DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº039  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº
CREDE/
SEFOR
MUNICÍPIO
CÓDIGO DA 
ESCOLA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO
335
CREDE 20
Aurora
23180692
AMELIA ALENCAR ARARIPE CENTRO DE EDUC INF
336
CREDE 20
Aurora
23242515
MANOEL SARAIVA CRECHE MUNICIPAL
337
CREDE 20
Aurora
23242523
CRECHE MUNICIPAL MARIA RAIMUNDA SOBREIRA
338
CREDE 20
Aurora
23249927
CRECHE MUNICIPAL MANOEL TELES DE PONTES
339
CREDE 20
Aurora
23251964
FRANCISCA FRANCIMAR DOS SANTOS PINTO
340
CREDE 20
Aurora
23254696
EUFRASINA MARIA DE JESUS CRECHE
341
CREDE 20
Brejo Santo
23169079
CEI - ANTÔNIO GOMES DE SANTANA
342
CREDE 20
Brejo Santo
23169109
CEI - MORRO DOURADO
343
CREDE 20
Brejo Santo
23169176
CEI - FRANCISCA ALVES TAVARES
344
CREDE 20
Brejo Santo
23169877
CEI - PROFESSORA ROSA ROBERTO
345
CREDE 20
Brejo Santo
23173106
CEI - ANTÔNIO NE
346
CREDE 20
Brejo Santo
23223987
CEI - NOSSA SENHORA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO
347
CREDE 20
Brejo Santo
23224037
CEI - JOÃO TAVARES DE LUNA
348
CREDE 20
Brejo Santo
23224100
CEI JOÃO GONÇALVES DE SOUSA
349
CREDE 20
Brejo Santo
23224142
CEI - NEZINHO SATURNINO
350
CREDE 20
Brejo Santo
23234628
CEI - CATEQUISTA MARIA ALACOQUE
351
CREDE 20
Brejo Santo
23234709
CEI - VOVÓ DO CARME
352
CREDE 20
Brejo Santo
23250038
CEI - DR VALDEMAR NAPOLEÃO DE AR AUJO
353
CREDE 20
Jati
23258357
AUZENIR FERREIRA DE SOUSA CENTRO DE EDUC INFANTIL
354
CREDE 20
Mauriti
23160101
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE DO BOM CONSELHO
355
CREDE 20
Mauriti
23160420
MENINO DEUS CRECHE
356
CREDE 20
Mauriti
23160454
PARAÍSO CRECHE
357
CREDE 20
Mauriti
23160519
CARROSSEL CRECHE
358
CREDE 20
Mauriti
23160594
CRIANÇA FELIZ CRECHE
359
CREDE 20
Mauriti
23160713
MAGIA CRECHE
360
CREDE 20
Mauriti
23160772
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARARINHA
361
CREDE 20
Mauriti
23161043
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO INFANTIL
362
CREDE 20
Mauriti
23161345
ARCO IRIS CRECHE
363
CREDE 20
Mauriti
23211385
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA JÚLIA GOMES ALCÂNTARA
364
CREDE 20
Mauriti
23226064
NOSSA SENHORA APARECIDA CRECHE
365
CREDE 20
Milagres
23170700
CASTELO BRANCO E E I F
366
CREDE 20
Milagres
23259590
FRANCISCA HELENEIDE PEREIRA DA SILVA EMEI PROFESSORA
367
CREDE 20
Milagres
23269685
NOVO ESPAÇO DA CRIANÇA C E I
368
CREDE 20
Missão Velha
23176563
CRECHE MUNICIPAL FRANCISCO LIRA
369
CREDE 20
Missão Velha
23176660
CRECHE MUNICIPAL SINDA MOREIRA CRUZ GONÇALVES SANTANA
370
CREDE 20
Missão Velha
23176717
CRECHE MUNICIPAL PAULO JACOME DE CARVALHO
371
CREDE 20
Missão Velha
23176792
CRECHE MUNICIPAL SAO SEBASTIÃO
372
CREDE 20
Missão Velha
23193441
CRECHE MUNICIPAL PADRE EUSÉBIO DE OLIVEIRA LIMA
373
CREDE 20
Missão Velha
23222417
CRECHE MUNICIPAL THAIS PINHEIRO DANTAS
374
CREDE 20
Missão Velha
23222468
CRECHE MUNICIPAL SORRISO
375
CREDE 20
Missão Velha
23234512
CRECHE MUNICIPAL ANA ESTER
376
CREDE 20
Missão Velha
23234695
CRECHE MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR
377
CREDE 20
Missão Velha
23243139
CRECHE MUNICIPAL OLHO DAGUA DE FORA
378
CREDE 20
Missão Velha
23251263
CRECHE MUNICIPAL ANA MACEDO COELHO
379
CREDE 20
Missão Velha
23251271
CRECHE MUNICIPAL MARIA HILDA SANTOS
