DOE 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº038  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
EDITAL DO Pregão Eletrônico nº 20201720 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 
18/05/2021; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Peterson José Bernardo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº1068/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: BIOTRONIK 
COMERCIAL MEDICA LTDA; OBJETO: a Aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Utensílio de Nutrição, Eletrodoméstico, 
Suporte à Vida, Médico Apoio Assistencial, Laboratório, Uso Geral e Mobiliário Hospitalar para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, 
para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 
20211449, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 179.603,28 
(cento e setenta e nove mil, seiscentos e três reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.2485
9.1 DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Simone Barbosa da Silva.
Maria Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº1077/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ALLMAX DISTRI-
BUIÇÃO EIRELI; OBJETO: a Aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Utensílio de Nutrição, Eletrodoméstico, Suporte à Vida, 
Médico Apoio Assistencial, Laboratório, Uso Geral e Mobiliário Hospitalar para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar 
a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20211449, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 65.854,00 (sessenta e cinco 
mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1 DATA DA ASSINATURA: 
27/12/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Jonathan Lucas Chagas.
Maria Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1165/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
BAXTER HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201570 — SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 
(quarenta e dois mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5763. DATA 
DA ASSINATURA: 13/12/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Rodrigo Alves Pontes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 38/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: COTAÇÃO COM. REPRE-
SENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar (EPIs), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico n° 20200650– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação ; VALOR GLOBAL: R$ 128.880,00 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40; 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2022; 
SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Doriam Cotta.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 44/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – 
SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa DISTRIBUIDORA FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros 
Alimentícios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens conforme tabela. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211024, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 564.537,40 (quinhentos e sessenta e 
quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6068 – 24200424.10.302.631.
20094.03.33903000.2.91.00.1.30 9276 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2022 SIGNATÁRIOS: 
Luciana Maria de Barros Carlos e Fabricio Mattos Facanha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 67/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – 
SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisições de material 
de laboratório (Frascos para hemocultura automatizada), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210252 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 184.000,00 
(cento e oitenta e quatro mil) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06068 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.
30. 09276 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30.. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros 
Carlos e Sergio Luiz Pinheiro de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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