DOE 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº038  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº007/2022, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
DIANA CARMEM ALMEIDA 
NUNES DE OLIVEIRA
Matrícula Nº301603.5.5
Especialista
60,00
Curso de Especialização 
em Vigilância Sanitária
27 de outubro e 2021
06hs
360,00
NAARA REGIA PINHEIRO CAVALCANTE
Matrícula Nº495458.1.9
Mestre
70,00
Curso de Especialização 
em Vigilância Sanitária
27 de outubro e 2021
04hs
280,00
MARIA DOLORES FERNANDES
Matrícula Nº301110.1.X
Mestre
70,00
Curso de Especialização 
em Vigilância Sanitária
24 de novembro de 2021
08hs
560,00
*** *** ***
PORTARIA Nº008/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei Nº15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº008/2022, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
ÉRICO ANTONIO 
GOMES DE ARRUDA
Matrícula Nº104250.1.8
Doutor
80,00
Curso de Manejo Clínico e 
Prevenção para Atenção em Saúde 
das Pessoas Vivendo com HIV.
30 de novembro e de 01 e 
02 de dezembro de 2021
18hs
1.440,00
DENISE COELHO DE SOUZA
Matrícula Nº301607.8.9
Mestre
70,00
Curso de Aperfeiçoamento de 
Referência Técnica em Vigilância 
em Saúde do Trabalhador.
04 a 08 de outubro e 2021
32hs
2.240,00
*** *** ***
PORTARIA Nº009/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei Nº15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº009/2022, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR TOTAL
WALDÉLIA MARIA 
SANTOS MONTEIRO
Matrícula Nº495500.1.4
Doutor
80,00
Curso de Atualização em Segurança do 
Paciente e Controle de Infecções Relacionadas 
à Assistência à Saúde (IRAS).
28 a 29 de setembro e 
20 de outubro de 2021
24hs
1.920,00
TELMA ALVES MARTINS
Matrícula Nº086506.1.6
Doutor
80,00
Curso de Manejo Clínico e Prevenção 
para a Atenção em Saúde das 
Pessoas Vivendo com HIV
29 e 30 de novembro e 01 
e 02 de dezembro e 2021
16hs
1.280,00
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°33/2021
Aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2022, a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/
CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, Nº3161, 
Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente MARCELO ALCANTARA HOLANDA, CPF Nº419.080.903-91, tendo em vista os elementos 
contidos no processo Nº01269739/2022, resolve, com fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato n°33/2021, 
firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA MEDEIROS 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, para incluir a dotação orçamentária seguinte: • 24200814.10.122.211.20779.03.339039.10000.0 Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
NºDO PROCESSO: 01101188/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº02/2022
CONVENENTES: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o Nº73.695.868/0001-
27, situada na Av. Antônio Justa, Nº3161, bairro: Meireles, Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, inscrito no CNPJ sob o Nº07.616.162/0001-06, 
com sede administrativa situada na Rodovia CE-090 KM 01, Nº1076, bairro: Itambé, Caucaia-CE. OBJETO: O Convênio tem por objeto a cooperação técnica 
entre a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues e o Município de Caucaia/CE no tocante ao cenário de prática das Residências 
em Saúde (Residência Médica, Uniprofissional e Multiprofissional). Excetua-se, neste Termo, as vagas de médicos residentes destinadas ao programa de 
Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade (PRM-MFC), mencionadas no Convênio de cooperação técnica n° 3/2021, que entre si celebram 
a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues - ESP/CE e a Secretaria de Saúde do Município de Saúde de Caucaia, processo n°: 
03183058/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem como fundamentação legal na Lei Federal Nº8.080, de 19 de setembro de 1990, no 
que couber na Lei Federal Nº8.666 de 21 de junho de 1993, na Portaria Federal 1.996/2007, na Lei Complementar Estadual Nº119/2012, alterada pela LC 
178/2018 de 10.05.18, Lei Nº11.129, de 30 de junho de 2005; Portaria Interministerial Nº1.077, de 12 de novembro de 2009, e demais legislações aplicáveis. 
FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura, devendo ser publicado 
no DOE, podendo ser prorrogado com a anuência das partes, através de aditivos. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: XXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: XXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 14/02/2022 SIGNATÁRIOS : MARCELO DE ALCANTARA HOLANDA- Superintendente 
da ESP/CE e ZÓZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA- Secretário Municipal de Saúde de Caucaia/CE.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
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NºDO PROCESSO: 11928539/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº03/2022
CONVENENTES: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o Nº73.695.868/0001-
27, situada na Av. Antônio Justa, Nº3161, bairro: Meireles e MUNICÍPIO DE BARBALHA, inscrito no CNPJ sob o Nº06.740.278/0001-81, com sede 
administrativa situada no Loteamento Jardim dos Ipes, S/N, bairro: Centro, Barbalha/CE. OBJETO: O Convênio de cooperação tem por objeto a cooperação 
técnica entre a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues e o Município de Barbalha/CE no tocante ao cenário de prática da