DOE 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº038 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Processos em
tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº06/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas e trinta minutos
do dia primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da
SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de vigência e/ou execução - Contratos: Processo nº.00575631/2022 – Aditivo de
execução e vigência ao contrato nº051/2018 – Objeto: Pavimentação da rodovia CE 467, no trecho: Entr. CE 266 (Nossa Senhora do Livramento) – Monsenhor
Tabosa; Processo nº.00506044/2022 – Aditivo de execução ao contrato nº093/2021 – Objeto: Construção de Areninha, tipo I no Conjunto Santa Filomena,
bairro Jangurussu, em Fortaleza-CE; Processo nº.00488011/2022 – Aditivo de execução ao contrato nº072/2021 – Objeto: Manutenções no Quartel Central
do Corpo de Bombeiros – Núcleo Financeiro; Processo nº.00692689/2022 – Aditivo de execução ao contrato nº101/2021 – Objeto: Recuperação do bloco
de acesso ao Complexo Penitenciário II, em Itaitinga-CE; Processo nº.00671703/2022 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº022/2021 – Objeto:
Serviços de revestimento com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em rodovias estaduais sob a jurisdição do distrito operacional de Aracoiaba
– LOTE II; Processo nº.00223174/2022 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº144/2021 – Objeto: Pavimentação da rodovia CE-243, no trecho:
Uruburetama – Itapajé; Processo nº.11409892/2021 – Aditivo de execução ao contrato nº065/2020 – Objeto: Construção da base de operação do Ciopaer no
município de Crateús–CE; Processo nº.00453030/2022 – Aditivo de execução ao contrato nº087/2021 – Objeto: Manutenções no Corpo de Bombeiros – 1ª
cia BPM Central, em Fortaleza-CE; Processo nº.00452637/2022 – Aditivo de execução ao contrato nº087/2021 – Objeto: Manutenções no CEPI – Comando
de Engenharia de Prevenção de Incêndio – CBMC; Processo nº.00451703/2022 – Aditivo de execução ao contrato nº087/2021 – Objeto: Manutenções na
quadra esportiva do Quartel Central do CBMCE. Aditivo de vigência e/ou execução - Convênios: Processo nº.00427462/2022 – Aditivo de vigência ao
convênio nº097/2021 – Governo Municipal de Pedra Branca-CE – Objeto: Reforma de prédio para abrigar o batalhão do raio no município de Pedra Branca–
CE. Celebração de Convênio: Processo nº.11204093/2021 – Prefeitura de Paraipaba – Objeto: Pavimentação asfáltica em diversas ruas, no município de
Paraipaba –CE; Processo nº.09123472/2021 – Prefeitura de Pedra Branca – Objeto: Construção de passagens molhadas no município de Pedra Branca–CE;
Processo nº.10723658/2021 – Prefeitura de Senador Pompeu – Objeto: Recuperação de estradas vicinais, no município de Senador Pompeu-CE. Aditivo de
Valor - Contrato: Processo nº.12108276/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº035/2021 – Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas de Crateús
e nas localidades denominadas de Assentamento São José, Tucuns e Vila Graça, no município de Crateús-CE; Processo nº.11294319/2021 – Aditivo de valor
ao contrato nº153/2021 – Objeto: Construção da guarita, gradil e dilacerador de pneus do aeroporto regional, no município de Aracati–CE. Aditivo de serviço
(replanilhamento) - Contrato: Processo nº.11301773/2021 – Aditivo de serviço (replanilhamento) ao contrato nº087/2021 – Objeto: Manutenção no Corpo
de Bombeiros – 1ª cia BPM Central, em Fortaleza-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho Deliberativo, por unanimidade,
aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: A conselheira e
Diretora de Planejamento e Gestão da SOP, Camila Passos, apresentou o calendário de medições para o mês de Fevereiro/2022. O sistema de medição será
aberto dia 10/02/2022 e o prazo limite para postagem no SIGSOP até dia 15/02/2022. O prazo de validação pelos fiscais encerra dia 18/02/2022 e a entrega de
documentos no protocolo da sede da SOP poderá ser feita até 23/02/2022. Ressaltou que todas as medições devem ser assinadas digitalmente e protocoladas
fisicamente no órgão. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 07/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho
Deliberativo da SOP aos 08 dias do mês de fevereiro de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade
de Presidente e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos
Chaves, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele
de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e
Regys Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº07/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada
remotamente às oito horas e trinta minutos do dia oito de fevereiro de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando
a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de vigência e/ou execução - Contratos:
Processo nº.00581453/2022 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº028/2021 – Objeto: Implantação da segurança contra o incêndio e pânico do
Hospital Albert Sabin, em Fortaleza-CE; Processo nº.00309087/2022 – Aditivo de execução ao contrato nº046/2021 – Objeto: Conclusão da revitalização e
reforma do Polo de Lazer do Conjunto Ceará, em Fortaleza-CE. Aditivo de vigência e/ou execução - Convênios: Processo nº.00841781/2022 – Aditivo de
vigência ao convênio nº040/2020 – Governo Municipal de Fortaleza-CE – Objeto: Pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Fortaleza–CE.
