DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 35, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 92, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria SE/MC nº 45, de 7 de abril de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356,
de 19 de outubro de 2006, na Portaria STN/ME nº 13.082, de 05 de novembro de 2021 e,
ainda, as informações contidas no Processo nº 71000.072814/2021-27, resolve:
Dispensar a servidora VALÉRIA SOUZA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1639726,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível
Intermediário, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, no Macroprocesso
de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, a contar de 17 de fevereiro de
2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 94, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.072814/2021-27, resolve:
Dispensar a servidora VALÉRIA SOUZA MEDEIROS, da Função Comissionada
Técnica - FCT 6, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da
Diretoria de Transferências do Esporte e Desenvolvimento Social, da Secretaria de Gestão
de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 17 de
fevereiro de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 5.634, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 9.991, de 24 de julho
de 2000, e no art. 3º do Decreto nº 3.867, de 16 de julho de 2001, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso II, da Portaria nº 822, de 16 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de agosto de 2021, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º ..............................................................................................................
II -
MARLON JOSE
DE LIMA, representante
do Conselho
Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq";
...........................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS CESAR PONTES
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM N° 35, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado por Decreto de 11 de fevereiro de 2022, publicado no DOU de 14 de fevereiro
de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho
de 2021, resolve:
Nomear RICARDO HENRIQUE PEREIRA NOLASCO, CPF ***.249.891-**, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Renovação de Outorga de Radiodifusão
Comercial, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Pós-Outorgas, do Departamento de
Outorga e Pós-Outorga, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, ficando exonerado
do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.001542/2022-92).
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
PORTARIA MCOM Nº 36, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado por Decreto de 11 de fevereiro de 2022, publicado no DOU de 14 de fevereiro
de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho
de 2021, resolve:
Nomear KÊNIA DA SILVA VIEIRA, CPF ***.991.551-**, para exercer o cargo em
comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação de Renovação de Outorga de
Radiodifusão Comercial, da Coordenação-Geral de Pós-Outorgas, do Departamento de
Outorga e Pós-Outorga, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, ficando exonerada
do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.001542/2022-92).
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
PORTARIA MCOM Nº 37, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado por Decreto de 11 de fevereiro de 2022, publicado no DOU de 14 de fevereiro
de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho
de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 15 de fevereiro de 2022, ALINE PERIN LOPES,
CPF ***.988.689-**, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Infraestrutura, código
DAS 101.1, da Divisão de Projetos e Parcerias, da Coordenação de Projetos de Informática,
da Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura, do Departamento de Projetos de
Infraestrutura, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº
53115.003101/2022-25).
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
PORTARIA MCOM Nº 38, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado por Decreto de 11 de fevereiro de 2022, publicado no DOU de 14 de fevereiro
de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho
de 2021, resolve:
Nomear LEONARDO CÂMARA PIMENTEL DA SILVA, CPF ***.032.961-**, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Infraestrutura, código DAS 101.1, da
Divisão de Projetos e Parcerias, da Coordenação de Projetos de Informática, da
Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura, do Departamento de Projetos de
Infraestrutura, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº
53115.003101/2022-25).
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.006195/2022-41,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor GILBERTO STUDART
GURGEL NETO, Gerente do Escritório Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande
do Norte e Piauí, para participar do evento GSMA Mobile World Congress 2022, no período
de 25 de fevereiro a 4 de março de 2022, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com
ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
WILSON DINIZ WELLISCH
Presidente Substituto
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 759, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto,
nos termos do art. 61 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e do
inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019,
considerando o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
o Despacho Decisório nº 9/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 20 de dezembro de 2021,
estabelecido nos termos da Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, e
o Processo Administrativo nº 60410.000037/2022-51, resolve:
Designar o Brigadeiro do Ar MARCELLO LOBÃO SCHIAVO e a Servidora Civil
GABRIELA SIQUEIRA BORGES DE SÁ (DAS 101.3), do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, para participarem da VI Reunião de Diálogo Político-Militar (RDPM) Brasil e
Canadá, em Ottawa, Canadá, no período de 19 a 24 de março de 2022, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Ten Brig Ar HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA EMCFA-MD Nº 760, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto,
nos termos do art. 61 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e do
inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de 14 de fevereiro de 2019,
considerando o inciso II do art. 1º e o art. 2º da Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24
de janeiro de 2020, o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de
2020, e o Processo Administrativo nº 60240.000051/2022-54, resolve:
Designar os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, para participarem da "Master Scenario Event List Conference" (MSEL) do
Exercício Multinacional PANAMAX 2022, a ser realizada em Suffolk, Virgínia, Estados Unidos
da América, no período de 12 a 20 de março de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total
para o Ministério da Defesa:
- Coronel (FAB) MARCO ANTONIO FAZIO;
- Coronel (EB) JOSÉ JACAÚNA DE SOUZA NETO; e
- Capitão de Fragata OTAVIO MIGUEL DE MATTOS BARBOSA DA SILVA.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Ten Brig Ar HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA EMCFA-MD Nº 772, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto,
nos termos do art. 61 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e do
inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa n° 12, de 14 de fevereiro de 2019,
considerando o inciso II do art. 1º e o art. 2º da Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24
de janeiro de 2020, o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de
2020, e o Processo Administrativo nº 60410.000162/2021-81, resolve:
Alterar a Portaria EMCFA-MD nº 5.200, de 16 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, seção 2, página 9, que
designou militares do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas para participar da VII
Reunião de Diálogo Político-Militar (RDPM) Brasil e França, em Paris, França, no período de
12 a 17 de fevereiro de 2022, conforme o seguinte:
Onde se lê: "DESIGNAR o General de Exército EDUARDO ANTONIO FERNANDES,
o Brigadeiro do Ar MARCELLO LOBÃO SCHIAVO, o Coronel (EB) ABELARDO PRISCO DE
SOUZA NETO e o Tenente-Coronel (FAB) MARCELO MULLER PONS";
Leia-se: "DESIGNAR o Brigadeiro do Ar MARCELLO LOBÃO SCHIAVO e o Tenente-
Coronel (FAB) MARCELO MULLER PONS".
Ten Brig Ar HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA EMCFA-MD Nº 811, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo

                            

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