DOE 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº038 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04.001/2022-CHP
– A Secretaria de Educação torna público que no período de 21 de Fevereiro de 2022 a 14 de Março de 2022, estará realizando Chamada Pública
Nº 04.001/2022-CHP, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino junto a Secretaria
da Educação do Município de Monsenhor Tabosa/CE. Os interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda até 14 de
Março de 2022 de 8h às 12h e de 14h às 17h, na sede da Secretaria da Educação, localizada á Av. Plínio Leitão, Nº 08, CEP 63.780-000, Centro, Monsenhor
Tabosa-CE. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: www.monsenhortabosa.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/ e sede da Secretaria de Educação no endereço supramencionado. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022/DIV-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizado no dia 03 de Março de 2022, às 09h (Horário de Brasília), em
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 002/2022/DIV-PE com o seguinte Objeto: Aquisição de veículos tipo motocicleta, ambulância
tipo A e veículo tipo passeio para suprir a necessidade de diversas Secretarias do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário
de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 16 de
Fevereiro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº
004/2022/SMP-PD – O(A) Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças do Município de Cariré, subscrito, no uso de suas
atribuições legais, e na conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133. Neste sentido, por oportuno, informamos, que, AUTORIZO o Agente de
Contratação desta Prefeitura que formalize o Processo Licitatório a favor da empresa P. A. DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA - ME, na Modalidade
DISPENSA, tombado sob o Nº 004/2022/SMP-PD, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os
dados adiante com o objetivo de instruir o presente processo. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de higienização, atualização e
organização do arquivo documental pertencente a prefeitura Municipal de Cariré-CE. Cariré-CE, 16 de Fevereiro de 2022. Águida Rodrigues Martins –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 006/2022/SMI-PD –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022/SMI-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
e operacionalização do sistema de transmissão de tv em sinal local no Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS:
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o
exercício de 2022. NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 0601.15.122.0402.2.020 – Manutenção das atividades da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - Serv. Pessoa Jurídica. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO:
R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Danilo Timbó Ferreira – FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME. Cariré-CE, 16 de Fevereiro de 2022.
Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA
Nº 005/2022/SMP-PD – O(a) Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças do Município de Cariré, subscrito, no uso
de suas atribuições legais, e na conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133 Neste sentido, por oportuno, informamos, que, AUTORIZO o
Agente de Contratação desta Prefeitura que formalize o Processo Licitatório a favor da empresa CONATEM CONSULTORIA E ASSESSORIA TEC.
MUNICIPALISTA LTDA, na Modalidade DISPENSA, tombado sob o Nº 005/2022/SMP-PD, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01
de Abril de 2021, e ainda conforme os dados adiante com o objetivo de instruir o presente processo. OBJETO: Contratação de empresa para serviços
de manutenção preventiva e corretiva das câmeras de segurança do Município de Cariré-CE. Cariré-CE, 16 de Fevereiro de 2022. Águida Rodrigues
Martins – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação – O Pregoeiro da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados,
o edital do Pregão Eletrônico nº 02.15.01/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal com cilindros em
comodato para atender a demanda da Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 04/03/2022, às 08h, horário de
Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 04/03/2022 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.
bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço:
Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h. Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar
Gomes Sousa.
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IRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - AVISO DE LICENÇA - A Iracema Transmissora de Energia S.A., inscrita sob o CNPJ
09.250.729/0001/90, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), em 17 de janeiro de 2022, a
Licença de Instalação (LI) Nº 1387/2021 - Retificação, com validade de dois anos e três meses, para a atividade de implantação do seccionamento da Linha
de Transmissão (LT) 500kV São João do Piauí - Curral Novo do Piauí ll - Milagres, por meio da nova Subestação de Milagres ll e a relocação do banco de
reatores da linha 500kV - (3+1R) x 60 MVAr de Milagres l para Milagres ll, situada no Município de Milagres, estado do Ceará. Ramon Sade Haddad -
Diretor Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2021 – A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 18 de Fevereiro de 2022, às 08h30min,
estará Abrindo as Propostas de Preços referente a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº SE-CP001/2021, cujo OBJETO é o Reforma e
ampliação/construção na Escola Gonçalo Mourão, localizada na Rua Benedito Charles, S/N°, bairro Tamarindo, Nova Russas - CE. Na oportunidade
tomaremos as medidas de distanciamento social para proteção da nossa equipe e dos licitantes presentes. Nova Russas-CE, 16 de Fevereiro de 2022. Ívina
Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Errata Nº 001 - Adesão n° 001/2022 à Ata de Registro de Preços. Objeto:
aquisições de materiais permanentes (maquinários esportivos e mobiliário urbano) a serem instalados nos diversos espaços públicos do Município de Jijoca
de Jericoacoara, Estado do Ceará. Considerando que aviso de extrato de homologação da Adesão n° 001/2022 a Ata de Registro de Preços, consta equívoco
quanto ao valor global, diante disso observou-se a necessidade de corrigir tal lapso por meio desta errata, ficando a seguinte alteração: Onde-se lê: R$
1.783.180,00 (hum milhão, setecentos e oitenta e três mil e cento e oitenta reais). Lê-se: R$ 1.823.180,00 (hum milhão, oitocentos e vinte três mil e cento e
oitenta reais). Jijoca de Jericoacoara/CE,16 de fevereiro de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 2112.01/2021 - TP. Abertura: 21
de Fevereiro de 2022 às 14:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para Serviços de Reforma e Ampliação da E.F.F. Profª Noélia Ximenes Parente
no Município de Groaíras/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h
ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.
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