DOE 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº038 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
das aulas (1 pessoa durante 6 meses), 3.1.20 – Contratação de entrega tipo drive tru de apostilas e material dos cursos durante 6 meses Justificativas: Itens
não utilizados na Meta 1. 2 – Itens: 2.1.11 – Locação de Equipamento Projetor Multimídia para o curso de Produção em Artes Visuais – Valor R$ 378,00;
2.1.12 – Locação de Equipamento Projetor Multimídia para o curso de Produção Textual – Valor R$ 378,00; 2.1.13 – Locação de Sonorização para o curso
de Produção em Artes Visuais – Valor R$ 804,00; 2.1.14 – Locação de Sonorização para o curso de Produção Textual – Valor R$ 804,00; 2.1.15 – Locação
de microfone para o curso de Produção em Artes Visuais – Valor R$ 192,00; 2.1.16 – Locação de microfone para o curso de Produção Textual - Valor R$
192,00; 2.1.17 – Locação de notebook para o curso de Produção em Artes Visuais - Valor R$ 270,00; 2.1.18 – Locação de notebook para o curso de Produção
Textual - Valor R$ 270,00. Valores realocados para os novos itens: 3.1.18 – Contratação de serviço de confecção e entrega de kit celebrativo (com doces e
salgados) para celebrar a culminância dos cursos Produção em Artes Visuais e Produção textual, 3.1.19 – Contratação de serviço de um profissional treinado
para registros de aula, frequências no google formulário e fotos das aulas (1 pessoa durante 6 meses), 3.1.20 – Contratação de entrega tipo drive tru de apostilas
e material dos cursos durante 6 meses Justificativas: Itens não utilizados na Meta 2. 3 – Itens: 3.1.7 – Lanches para os alunos do curso produção em artes
visuais – Valor R$ 2.600,00; 3.1.8 – Lanches para os alunos do curso produção textual – Valor R$ 2.600,00; 3.1.9 – Refeição para os alunos do curso produção
em artes visuais – Valor R$ 5.200,00; 3.1.10 – Refeição para os alunos do curso produção textual – Valor R$ 5.200,00; Valores realocados para os novos
itens: 3.1.18 – Contratação de serviço de confecção e entrega de kit celebrativo (com doces e salgados) para celebrar a culminância dos cursos Produção em
Artes Visuais e Produção textual, 3.1.19 – Contratação de serviço de um profissional treinado para registros de aula, frequências no google formulário e fotos
das aulas (1 pessoa durante 6 meses), 3.1.20 – Contratação de entrega tipo drive tru de apostilas e material dos cursos durante 6 meses. 4 – Readequação da
formação presencial dos cursos de produção textual e produção em artes visuais para formação de atividades remotas/ à distância; DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 03 de fevereiro de 2022 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da
Cultura e ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTOS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APDMCE - Proponente. SECRETARIA DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de fevereiro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE E A NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037,
regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo,
500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, C.N.P.J. nº
07.846.791/0001-14, representada neste ato por Otacílio Loiola de Aguiar, portador da Carteira de Identidade no 141630 – SSP/DF e CPF no 035.677.021-49;
V - ENDEREÇO: Estabelecida na Rua 24 de maio, 1330 A, Centro, Fortaleza – CE, CEP 60.020-001; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente Termo Aditivo nos Artigos: 57, §2º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Artigo 16 da Lei nº 17.194, de 27 de março
de 2020, que dispõe sobre o procedimento excepcional de contratação pública no período de emergência estadual em saúde, bem como nas disposições do
Contrato original nº 009/2019 e no processo administrativo VIPROC nº 02719868/2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do
presente aditivo a formalização da prorrogação de prazo do Contrato nº 009/2019, efetuada por meio da Portaria nº 072/2021, publicada no Diário Oficial
do Estado do Ceará - DOE em 07 de abril de 2021, que prorroga a vigência do referido contrato do dia 09/04/2021 ao dia 10/04/2022. As despesas decor-
rentes da prorrogação correm por conta das seguintes dotações orçamentárias: MAPP: 368; Programa: 421; AÇÃO: 20705; Fonte 00 - Tesouro - Tesouro,
PF: 2700010682020C Dotação: 6768 – 27100003.13.392.421.20705.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 645 – TCC; Programa: 421; AÇÃO: 20694; Fonte
00 - Tesouro - Tesouro PF: 2700010132020G Dotação: 6982 – 27100011.13.392.421.20694.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709012016 – TJA; Programa:
421; AÇÃO: 20688; Fonte 00 - Tesouro - Tesouro PF: 2700010052020C - Dotação: 6966 27100011.13.392.421.20688.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP:
2709022016 – Sobrado; Programa: 421; AÇÃO: 20690; Fonte 00 – Tesouro - Tesouro PF: 2700010122020C - Dotação: 6974 27100011.13.392.421.20690.
03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709032016 - MIS; Programa: 423; AÇÃO: 20463; Fonte 00 - Tesouro – Tesouro PF:2700010192020C – Dotação: 6877
– 27100010.13.391.423.20653.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709042016 – MUSCE; Programa: 423; AÇÃO: 20654; Fonte 00 – Tesouro - Tesouro
PF: 2700010262020C - Dotação: 6910 – 27100010.13.391.423.20654.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709052016 - BPGMP; Programa: 421; AÇÃO:
20687; Fonte 00 – Tesouro - Tesouro PF: 2700010332020C – Dotação: 6812 27100009.13.392.421.20687.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709062016
– APEC; Programa: 423; AÇÃO: 20650; Fonte 00 – Tesouro – Tesouro PF:2700010402020C - Dotação: 6885 – 27100010.13.391.423.20650.03.33903900
.1.00.00.0.30 MAPP: 800; Programa: 211; AÇÃO: 20528; Fonte 00 - Tesouro - Tesouro; PF: 2700018032020M. Dotação: 6734 – 27100003.13.122.211.20
528.03.33903900.1.00.00.0.20 MAPP: 2709072016 – AINT; Programa: 423 AÇÃO: 20651; Fonte 00 – Tesouro; Tesouro PF: 2700010472020C - Dotação:
6893 – 27100010.13.391.423.20651.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709082016 – MSSJR; Programa: 423; AÇÃO: 20652; Fonte 00 - Tesouro, Tesouro
PF: 2700010542020C - Dotação: 6899 – 27100010.13.391.423.20652.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709092016 - CJG; Programa: 421; AÇÃO: 20653;
Fonte 00 - Tesouro, Tesouro PF: 2700010612020C - Dotação: 6904 – 27100010.13.391.423.20653.03.33903900.1.00.00.0.30; IX - VALOR GLOBAL: Sem
repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza,CE 04 de
fevereiro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA - Contratada.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major
Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário da
Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, resi-
dente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: INOXCOOK COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.360.157/0001-44, com endereço
em Rua Coronel Luis Gonzaga de Azevedo, n° 22, Chácara Seis de Outubro, São Paulo/SP, CEP: 03509-070, telefone: (11) 3453-9226, e-mail: vendas@
inoxcook.com.br, doravante denominada CONTRATADA, representada neste por Emilio Cardoso Damascena, portador do RG nº 16.686.129 SSP/SP e
CPF nº 113.436.368-09. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM, para
adaptação do ambiente Mercado Gastronômico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210004, e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 155.400,00 (cento
e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais) pagos em o pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco
S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2634 - 27100010.13.391.423.11439.03.44905200.1.00.00.0.40
49049 - 27100010.13.391.423.11439.03.44903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: FABIANO
DOS SANTOS - Secretário da Cultura - Contratante e INOXCOOK COMERCIAL EIRELI - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major
Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário da
Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente
e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: IDEALFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.125.891/0001-04, com endereço
em QN, n° 401, Conjunto I, Lote 07, Loja 02, Samambaia Norte, CEP: 72.319-509, telefone: (61) 3358-7312, e-mail: idealfriodf@gmail.com, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste por Vitor de Oliveira Braga Silva, portador do RG nº 3.532.266 SSP/DF e CPF nº 063.595.411-73. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM, para adaptação do ambiente Mercado
Gastronômico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210004, e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
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