DOE 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº038  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.26.1. 
A Pregoeira Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído 
o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.01.26.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: HYPER PROMOÇÕES E 
EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 21.308.712/0002-23, classificado junto ao lote 01; IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA – ME, inscrito no CNPJ nº 26.512.270/0001-75, classificada junto aos lotes 02, 03, 05 e 06; CAMILO DEO LOURENÇO, inscrito no CNPJ nº 
28.879.991/0001-43, classificado junto ao lote 04. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do 
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone 
(88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 16 de Fevereiro de 2022. Maria Fernanda Bezerra - Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.02.03.1. 
O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica 
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.02.03.1, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de 
Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 04 de março de 2022, a partir das 10:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá 
a partir do dia 18 de Fevereiro de 2022, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por 
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 992062200. Altaneira/CE, 08 de fevereiro de 
2022. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 08.01/2022-TP. A 
Prefeitura Municipal de Araripe, através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE 
PREÇOS, autuada sob o nº 08.01/2022-TP, cujo objeto é a Contratação dos serviços de ampliação do CRAS Padre Raimundo Araújo e Silva (construção 
de uma sala para atendimento dos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos) e reparos no Órgão gestor na Secretaria de Trabalho e 
Desenvolvimento Social do município de Araripe-CE, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 04 de março 
de 2022, às 8:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Av. José Loiola Alencar, 440. Araripe/CE, 16 de fevereiro de 2022. Claudio Ferreira 
dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.001/2022 PE, que tem como objeto a Prestação de serviços de locação 
de Usina de Oxigênio, Central de Vácuo clínico medicinal, ar comprimido medicinal e concentradores de oxigênio, de interesse do Hospital Municipal 
Dr. Argeu Braga Herbster do Município de Maranguape – CE. O Edital poderá ser obtido no site do BBM através do endereço eletrônico http://www.
bbmnetlicitacoes.com.br/ ou licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do BBM dar-se-á do dia 17/02/2022 às 17h00min até 
o dia 02/03/2022 às 08h00min. Abertura das Propostas: 02/03/2022 às 09:00min. Início da Disputa de Lances às 09h15min dia 02/03/2022 (horário de 
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: licitacao@maranguape.ce.gov.br. JOSÉ ESTELITA 
DE AQUINO FILHO - Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Maranguape - CE, em 16 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 22.11.03/PE. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) 
ambulâncias para compor a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca-CE, sendo que 03 (três) destas ambulâncias conforme 
Termo de Ajuste nº 29/2021 (MAPP-4666) e 01 (uma) ambulância conforme Termo de Ajuste nº 49/2021 (MAPP-4751), ambos celebrados entre 
o Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através Secretaria de Saúde, torna público aos 
interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito, na data e horários a seguir mencionados: Data 
e horário para Acolhimento das propostas e documentos de habilitação: até 03/03/2022, às 14h00min; Abertura as propostas:  03/03/2022, às 14h30min; 
Sessão de disputa de preços: 03/03/2022, às 15h00min. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.
ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 16 de fevereiro de 2022. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria 
de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº: 2022.02.16.001 - Pregão Eletrônico Nº 
010/2022-PE-SRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, tona público, que estará realizando na sede da Prefeitura, através da plataforma 
eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2022-PE-SRP, cujo objeto consiste em Registro 
de Preço para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Expediente para diversas Secretarias de Milagres/CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Março de 2022, às 09h00min. Início de recebimento das 
propostas: das 16h00min do dia 21/02/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h00min do dia 03/03/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: 
das 08h30min às 08h59min do dia 03/03/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 03/03/2022. Maiores informações e entrega de 
editais no endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 ou através do e-mail 
milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 16 de fevereiro de 2022. Francisco Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.  
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Pacujá, comunica aos interessados 
o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 1608.01/2021, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA S/REJUNTAMENTO NAS LOCALIDADES DE BOM SUCESSO E BOM GOSTO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. O resultado 
da fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: EMPRESA: FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO - com o valor de R$ 
1.173.992,56 (hum milhão, cento e setenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). Diante disso, essa comissão DECLARA 
vencedor do certame: FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da 
lei de licitações vigente. Demais informações na Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 - Centro. Pacujá – CE, 16 de Fevereiro de 2022. Francisco Sousa 
de Mendonça Junior - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Pacujá, comunica aos 
interessados o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 1110.01/2021, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TRECHOS DA ESTRADA SEDE A BOM GOSTONO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. O resultado da fase de 
julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: EMPRESA: BEZERRA E BONFIN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - com o valor 
de R$ 1.104.417,11 (hum milhão, cento e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e onze centavos). Diante disso, essa comissão DECLARA vencedor 
do certame: BEZERRA E BONFIN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea 
“b” da lei de licitações vigente. Demais informações na Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 - Centro. Pacujá – CE, 16 de Fevereiro de 2022. Francisco 
Sousa de Mendonça Junior - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 005/2022/SMI-PD – 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022/SMI-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação 
em pedra tosca conforme projeto de uma Rua Projetada no Bairro Japão em Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o 
exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0601.15.451.1502.1.008 - Pavimentação de Ruas e Avenidas, ELEMENTO DE DESPESA 
Nº: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 31.942,42 (Trinta e Um Mil, Novecentos e Quarenta 
e Dois Reais e Quarenta e Dois Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Francisco Anderson Moreira Melo – F.A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 16 de Fevereiro de 2022.  Arnóbio 
de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

                            

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