DOE 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº038  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER À(S) CÉLULA(S) DE CLÍNICA MÉDICA E ENFERMAGEM, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve DECLARAR FRACASSADO 
os lotes XIII, XIV, XVI, XX e XXII da licitação, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para o citado LOTE/ITEM. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº07123/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 179/2021, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO/
HOSPITALAR PARA ATENDER À(S) CÉLULA(S) DE CLÍNICA MÉDICA E ENFERMAGEM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve DECLARAR DESERTOS os Lotes II, IV, VIII, X, XII, 
XVII, XVIII, XIX E XXI da licitação, pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para os citados LOTES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSOS N°07123/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Dire-
tora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado 
final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 179/2021, Processo Administrativo nº 07123/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER À(S) CÉLULA(S) DE CLÍNICA MÉDICA E ENFERMAGEM, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que 
se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa JOSE DANTAS DINIZ FILHO EPP, inscrita no CNPJ sob o 
nº 22.077.847/0001-07, estabelecida na Rua PC Venâncio Neiva, n° 77, sala C, Centro, Cabedelo – PB – CEP nº 58.100-246, pelo critério de menor preço, 
no que diz respeito ao LOTE XV com o valor global de R$ 401,35 (quatrocentos e um reais e trinta e cinco centavos), para que produza os efeitos legais e 
jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSOS N°07123/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Dire-
tora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado 
final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 179/2021, Processo Administrativo nº 07123/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER À(S) CÉLULA(S) DE CLÍNICA MÉDICA E ENFERMAGEM, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que 
se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE 
MATERIAS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.183.380/0001-51, estabelecida na Avenida das Américas, n°3500, bloco I, salas 206 a 208, 
Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ – CEP nº 22.640-102 pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE XI com o valor global de R$ 4.650,00 
(quatro mil seiscentos e cinqüenta reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSOS N°07123/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Dire-
tora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado 
final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 179/2021, Processo Administrativo nº 07123/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER À(S) CÉLULA(S) DE CLÍNICA MÉDICA E ENFERMAGEM, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme 
o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.697.852/0001-91, estabelecida na Rua Dom Jorge de Menezes, n° 1.180 – Centro-Vila Velha – ES– CEP nº 29.100-250 pelo 
critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE III com o valor global de R$ 203,30 (duzentos e três reais e trinta centavos), ao LOTE V com o valor 
global de R$ 178,90 (cento e setenta e oito reais e noventa centavos), ao LOTE VI com o valor global de R$ 214,38 (duzentos e quatorze reais e trinta e 
oito centavos), ao LOTE VII com o valor global de R$ 82,02 (oitenta e dois reais e dois centavos), e ao LOTE IX com o valor global de R$ 1.031,40 (mil 
e trinta e um reais e quarenta centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSOS N°07123/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final do 
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 179/2021, Processo Administrativo nº 07123/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER À(S) CÉLULA(S) DE CLÍNICA MÉDICA E ENFERMAGEM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto 
no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ROYAL ATACADISTA E COMÉRCIO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
24.103.721/0001.95, estabelecida na Avenida São Paulo, s/n quadra 06, lote 05, sala 02, Vila Brasília em Aparecida de Goiânia – GO – CEP nº 74.905-770 
pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE I com o valor global de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais), para que produza os efeitos legais e 
jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL