DOU 18/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 35
Brasília - DF, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 27
Ministério da Economia .......................................................................................................... 30
Ministério da Educação........................................................................................................... 42
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 89
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 96
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 99
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 101
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 105
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 164
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 173
Ministério do Turismo........................................................................................................... 181
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 182
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 183
Ministério Público da União................................................................................................. 184
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 185
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 189
Poder Legislativo ................................................................................................................... 190
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 190
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 197
Ineditoriais ............................................................................................................................. 208
.................................. Esta edição é composta de 371 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 17/2/2022 a
edição extra nº 34-A do DOU.
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Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 00088.000514/2021-85; PREGÃO SRP Nº: 2/2022. OBJETO: Registro de
preços com vistas à aquisição de produtos alimentícios, sob demanda. ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 01, 02 e 03/2022.VIGÊNCIA: 16/02/2022 a 16/02/2023. DATA DE
ASSINATURA: 16/02/2022.
PARTES SIGNATÁRIAS: Secretaria de
Administração da
Presidência da República, CNPJ n° 00.394.411/0001-09, e as empresas: J & S COMERCIAL
DE ALIMENTOS EIRELI, CNP: 04.690.530/0001-60, GRUPO 1, no valor total de R$ 8.151,20;
ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNP: 19.600.228/0001-40, GRUPO 2, no
valor total de R$ 12.820,50; JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ ne
04.119.118/0001-94, GRUPO 4, no valor total de R$ 69.120,70.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2021
Sagrou-se vencedora do certame a empresa E C BARRETO TURISMO EIRELI,
CNPJ 03.514.281/0001-99, item único, no valor de R$ 2.499.999,98.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 17/02/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 00588.002321/2018-22.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
em mais 12 (doze) meses, referente ao período de 01/04/2022 à 31/03/2023.. Vigência:
01/04/2022 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.399,52. Data de
Assinatura: 17/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 00588.002321/2018-22.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado:
40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A..
Objeto:
Prorrogação da
vigência
contratual em mais 12 (doze) meses,
referente ao período de 01/04/2022 à
31/03/2023.. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.399,52. Data de Assinatura: 17/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 00588.002321/2018-22.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO
G. SUL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual
em mais
12 (doze)
meses, referente
ao período
de
01/04/2022 à 31/03/2023.. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.399,52. Data de Assinatura: 17/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 00588.002321/2018-22.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
em mais 12 (doze) meses, referente ao período de 01/04/2022 à 31/03/2023.. Vigência:
01/04/2022 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.399,52. Data de
Assinatura: 17/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 907442/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
SAPOPEMA, 
CNPJ 
nº
76167733000187. Alteração no valor de contrapartida. Valor Total: R$ 136.601,25, Valor de
Contrapartida: R$ 136.601,25, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº 769.681.549-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 908831/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CUNHA PORA, CNPJ nº
83021147000195. Contrapartida. Valor Total: R$ 105.900,00, Valor de Contrapartida: R$
105.900,00,
Vigência:
31/12/2020
a 30/08/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: LUZIA
ILIANE VACARIN, CPF nº 016.975.789-77.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
890094/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº
04018560000124. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
239.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2019 a 24/12/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS, CPF nº
215.839.002-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908305/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
TAIOBEIRAS,
CNPJ
nº
18017384000110. Alteração do valor da contrapartida financeira para R$ 154.833,33 (cento
e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Valor
Total: R$ 153.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 153.833,33, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: DENERVAL GERMANO DA CRUZ, CPF nº 369.331.476-
49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 907437/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTO, CNPJ nº
95590832000111. Solicitação de Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 130.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 130.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: PAULO FALCADE DE OLIVEIRA, CPF nº 832.042.379-15.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
De acordo com o artigo 26 e seus parágrafos, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, considerando o domicílio indefinido do interessado, fica intimada Back
Fertilizantes Ltda., CNPJ
39.805.753/0001-00, a se apresentar
por procurador
legalmente habilitado, no prazo de 10 (dias) dias da publicação deste edital, em