DOE 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº038 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1702.01/22- PE/SEC-DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS
E CORRELATOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO E MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS, MÉDICO-
ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/
CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-
CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022 A 02
DE MARÇO DE 2022 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS
PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022, ÀS 08H00M1N. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. SÃO JOÃO, 75
- BAIRRO CENTRO , SANTANA DO ACARAÚ – CE, NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE
LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE
PREGÃO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.02.16/001-SRP –
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0301.01/2022-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretária de Educação. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: POSITIVO
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 37.990.239/0001-66, EDITORA PETER ROHL LTDA, CNPJ: 12.529.451/0001-08;
III - OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de coleções e livros didáticos da educação
infantil e ensino fundamental e de livros e kits didáticos para professores da rede de ensino municipal, junto à Secretaria da Educação do Município de
Acaraú-CE. Pregão Eletrônico Nº 0301.01/2022-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor
classificado em primeiro lugar dos lotes, conforme consta nos autos do Processo N° 0301.01/2022-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não
obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto
desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de
condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTES/ITENS 01; Totalizando o VALOR de R$ 1.144.100,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Quatro
Mil e Cem Reais), POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 37.990.239/0001-66; EMPRESA VENCEDORA DOS
LOTES/ITENS 02 E 03; Totalizando o VALOR de R$ 1.561.770,00 (Um Milhão Quinhentos e Sessenta e Um Mil Setecentos e Setenta Reais), EDITORA
PETER ROHL LTDA, CNPJ: 12.529.451/0001-08. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 0301.01/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12
(Doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 16/02/2022. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE. Acaraú-CE, 16 de Fevereiro de 2022. Maria Eliane Maciel
Albuquerque – Secretaria de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação - Concorrência n° 2021.12.01.2. A Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência n° 2021.12.01.2, sendo o seguinte:
Empresas Habilitadas – M. Minervino Neto Empreendimentos, A I L Construtora LTDA, Àgape Serviços EIRELI, Ecos Edificações Construções e Serviços
LTDA, Drena Construções e Locações EIRELI, J 2 Construções e Serviços LTDA, Momentum Construtora Limitada, H B Serviços de Construção EIRELI,
Eletroport Serv Projetos e Construcoes EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI, Águia Construções e Incorporações LTDA, Gledsom Construções
LTDA, G 7 Construções e Serviços EIRELLI, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, N3 Construtora EIRELI, Roma Construtora
EIRELI, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, Werton Engenharia & Arquitetura LTDA, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, MV
& R Locação e Construção EIRELI, TR Construções e Empreendimentos EIRELI, JAO Construções e Serviços LTDA, Teotonio Construções Comércio
Industria e Serviços, Construtora Astron LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Serviços e Locações, FV Construções EIRELI,
Motiva Construções e Serviços EIRELI, Meritus Construções e Empreendimentos EIRELI, G F Empreendimentos EIRELI, L. A. Locações e Serviços LTDA
e TR Empreendimentos LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Fica consignado, que a presente Comissão de Licitação considerou o
disposto na Portaria 171/2021- PRES do CREA/CE quanto à prorrogação da validade das inscrições das pessoas jurídicas e físicas apresentadas para fins do
presente julgamento das habilitações. A empresa Contecnica Cariri Organização Empresarial EIRELI, apresentou restrição junto a sua regularidade para com
a Fazenda Federal (relativas à Dívida Ativa da União e Secretaria da Receita Federal) (vencida na data de 29/12/2021), e a empresa Limpax Construções e
Serviços LTDA apresentou restrição junto a sua regularidade para com a Fazenda Municipal (vencida na data de 28/12/2021), porém, caso venham sagrar-se
vencedoras, fica concedido às mesmas o prazo legal para a regularização da situação por se tratarem de Microempresas em atendimento aos benefícios
contidos na Lei Complementar nº 123/2006. Empresas Inabilitadas: J de Fonte Rangel EIRELI por descumprimento ao item 3.5 do Edital Convocatório;
Cicero Sampaio Vieira por descumprimento aos itens 3.2.4.2 alínea “a” e “b” do Edital Convocatório; Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI por
descumprimento ao item 3.2.3.1.1 do Edital Convocatório; Leal Empreedimentos por descumprimento aos itens 3.2.3.2, 3.2.4.2 alínea “a” e 3.2.4.3 alínea
“a” e “b” e 3.2.4.4 do Edital Convocatório; Evolução Construtora EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.3.2 e 3.2.3.3 e do Edital Convocatório; Brascon
Construções e Serviços EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.4.4 e 3.2.4.5 do Edital Convocatório; Allexsandro Lima FREIRE por descumprimento
aos itens 3.2.4.2 alínea e 3.2.4.3 alíneas “a” e “b” e 3.3 do Edital Convocatório; Passaré Serviços Construção e Locação LTDA por descumprimento ao
item 3.5 do Edital Convocatório; Padre Cicero Construções e Serviços – EIRELI por descumprimento do item 3.2.3.1.1 do Edital Convocatório. Maiores
informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 15 de fevereiro de 2022. Mickaelly
Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO - RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2021 – TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para
conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 027/2021-TP, com fins à Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo com meios fios e sarjetas de vias públicas na Zona Rural, Jardim
de São José, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Apurou-se que as empresas: ARCOS
CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, REAL SERVIÇOS EIRELI, DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONST.
LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, R S ENGENHARIA EIRELI, PADRE CÍCERO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI, CERMIL CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO
LTDA, VIDAL ENGENHARIA LTDA – ME, C.R.P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA,
AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FORTALCON FORTALEZA CONSTRUÇÕES
LTDA, JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO, CONSTRUTORA EXITO EIRELI, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI,
ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES, L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, CMGCON CONSTRUTORA
E SERVIÇOS EIRELI, PLATINUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PM&M
ENGENHARIA LTDA, REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA e
CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA foram HABILITADAS. As empresas: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, LIMPAX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA VIPON EIRELI, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA e MAREA LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI foram INABILITADAS. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso
a Sessão de Prosseguimento, Abertura de Proposta, dar-se-á em 01 de Março de 2022, às 09h na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas-
CE(CVT). Russas-CE, 15 de Fevereiro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no período de 17/02/2022 a 31/12/2022, no horário de 08h às 12h, estará realizando Chamamento Público Nº
2022.02.17.001-SAS(Secretaria de Trabalho e Assistência Social), para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços, para
atender as demandas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do município, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste
processo, o edital o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao
público, das 08h às 12h. Artur Valle Pereira.
Fechar