DOE 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº038  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0062/2022 - GAB DATADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
00273368/2022
OSMENIA MARIA DA SILVA
Professor
11404510
certidao de 
casamento
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
22/06/2001
OSMENIA MARIA 
DA SILVA SOUSA
00307980/2022
MARIA JOZELINA SAMPAIO
Auxiliar de 
Administração
01767518
certidao de 
casamento
SILVA DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL DE JATI
12/08/1997
MARIA JOZELINA 
SAMPAIO SOUZA
00522210/2022
LILIAN MONTEIRO SABINO Professor Ensino 
Técnico
11923313
certidao de 
casamento
DO 1º OFICIO JOÃO DE DEUS
11/07/1997
LILIAN MONTEIRO 
SABINO OLIVEIRA
00926140/2022
MARCIA FERNANDES LIMA
Professor
09367810
certidao de 
casamento
DO 1º OFICIO JOÃO DE DEUS
01/07/1997
MARCIA FERNANDES 
LIMA DE MELO
00964301/2022
CLENICE MARIA OLIVEIRA 
MOREIRA
Professor
13777012
certidao de 
casamento
CARTORIO NORÕES MILFONT
18/03/2009
CLENICE MARIA 
MOREIRA VIANA
01206524/2022
KARYNA DE FARIAS 
MARQUES
Professor
30330110
certidao de 
casamento
JAIME ARARIPE SERVIÇO 
REGISTRAL
17/12/2010
KARYNA DE FARIAS 
MARQUES FRANÇA
01084534/2022
MARIA AUXILIADORA 
ARRUDA BORGES
Auxiliar de 
Serviços Gerais
07062818
certidao de 
casamento
CARTORIO NORÕES MILFONT
16/10/2007
MARIA AUXILIADORA 
ARRUDA XAVIER
 
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PORTARIA Nº0063/2022- GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
00856118/2022/VIPROC, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de fevereiro de 2022 da Portaria nº 0584/2020-GAB, datada de 27 de novembro 
de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado, de 21 dezembro de 2020 que autorizou o AFASTAMENTO PARA ESTUDOS do(a) servidor(a) HYLO 
LEAL PEREIRA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 47868718 , lotado(a) no(a) Coordenadoria 
de Gestão Pedagógica do Ensino Médio, da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de 
fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0064/2022- GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
00286583/2022/VIPROC, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 31 de janeiro de 2022 da Portaria nº 0219/2021-GAB, datada de 22 de abril de 
2021 e publicado no Diário Oficial do Estado, de 20 maio de 2021 que autorizou PRORROGAR O AFASTAMENTO PARA ESTUDOS do(a) servidor(a) 
LEILIANE KECIA MAGALHAES que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 3036421X , lotado(a) 
no(a) EEM Amontada, da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0065/2022GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos autos do processo 
nº 03504837/2019/VIPROC, acatando integralmente o Relatório final apresentado pela Primeira Comissão Processante da Procuradoria de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar/PROPAD da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO – DISCIPLINAR Nº 15/2020, instaurado em desfavor do(a) servidor(a) LEILA LIMA PARENTE, Professor, matrícula nº 11419518, 
sugerindo a Comissão Processante, que seja declarada sanada a irregularidade, tendo em vista que referida servidora reduziu sua carga horária para 20 horas 
semanais junto à Prefeitura Municipal de Fortaleza. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0066/2022- GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta nos autos do processo nº 06975591/2021/VIPROC, acatando integralmente o Relatório final apresentado pela Primeira Comissão Processante da 
Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar/PROPAD da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, 
O PROCESSO ADMINISTRATIVO – DISCIPLINAR Nº 54/2021, instaurado em desfavor do(a) servidor(a) IVONILZA FERREIRA DE LUCENA, 
Agente de Administração, matrícula nº 02486016, sugerindo a Comissão Processante, que seja extinto o processo administrativo, tornando sem efeito a 
Portaria nº 0461/2021-GAB fazendo em seguida as devidas anotações nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0132/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CICERA 
FERNANDA SOUSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
Célula de Promoção da Integração Escola e Rede de Proteção das Crianças e Adolescentes , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0133/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ERICA 
MARIA LAURENTINO DE QUEIROZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Célula de Promoção da Integração Escola e Rede de Proteção das Crianças e Adolescentes , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0140/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANTONIO 
GILBERTO ALVES DE SOUSA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Madalena - EEM Alfredo Machado (Nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 08 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0158/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.332, de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, EUGENIO MATIAS DE 
QUEIROZ, a partir d e 11 de Novembro de 2021, para o exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Aquisições e Almoxarifado, exercendo suas atri-
buições do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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