DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº039  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
rados na sessão pública do dia 08 (oito) do mês de outubro de 2021, de acordo com os motivos e fundamentos discorridos nas informações prestadas pela 
Procuradoria de Licitações e Contratos – PROLIC, (parecer nº 8/2022), que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, 
com a distribuição de cópias para os interessados, encerrando assim, na esfera administrativa, a Fase de Habilitação. Foram alijadas do presente certame as 
empresas MPI CONSTRUÇÕES LTDA e V2 ENGENHARIA & ADMINISTRAÇÃO LTDA, por ausência de manifestação de revalidação e prorrogação 
de proposta com fundamento no subitem 6.1.2.2. Na ocasião foram abertas as propostas comerciais dos licitantes habilitados: URBIS CONSTRUTORA 
LTDA (R$4.140.334,55), CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (R$4.273.411,02), CONSÓRCIO ESTRUTURAL/JLV (ESTRUTURAL 
ENGENHARIA EIRELI e CONSTRUTORA JLV LTDA) (R$4.617.291,44), DUPLO M CONSTRUTORA LTDA (R$ 4.694.994,87), ALVES FREITAS 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (R$4.696.199,74), DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI (R$4.795.937,91), 
EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA (R$4.906.606,40), FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA (R$4.958.097,48), CONS-
TRUTORA VETOR LTDA (R$4.959.324,72), CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA (R$5.085,244,33) J.Z.R. CONSTRUÇÕES LTDA (R$5.153.784,92), 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI (R$5.212.399,82), VAP CONSTRUÇÕES LTDA (R$5.281.119,87), RR PORTELA CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA (R$5.294.715,46), CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA (R$5.466.382,35), SALINAS EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (R$5.489.278,12), CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA (R$5.566.990,44), IGC EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA (R$5.623.819,90), LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (R$5.653.935,20), CONSTRUTORA KONNEN LTDA 
(R$5.703.449,67), BWS CONSTRUÇÕES LTDA (R$5.718.686,40), SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA (R$ 5.719.310,63) e CONSTRUTORA 
PLATÔ LTDA (R$5.808.840,30). Mencionadas propostas foram encaminhadas à SOP para análise e parecer. A ata da sessão pública que divulgou este 
resultado decisório encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RETOMADA
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210050
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a retomada da Licitação Nº 20210050, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de 
Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE TRECHOS DE ADUTORAS DO MACROSSISTEMA INTEGRADO DE ÁGUA DE FORTALEZA E REGIÃO 
METROPOLITANA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520 
– Fortaleza-CE, no dia 18 de março de 2022 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220001-CEGÁS
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 20220001 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo objeto é a 
LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDES 
DE DISTRIBUIÇÃO DE GÀS NATURAL PARA O CLIENTE FIOCRUZ E DEMAIS CLIENTES QUE COMPREENDEM, MAS NÃO SE LIMITA A: 
CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E TESTES DE GASODUTOS EM AÇO CARBONO, INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO 
E COMISSIONAMENTOS DE CLIENTES, MONTAGEM E INSTALAÇÃO CONJUNTOS DE REGULAGEM DE PRESSÃO E MEDIÇÃO (CRM), 
QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE GASODUTOS DA CEGAS, NOS MUNICÍPIOS DE 
AQUIRAZ, ARACATI, CAUCAIA, EUSÉBIO, FORTALEZA, HORIZONTE, MARACANAÚ, PACAJUS, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E EM 
OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ QUE POR VENTURA VENHAM SER ATENDIDOS PELA CEGAS, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 17 de 
março de 2022, às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 
de fevereiro de 2022.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 20220002, PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI N°13.303/16, de interesse 
da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A. - CIPP, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE 
JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA INFRAESTRUTURA (FASE 
1 – EIXOS 29, 31, 33, 35, 36, 38 A 41 E 43 A 46) E DA SUPERESTRUTURA DA PONTE DE ACESSO 1 (FASE 1 – EIXOS 16 A 46) DO TERMINAL 
PORTUÁRIO DO PECÉM. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, 
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 15 de 
março de 2022, às 9h30 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
16 de fevereiro de 2022.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210072
IG Nº1139688000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20210072 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, 
cujo OBJETO é: Aquisição de mobiliários em geral para atender à Rede Pública Estadual de Ensino. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 24122021, até o dia 10/03/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
16 de fevereiro de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210129
IG Nº1139314000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210129 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo 
OBJETO é: Aquisição de potes para biópsia, balde para biópsia e bombona plástica para uso na Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – 
CALF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.
br, através do Nº 2216/2021, até o dia 08/03/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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