Celebração de Convênio: Processo nº.1048516/2021 – Prefeitura de Milagres – Objeto: Recuperação de estrada vicinais, no município de Milagres–CE;
Processo nº.05974354/2021 – Prefeitura de Paramoti – Objeto: Recuperação de estrada vicina na localidade de Água Boa, no município de Paramoti-CE.
Aditivo de Valor - Contrato: Processo nº.11367553/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº023/2021 – Objeto: Serviços de revestimentos com concreto betu-
minoso usinado a quente – CBUQ em rodovias estaduais sob jurisdição do distrito operacional de Itapipoca, Lote II; Processo nº.11720318/2021 – Aditivo
de valor ao contrato nº015/2021 – Objeto: Construção de reservatório d água de 10.000,00 litros na unidade militar 11º BPM em Itapipoca–CE. Aditivo
de serviço (replanilhamento) – Contrato: Processo nº.1186820/2021 – Aditivo de serviço (replanilhamento) ao contrato nº121/2021 – Objeto: urbanização
e readequação do comércio tradicional da Sabiaguaba, em Fortaleza–CE; Processo nº.08483335/2021 – Aditivo de serviço (replanilhamento) ao contrato
nº036/2020 – Objeto: Construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil – CEI – padrão I, no município de Coreaú–CE; Processo nº.00686875/2022 – Aditivo
de serviço (replanilhamento) ao contrato nº008/2019 – Objeto: Pavimentação da rodovia CE-386 - Trecho: Contorno de Farias Brito e acessos; Processo
nº.11720318/2021 – Aditivo de serviço (replanilhamento) ao contrato nº018/2021 – Objeto: Reforma e ampliação da FACEDI (UECE), no município de
Itapipoca–CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho Deliberativo, por unanimidade, aprovou os processos administrativos,
os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: O conselheiro e diretor de Engenharia de Rodovias da
SOP, Hermano Zenaide Filho, informou ao Conselho que o Governo do Ceará, por meio da Superintendência de Obras Públicas (SOP), realizará no dia 18
de fevereiro, às 10 horas, uma consulta pública dos trechos de amostra representativa do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária do Estado
(InfraRodoviária Ceará). A consulta, que será toda virtual, faz parte das exigências do Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID). O InfraRodoviária/Ceará será o primeiro programa a trabalhar com o novo plano de gestão do BID. A nova norma, conhecida
como Padrões de Desempenho Ambiental e Social do Banco Interamericano de Desenvolvimento – PDAS-10, está dentro das políticas de salvaguarda em
meio ambiente do banco que entrou em vigor em novembro de 2021. Ela exige que seja realizada uma consulta pública virtual chamando os envolvidos
nas obras indicadas na amostra representativa, apresentada ao banco pela SOP. O propósito é de que seja uma conversa sobre os motivos das obras nesses
modais, os impactos sociais e ambientais que cada intervenção vai demandar, assim como a duração delas e todos os fatores positivos e negativos que podem
ocorrer durante a execução. Acrescentou que os outros trechos serão definidos ao longo da execução do programa. É um programa de obras múltiplas com
prazo de execução de cinco anos para definirmos os outros segmentos. À medida que os projetos forem elaborados, que será conforme a demanda, novos
trechos serão incorporados ao programa. O conselheiro concluiu apresentando os trechos da amostra para a consulta pública: 1. Pavimentação – CE-187
(Entroncamento CE-284/Barra – Barão do Aquiraz); 2. Restauração – CE-085 (Entroncamento CE-362/Camocim) – Divisa CE/PI); 3. Restauração – CE-371
(Cruzeta – Antonina do Norte); 4. (Antonina do Norte – Carmelópolis); (Carmelópolis – Campos Sales); 5. Restauração – CE-257 (Salitre/Canindé – Entron-
camento CE-176/Santa Quitéria). Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 08/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 11 dias do mês de fevereiro de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e
os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales
Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano
Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni.
Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº08/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas
do dia onze de fevereiro de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP,
RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de vigência e/ou execução - Contratos: Processo nº.00654604/2022 – Aditivo de
execução ao contrato nº050/2021 – Objeto: Urbanização da praça do canal do liceu, no bairro Vila Velha – Regional I, e Reforma da praça dos Fagundes,
no município de Aquiraz-CE; Processo nº.01086812/2022 – Aditivo de execução ao contrato nº082/2020 – Objeto: Pavimentação da rodovia CE-528, no
trecho: ENTR. BR–116 (Jati) – Distrito de Carnaúba, no município de Jati-CE; Processo nº.00346616/2022 – Aditivo de execução e vigência ao contrato
nº095/2020 – Objeto: Recuperação funcional da CE-401, no sub-trecho: AV. Alberto Craveiro – Rua Peru; Processo nº.00276812/2022 – Aditivo de execução
e vigência ao contrato nº039/2019 – Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos – Manutenção no Dragão do Mar. Celebração de
Fechar