DOE 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº038 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), que representa 16,61% (DEZESSEIS INTEIROS E SESSENTA E UM
CENTÉSIMOS POR CENTO), e será pago de acordo com contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WELLIN-
GTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR, CONTRATADA-NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS. TESTEMUNHAS 01-RENATA DE LIMA ALVES
BESSA 02-MARIA SILVIA BATISTA MONTEIRO. Fortaleza,15 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01027395/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/202; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0392-50 - no Município de Chaval-CE - CREDE 04 - neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Antonio Veras de Oliveira; III
- ENDEREÇO: CHAVAL/CE; IV - CONTRATADA: SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 34.581.853/0001-86 - neste ato repre-
sentada pelo Sr JOÃO VICTOR RAMOS ALVES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 003/2021, publicado no DOE de 13/10/2021 e de acordo com o processo nº 08596563/2021 e regulamentado
no o art. 57 § 1º inciso IV combinado com o art. 65, I, b §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CHAVAL/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DOS BANHEIROS, PISO DA ESCOLA E LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA, na EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA,
da EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, será acrescido o valor de R$ R$ 22.054,75 (vinte e dois mil e cinquenta e quatro
reais e setenta e cinco centavos), que representa 14,72% (quatorze vírgula setenta e dois por cento), respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º
da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 12/2021 que era de R$149.815,64 (cento e quarenta e nove mil oitocentos
e quinze reais e sessenta e quatro centavos) passa a ser de R$ 171.870,39 (cento e setenta e um mil oitocentos e setenta reais e trinta e nove centavos); X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 05/02/2022 até 05/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Janeiro
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA - JOÃO VICTOR RAMOS ALVES E TESTEMUNHAS:
1 - Francilene de Oliveira Fiel de Melo 2 - Dijanir Silva Sobrinho, Fortaleza 15 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00569453/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação e a EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0470-08,município de Fortaleza/CE,neste ato
representada pelo diretor, o Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65,neste ato representada pelo Sr. Luís Mota da Silva Júnior; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a DISPENSA de nº 001/2021 publicado no DOE de 25/11/2021
e de acordo com o processo nº 08869080/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA DO
PISO CEDENDO NA CALÇADA E SALA DOS PROFESSORES, na EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23/02/2022 até 23/05/2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Stelyo Rubens de Souza Nogueira, CONTRATADA-Luís Mota da Silva Júnior. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-CRISTIANE DE
MELO MOREIRA. Fortaleza,15 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10675890/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DE CAMPOS SALES,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0612-64, situada na TRAV Vicente Alexandrino nº 297, Bairro Centro, no Município de Campos Sales-CE, CEP 63150-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra Diretora Geral, Sra Célia Morais Duarte CONTRATADA:
CONSTRUTORA ARAÚJO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.370.745/0001-94, com sede à RuaJoaquim Moreira Barros, nº20, Bairro
Moreiras, Município Acopiara -CE, CEP 63560-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIA ALMEIDA
ARAÚJO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO AUDITORIO, MULTIMEIOS ECOBERTA,
na EEMDE CAMPOS SALES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Campos Sales-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60(SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 142.406,45 (Cento e Quarenta e Dois Mil Quatrocentos e Seis reais e Quarenta e Cinco
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.40.00 -4522
(2021). DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Célia Morais Duarte CONTRATANTE ANTONIA ALMEIDA ARAÚJO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Taynara Maria de Sousa Gomes 2Antônio Gomes Sobrinho. Fortaleza 15 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10614140/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER
- CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0122-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Bruna Sonir Lóssio Vieira
Holanda CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, neste ato
representada pelo(a) Sr. Oton Fernandes Mesquita. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE
SALA DO AEE, REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, REFORMA DO ESTACIONAMENTO E REFORMA DO MURO EXTERNO, na
EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2021, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 158.542,29 (CENTO E CINQUENTA E
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