mil, setecentos e onze reais e setenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 01/02/2022;
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP E GIORDANNA SILVA BRAGA MANO - Prefeita do Município de Nova Russas/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 08174464/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO NºS02/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNI-
CIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANJA / CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo
Fechar