380
CREDE 20
Missão Velha
23251280
CRECHE MUNICIPAL JOSEFA MACEDO SANTANA
381
CREDE 20
Missão Velha
23251344
CHECHE MUNICIPAL PARAÍSO DA CRIANÇA
382
CREDE 20
Missão Velha
23268565
CRECHE MUNICIPAL QUIMAMI
383
CREDE 20
Penaforte
23243732
PEDRO LEANDRO FERREIRA CRECHE
384
CREDE 20
Porteiras
23167394
CRESCENDO FELIZ ESCOLINHA
385
CREDE 20
Porteiras
23222328
CRECHE PROINFANCIA PROFESSORA MARGARETTH REINALDO DA SILVA
Regina Auxiliadora de O’ Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº7
Nº
PARECER
PROCESSO
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
0214/2021
10595941/2020
Raimunda Aurila 
Maia Freire
Câmara de Educação 
Supe-rior e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso em Ciências da Computação - Bacharelado, ofertado pela Universidade 
Estadual Vale do Acaraú (UVA), em sua sede, no município de Sobral, até 31 de dezembro de 2024, 
e dá outras providências.
02
0417/2021
11193547/2021
Tália Fausta F. 
M. Pinheiro
Câmara da 
Educação Básica
Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Manoel Batista do Nascimento, INEP/Censo nº 
23145153, com sede no Sítio Mansinho, s/n, CEP: 63.515-000, no município de Quixelô, e autoriza 
que o acervo escolar fique com a Escola de Ensino Fundamental Maria Francisca do Rosário, INEP/
Censo n° 23145269, sediada, também, naquele município.
03
0445/2021
06724939/2021
Ma. Palmira S 
de Mesquita
Câmara de Educação 
Superior e Profissional
Credencia o Centro Educacional Espaço Aprendiz, Instituição sediada na Rua Deocleciano Aragão, 
nº 209, Centro, CEP: 63.740-000, no município de Novo Oriente, e reconhece o Curso Técnico em 
Enfermagem – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, até 31 de dezembro de 2024.
04
0461/2021
03696551/2021
José Nélson 
A. Filho
Câmara de Educação 
Superior e Profissional
Reconhece o Curso Técnico em Metalurgia - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na 
modalidade Educação a Distância (EaD), ofertado pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamentos 
e Pesquisas do Nordeste/ Instituto Philum, Instituição sediada na Rua Raimundo Alves Moreira, n° 207, 
Bairro Centro, CEP: 63.960-000, no município de Banabuiú, até 31 de dezembro de 2024, desde que 
essa Instituição permaneça credenciada por este Conselho para ofertar cursos técnicos na modalidade 
Educação a Distância (EaD).
05
0466/2021
10798666/2021
José Marcelo 
Farias Lima
Câmara da 
Educação Básica
Credencia o CEMAC – Centro de Educação Marta Caetano, no município de Cedro; reconhece o 
curso de ensino médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31 de dezembro de 2025; e 
homologa o regimento escolar.
06
0467/2021
09159791/2019
Nohemy Rezende 
Ibanez
Câmara da 
Educação Básica
Regulariza a vida escolar de Francisca Alves dos Santos, conforme os termos deste Parecer.
07
0480/2021
10114260/2021
Tália Fausta F. 
M. Pinheiro
Câmara da 
Educação Básica
Recredencia o Colégio Christus, INEP/Censo Escolar nº 23498994, Instituição sediada nesta capital, 
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31 de dezembro 
2025, e homologa o regimento escolar.
08
0483/2021
11223268/2021
Ma Luzia Alves 
Jesuíno
Câmara da 
Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lourdes 
Natcharré, em escola estrangeira.