DOE 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº038 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA CC 0232/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)IRANI LIRA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Barbalha - EEMTI Almiro da Cruz (nível
C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0233/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR JOILTON DE MESQUITA
SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Varjota - EEMTI
Waldir Leopércio (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 15
de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11221001/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, Município
Paraipaba/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Hildeberto Xavier de Lima Neto; III - ENDEREÇO: Paraipaba/CE; IV - CONTRATADA:
F.W.C CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ana Claudia Pinheiro Costa; V -
ENDEREÇO: Paraipaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 13/2020
publicado no DOE de 16/02/2021 e de acordo com o processo nº 09096309/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Paraipaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA, da Escola EEM ENGENHEIRO
AGEU ROMERO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(Cento e oitenta) dias, a partir de 11 de Fevereiro de 2022 até 09 de Agosto de 2022.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 24 de Novembro de 2021 até 21 de Fevereiro de 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Hildeberto Xavier de Lima Neto, CONTRATADA-Ana Claudia Pinheiro Costa. TESTEMUNHAS 01- José Victor de Freitas Araújo
02-Rejiane dos Santos Sousa Caitano. Fortaleza,15 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº01105027/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, CREDE 2 - Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0051-94, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Uruburetama/CE; IV - CONTRATADA: CONSTROL ENGENHARIA
EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.534.617/0001-52, Itapipoca/CE,neste ato representada pelo(a) Sr(a) PAULO JOSÉ MOURA SOUSA; V -
ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Carta Convite de nº 20210010
publicado no DOE de 23/11/2021 e de acordo com o processo nº 01586562/2021 e regulamentado nosArt. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações,; VII- FORO: Uruburetama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo de a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DO REFEITÓRIO, DRENAGEM PLUVIAL, CALHAS PLUVIAIS E
RECUPERAÇÃO DE 6 SALAS E LAB. INFORMÁTICA, da EEM Monsenhor Antero José de Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA RITA RAMOS DE SOUSA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias,
a partir de 13/02/2022 até 13/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de Fevereirode
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA - CONTRATANTE, PAULO JOSÉ MOURA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO, 02 - NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00840211/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0466-21, situada na Rua Silveira Filho nº808 Bairro Jóquei Clube Município de Fortaleza/CE, CEP 60.520-055, Telefone (85) 3101-5670
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. José Edinardo de Sousa Lima; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA A F F MARTINS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.540.427/0001- 18, com sede à Rua Philomena
de Assis Uchoa, nº110, Bairro Tibiquarí, Município Boa Viagem - Ce, CEP 63.870-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr Antonio Fernando Freire Martins; V - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 04/2021, oriundo do Convite nº 02/2021, publicado no DOE de 01/10/2021, de acordo com o processo nº 06818178/2021 no art.
57, § 1º, incisos II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de execução que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DOS RESERVATÓRIOS - CAIXA D’ÁGUA E CISTERNA, DEMOLIÇÃO
DOS RESERVATÓRIOS EXISTENTES E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, da EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original , independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de janeiro
de 2022 até 21 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Janeiro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Edinardo de Sousa Lima CONTRATADA - Antonio Fernando Freire Martins E TESTEMUNHAS:
1 - TAYLOR REGINA MATIAS FRANCO 2 - MARIA ELUCINEIDE LEMOS PEIXOTO, Fortaleza 15 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00812102/2022
I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO AYRTON ARAÚJO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0541-36, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: N&J CONSTRUTORA LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 39.155.911/0001-23,neste ato representada pelo Sra. NAIANE SOUSA
SILVA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite Nº 003/2021, publicado no DOE de 07 de outubro de 2021 e de acordo com o processo de nº 07027913/2021 e regulamentado nos termos, e
no art. 65, inciso I, alínea, b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade de fazer um acréscimo de VALOR ao contrato, que tem por objetivo OBRA/SERVIÇO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA REFORMA
DE COBERTA. Conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 014/2021, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 40.533,17 (QUARENTA
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