DOE 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº038 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
CELY REBOUCAS, matrícula 0001463X, lotada(a) no(a) Gerência de Planejamento do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de Técnico Júnior , símbolo N3, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, a
partir de 01 de Fevereiro de 2022. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS , Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR PRESIDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/METROFOR/2018
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de informática para migração e disponibilização de Infraestrutura de TI em nuvem
(IaaS); II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador
Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE;
V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados de 1º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023;
IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo tem repercussão financeira na ordem de R$ 100.391,94 (cem mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e
quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 28 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições constantes
do Contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente instrumento, ressalvado o direito da contratada a futuros reajustes; XII - DATA: 14
de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e José Lassance de
Castro Silva pela ETICE.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/METROFOR/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: DEMONTIER BASTOS
SERAFIM-ME. OBJETO: contrato a assinatura de Informativo Forense Estadual e Federal para fornecimento diário de publicações de informações
jurídicas de atos e prazos processuais desta Companhia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 6.533,33
(seis mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) pagos em trimestralmente até o 10 (décimo) dia útil contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto: 042390 – Outros serviços, Funcional Programática: 08100004.26.783.343.2012
6.03.336045.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de
Almeida pela METROFOR e Demontier Bastos Serafim pela DEMONTIER BASTOS SERAFIM-ME.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº26/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso
XXIV da Lei Estadual n° 15.773, do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto n° 32.962, de 13 de fevereiro de
2019, que altera sua estrutura organizacional; RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados a este
Órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e comprometimento na Comissão Técnica para análise dos produtos
referentes à revisão e atualização do Plano de Manejo do Parque Estadual Botânico do Ceará, tendo demonstrado conduta ilibada e acendrado espírito público.
Servidores: I – Leonardo Almeida Borralho – Articulador, matrícula nº 3001071X - Coordenador da Comissão; II – George da Justa Feijão, Orientador de
Célula, matrícula nº 3001191-0; III – Izaura Lila Lima Ribeiro – Orientadora de Célula, matrícula nº 3001201-1; IV – Flávia Michele Vasconcelos do Prado,
Gestora Ambiental - matrícula nº 646-1-0; V – Doris Day Santos da Silva, Coordenadora de Biodiversidade, matrícula nº 3001041-8. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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PORTARIA Nº27/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso
XXIV da Lei Estadual n° 15.773, do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto n° 32.962, de 13 de fevereiro de
2019, que altera sua estrutura organizacional; RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados a este
Órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e comprometimento na Comissão Técnica para análise dos produtos
referentes à revisão e atualização do Plano de Manejo da APA do Estuário do Rio Curu, tendo demonstrado conduta ilibada e acendrado espírito público.
Servidores: I – Matheus Fernandes Martins, Orientador de Célula, matrícula nº 3001151-1 - Coordenador da Comissão; II – Doris Day Santos da Silva,
Coordenadora de Biodiversidade, matrícula nº 3001041-8; III – Pedro Victor Moreira Cunha – Orientador de Célula, matrícula nº 3001321-2; IV - Tatianna
Karinne Ângelo Ferreira, Orientadora de Célula, matrícula nº 3001101-5. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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PORTARIA Nº28/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso
XXIV da Lei Estadual n° 15.773, do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto n° 32.962, de 13 de fevereiro de
2019, que altera sua estrutura organizacional; RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados a este
Órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e comprometimento na Comissão Técnica para análise dos produtos
referentes ao Plano de Manejo do Parque Estadual do Cocó, tendo demonstrado conduta ilibada e acendrado espírito público. Servidores: I – Leonardo Almeida
Borralho – Articulador, matrícula nº 3001071X - Coordenador da Comissão; II – Matheus Fernandes Martins, Orientador de Célula, matrícula nº 3001151-1;
III – Ana Michelle da Cruz Silva, Orientadora de Célula, matrícula nº 3001161 - 9; IV – Lúcia Maria Bezerra da Silva – Orientadora de Célula, matrícula
nº 3001121-X; V – Fátima Viviane Carneiro Bezerra, Orientadora de Célula - matrícula nº 3000571-6; VI – Doris Day Santos da Silva, Coordenadora de
Biodiversidade, matrícula nº 3001041-8; IV - Tatianna Karinne Ângelo Ferreira, Orientadora de Célula, matrícula nº 3001101-5. SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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PORTARIA Nº29/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legias que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso
XXIV da Lei Estadual n° 15.773, do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto n° 32.962, de 13 de fevereiro de
2019, que altera sua estrutura organizacional; RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados a este
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