DOE 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº038  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2022/PROCESSO SEDUC Nº11653645/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, 
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, 
CONTRATADA: EMPRESA INFORMOVEIS DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA, estabelecida na Rua João Virgílio, 
nº 1212 – Vermelha – CEP: 64.019-200 – Teresina/PI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.015.273/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pela Sr EMANUEL DE ARAÚJO PEREIRA, RG nº 98002377846 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 936.898.533-20. OBJETO: O objeto do presente 
Termo de Contrato é a aquisição de nobreaks e projetores de multimídia para atender as novas Escolas da Rede Estadual de Educação e a aquisição de 
impressoras para as escolas da Rede Municipal (ação piloto) na Ação PACTO PELA APRENDIZAGEM – Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, 
conforme especificações descritas no Processo Carona Nº 00089.001188/2020-32 – Pregão Eletrônico nº 002/2021 – Ata de Registro de Preços 002-2021 
- Governo do Estado do Piaui - Fundação Universidade Estadual do Piaui (FUESPI)– Comissão Permanente de Licitações (CPL/FUESPI) e quantitivos 
previstos no item 1.3. deste contrato. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Processo Carona Nº 00089.001188/2020-32 – Pregão Eletrônico nº 
002/2021 – Ata de Registro de Preços 002-2021 - Governo do Estado do Piaui - Fundação Universidade Estadual do Piaui (FUESPI)– Comissão Permanente 
de Licitações (CPL/FUESPI), identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: que 
se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, bem como pela legislação específica, mediante as cláusulas e condições a seguir 
ajustadas: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOE, 
prorrogável na forma do art. 57, §1o, da Lei no 8.666, de 1993.. VALOR GLOBAL: R$ 717.395,00 (setecentos e dezessete mil, trezentos e noventa e cinco 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em 
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: 4.1.1. Ref. aos itens 05, 34 e 35 – MAPP 
2161 – FONTE 00 – Valor: R$ 508.900,00 • Programa 433; PA 10148; • Elemento de Despesa: 449052. 4.1.2. Ref. aos Itens 29 e 31 - MAPP 2155 – FONTE 
51 – Valor: R$ 208.495,00 • Programa 432; PA 18560; • Elemento de Despesa: 449052. 4.2. Funcionais programáticas MAPP 2161 22100022.12.362.433.1
0148.01.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.02.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.03.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.0
4.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.05.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.06.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.07.4490
52.10000.0 22100022.12.362.433.10148.08.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.09.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.10.449052.1000
0.0 22100022.12.362.433.10148.11.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.12.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.13.449052.10000.0 2210
0022.12.362.433.10148.14.449052.10000.0 MAPP 2155 22100022.12.361.432.18560.15.449052.25100.1 22100022.12.361.432.18560.01.449052.25100.1 
22100022.12.361.432.18560.02.449052.25100.1 22100022.12.361.432.18560.03.449052.25100.1 22100022.12.361.432.18560.04.449052.25100.1 221000
22.12.361.432.18560.05.449052.25100.1 22100022.12.361.432.18560.06.449052.25100.1 22100022.12.361.432.18560.07.449052.25100.1 22100022.12.3
61.432.18560.08.449052.25100.1 22100022.12.361.432.18560.09.449052.25100.1 22100022.12.361.432.18560.10.449052.25100.1 22100022.12.361.432.
18560.11.449052.25100.1 22100022.12.361.432.18560.12.449052.25100.1 22100022.12.361.432.18560.13.449052.25100.1 22100022.12.361.432.18560.
14.449052.25100.1 . DATA DA ASSINATURA: 07de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, EMANUEL 
DE ARAÚJO PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 15 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2022/PROCESSO SEDUC Nº06968480/2021 – 00907812/2022.
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no 
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: 
EMPRESA KL SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA - ME, estabelecida na Rua Itajeu, Nº 842, Canidezinho, CEP: 60.731-300, Fortaleza/Ce, nscrita no 
CNPJ sob o nº 01.915.181/0001-49, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, 
RG 950.025.379-70 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 037.385.403-00, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas 
e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de impressão gráfica: confecção de placas e adesivos para sinalização das 
portas, divisória de vidro, adesivos para veículos, material de papelaria, backdrop e tapetes personalizados, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no GRUPO 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210069 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, 
contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. 
8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de 
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 199.926,00 (cento e noventa e nove mil, 
novecentos e vinte e seis reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2022 SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 
2. Aline Thereza Alves da Silva. Fortaleza 15 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01231987/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA - CNPJ/MF - 07.954.514/0768-81 - 
20ªCREDE - BARRO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FIRMINO TAVARES NETO CONTRATADA: JF ENGENHARIA E 
SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22 com sede à Rua DEPUTADO PAULINO ROCHA, nº 466, Bairro JABUTI, Município ITAITINGA/
CE, CEP 61880-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a contratação de empresa especializada em serviços manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/01777 e termo de participação 01/2022 FORO: BARRO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.424,7 (Cinco 
Mil Quatrocentos e vinte e Quatro Reais e Setenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624412012201339039001000003000 10270. DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FIRMINO TAVARES NETO - 
CONTRATANTE -ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
15 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01054503/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ETELVINA GOMES BEZERRA,Município de Pentecoste - CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: LOURENÇO 
GUIMARÃES DE CASTRO,Neste ato representado pelo Sr. Lourenço Guimarães de Castro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte inte-