DOE 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº038  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022-TP – A 
Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 04 de Março de 2022, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de 
Preços Nº 003/2022-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para realização de manutenção preventiva e corretiva de eletrobombas centrifugas 
e submersas, chaves de partida de quadros de comando de poços profundos, durante o ano de 2022, no Município de Caridade-Ceará conforme 
Anexo I. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da CPL à Rua 
Dr. Plácido Pinto, S/N°, Bairro Centro, Caridade-CE e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 16 de Fevereiro de 2022. Fábio 
Amorim de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – A COMISSÃO DE PREGÃO, LOCALIZADA NA AV. 23 DE AGOSTO, S/N, 
CENTRO - SENADOR SÁ-CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 1702.01/2022– CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESAS PARA PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE SPOTS, TESTEMUNHAIS DE IMPRENSA E ENTREVISTAS DE CAMPO EM 
RÁDIOS DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONTENDO MATÉRIA DE INTERESSE PUBLICO, COM VEICULAÇÃO EM EMISSORAS DE 
RÁDIO, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE 
REALIZAR-SE-Á NO DIA 02.03.2022, ÀS 09:30 HORAS. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO 
DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00 AS 17:00 HORAS OU NO SÍTIO HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES.   SENADOR SÁ-CE, 
16 DE FEVEREIRO DE 2022. ERIVANDO OLIVEIRA DE MORAIS FILHO PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO O SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.01.19.1. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) PRAÇA NO DISTRITO DE PLANALTO NO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS. ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ARNEIROZ/CE CONTRATADA: N.R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. VALOR: R$ 68.028,30 (SESSENTA E OITO MIL E VINTE E OITO 
REAIS E TRINTA CENTAVOS) 24,98% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, PARÁGRAFO 1º, DO ART.65. 
ARNEIROZ/CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2022. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS GERAL
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 – PE - SRP. A 
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 007/2022 - SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S (MÁSCARA N95/PFF2) E MATERIAL DE LIMPEZA 
(ÁLCOOL GEM E ETÍLICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. INÍCIO 
DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 17 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 10:00HS ATÉ 01 DE MARÇO DE 2022 ÀS 08:00HS; DATA DE 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 DE MARÇO DE 2022, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01 DE MARÇO DE 2022, 
ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA 
SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.
BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS - CNPJ 07.206.816/0001-15 - NIRE 2330000812-0 - Assembléia Geral 
Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convidados os senhores acionistas da M. Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos (a “Companhia”) 
a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 11 de março de 2022, às 9h, em primeira convocação, na sede da Companhia, 
localizada na BR-116, Km 18, Município do Eusébio, Estado do Ceará, a fim de deliberar, em assembleia extraordinária, sobre: (i) proposta de alteração 
estatutária e consolidação do estatuto social, nos termos da proposta de administração divulgada pela Companhia. O acionista ou o seu representante deverá 
participar de forma presencial, devendo comparecer à AGE munido do documento de identidade e do comprovante expedido pela instituição financeira 
depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, nos termos do art. 126 da Lei no 6.404/76 e, no caso de representação, do respectivo 
instrumento de mandato. Todos os documentos pertinentes à ordem do dia, a serem analisados ou discutidos na Assembleia, encontram-se disponíveis na B3, 
na página da CVM na rede mundial de computadores, bem como na sede social da Companhia e em sua paìgina na rede mundial de computadores (www.
mdiasbranco.com.br/ri). Eusébio/CE, 09 de fevereiro de 2022. Conselho de Administração. Maria Consuelo Saraiva Leão Dias Branco. Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitação torna público que foi adiada a 
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1102.01/2022, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de confecção de próteses dentárias através 
do Programa Brasil Sorridente destinados aos usuários do sus atendidos pelo CEO, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré marcado para 
ocorrer no dia 25 de fevereiro de 2022 às 09:00. O motivo do adiamento é a conveniência da Administração devido ao surgimento de fato superveniente. A 
nova data da abertura da licitação será no dia 07 de março de 2022 às 09:00 AM. O referido Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Quixeré, 
situada à Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré - Ceará a partir da data desta publicação ou no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e 
no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 17 de fevereiro de 2022. José Eucimar de 
Lima. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 0702.01/2022 – SME/
PE, para a aquisição de material didático, para atender a demanda de alunos das Creches e Educação Infantil do Município De Fortim – CE.  Sendo o 
Cadastramento das propostas a partir do dia 17/02/2022, até o dia 03 de março de 2022 às 20h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Abertura das Propostas no dia 04 de março de 2022 às 08h00 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 04 de março de 2022 
às 10h00 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – 
Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.
com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Abertura das Propostas de Preços do Chamamento Público n° 2022.01.03-SS. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando a abertura das propostas 
de preços do Chamamento Público n° 2022.01.03-SS, cujo objeto é o Credenciamento de laboratório(s) para realização de exames de análises clínicas 
demandados pela Secretaria de Saúde do Município de Potengi/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo no 
âmbito do Município de Potengi-CE. A sessão acontecerá na sede da Prefeitura, na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, centro, com abertura marcada para o 
dia 18 de fevereiro de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562. Potengi-CE, 16 de fevereiro 
de 2022. Edno Leite Moraes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM – Aviso de Chamamento Público Nº 01/2022-CP. 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação  do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM - torna público para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de março de 2022 às 09h00min, na Sala da Comissão de Licitações do Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Camocim - CPSMCAM, localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro, Camocim - CE estará recebendo documentação para o Credenciamento 
de profissionais para a prestação de serviços médico de saúde aos usuários do SUS, cujo Objeto é o Credenciamento de profissionais, interessados na 
prestação de serviços médico de saúde aos usuários do SUS, de forma complementar, para compor a equipe médica especializada da Policlínica Cel. Libório 
Gomes da Silva, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, tudo conforme especificações contidas no Termo de 
Referência constante do anexo I do presente edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima. 16 de março de 2022. Juan Klisman Lima Pereira 
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.