DOE 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº038  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.44905100.10000.0.40.00 - 15030 (2021). DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda - CONTRATANTE - Oton Fernandes Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabio Roberto 
de Abreu Sousa, 02- Raimundo da Frota Magalhães Junior. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11039300/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, Muni-
cípio de Morada Nova /Ce, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0216-37,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sílvia Helena Claudino Brandão 
CONTRATADA: R P OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº36.710.140/0001-09,neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Peixoto 
Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE (01)UMA SALA DE AULA , na EEM 
EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - MORADA NOVA CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 
07/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas 
alterações FORO: Morada Nova/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 ( Sessenta ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 103.145,89 ( Cento e três mil, cento e quarenta e 
cinco reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.10147.14.44905100.10000.0.40.00 - 15152 (2021) Mapp :1342. DATA DA ASSINATURA: 08 DE FEVEREIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Sílvia Helena Claudino Brandão , CONTRATADA-Rodrigo Peixoto Oliveira e TESTEMUNHAS 01- Maria José Nobre Almeida 02-Maria Aurenir 
Andrade Mariano. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05345110/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA - no Município Fortaleza - Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15,neste ato representada por seu(sua) 
Coordenador(a), Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: P & J CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55 - Município 
Maracanaú,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Jardenison Oliveira Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DOS 
RESERVATÓRIOS – CAIXA DE ÁGUA E CISTERNA E DEMOLIÇÃO DO RESERVATÓRIO ANTIGO, na EEMTI LIONS JANGADA, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento 
na modalidade CONVITE nº 005/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e 
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
80.760,79 (Oitenta mil, setecentos sessenta reais e setenta nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.40.00 - 14575. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA - Francisco Jardenison Oliveira Santos e TESTEMUNHAS: 1 - ELISANGELA 
SOUSA DE SALES 2 - VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE, Fortaleza 15 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11365526/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES 
- CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0133-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Nonato de 
Souza CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Helano 
Ferreira de Araújo Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO ACESSO E ENTORNOS 
DA QUADRA DE ESPORTES, DE CIRCULAÇÃO, DA SALA DE NÚCLEO E DA PASSARELA DE ENTRADA, na EEMTI ROMEU DE CASTRO 
MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º 
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 150 (CENTO E CINQUENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 
(SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 84.121,04 (oitenta e quatro mil cento e vinte e um reais e quatro centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 - 14541 (2021). DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE - Helano Ferreira de Araújo Júnior, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Francilene Pereira Magalhães, 02- Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10489612/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ETELVINA GOMES BEZERRA,Município 
de Pentecoste/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0165-52,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Roberto Lima de Sousa 
CONTRATADA: AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.654.228/0001-07,representado neste ato pelo Sr. João Batista Menezes 
Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 02/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.925,93 (vinte e três mil 
novecentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 2404. DATA DA ASSINATURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José 
Roberto Lima de Sousa, CONTRATADA-João Batista Menezes Braga e TESTEMUNHAS 01-Lays Sales Martins 02-Marleide Moreira Sousa de Castro. 
Fortaleza,15 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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