DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº039  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20210002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 01,02 e 04 da Licitação nº 01062021 Comprasnet , de 
interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é Aquisição de Material Permanente para o Gabinete para a sede da Perícia Forense do Estado do Ceará, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da falta de interesse das empresas em contratar. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210052
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210052, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO 
DE UMA CASA DA MULHER CEARENSE, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das 
propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 11/02/2022, o seguinte resultado: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor 
Global de R$4.720.504,59 – Classificada como VENCEDORA; BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$5.124.883,23 – Classificada em 
2° LUGAR; DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, com o Valor Global de R$5.125.059,70 – Classificada em 3° LUGAR; ALVES FREITAS CONSTRU-
ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor Global de R$5.373.570,21 – Classificada em 4° LUGAR; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o 
Valor Global de R$5.410.554,85 – Classificada em 5° LUGAR. Foram realizadas correções de soma e multiplicação na planilha orçamentária da empresa 
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com fundamento no subitem 8.9 do Edital. Foram alijadas do presente certame por ausência de prorrogação e revalidação 
de propostas as empresas CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA e DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI, com base 
no subitem 6.1.2.1. do Edital. As Propostas Comerciais das empresas habilitadas foram classificadas por ordem de menor preço ofertado. As classificações 
das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise 
das Propostas Comerciais. O representante da empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, Sr. Evaristo Madeira Barros Júnior, exerceu o direito de prefe-
rência estatuído pela Lei Complementar n°123/2006 e alterações, por enquadrar-se como empresa de pequeno porte, ofertando o lance de R$ 4.720.400,00, 
comprometendo-se em apresentar correspondente proposta até o dia 15/02/2022. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o detalhamento 
das correções e com todos os registros das demais classificações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210073
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210073, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO 
DA RODOVIA DE ACESSO NO TRECHO: ASSARÉ – CASA DO PATATIVA DE ASSARÉ, COM EXTENSÃO DE 16,82KM., comunicando aos 
licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 17/02/2022, o seguinte resultado: 
TEXEIRA CONSTRUCÕES LTDA – A.L TEXEIRA PINHEIRO, com o Valor Global de R$8.688.809,04 – Classificada como VENCEDORA; LOMACON 
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor Global de R$10.440.888,62 – Classificada em 2° LUGAR, CLPT CONSTRUTORA EIRELI, com o Valor 
Global de R$10.446.821,27 – Classificada em 3° LUGAR, R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$10.653.811,32 – Classificada 
em 4° LUGAR, NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$10.685.480,44 – Classificada em 5° LUGAR, CORAL – CONSTRUTORA 
RODOVALHO DE ALENCAR LTDA, com o Valor Global de R$10.952.949,41 – Classificada em 6° LUGAR, TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com o Valor 
Global de R$10.958.011,82 – Classificada em 7° LUGAR, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$10.963.150,34 
– Classificada em 8° LUGAR, CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, com o Valor Global de R$10.963.755,02 – Classificada em 
9° LUGAR e CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, com o Valor Global de R$10.999.075,80 – Classificada em 10° 
LUGAR . Foram realizadas correções de soma e multiplicação com fundamento no subitem 8.9 das disposições editalícias nas propostas comerciais das 
seguintes empresas: I - TEXEIRA CONSTRUCÕES LTDA. – A.L TEXEIRA PINHEIRO passando o valor de R$8.688.809,01 para R$8.688.809,04; II - 
CLPT CONSTRUTORA EIRELI passando o valor de R$10.446.820,98 para R$10.446.821,27 e III - NABLA CONSTRUÇÕES LTDA. passando o valor 
de R$10.685.480,50 para R$10.685.480,44. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência 
de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se 
disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
17 de fevereiro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210074
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210074, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA 
OBRA DE DUPLICAÇÃO DO CONTORNO DE CRATO, COM EXTENSÃO DE 7,45KM., comunicando aos licitantes e demais interessados que após 
análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 17/02/2022, o seguinte resultado: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA – A.L 
TEIXEIRA PINHEIRO, com o Valor Global de R$34.408.625,64 – Classificada como VENCEDORA; CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO DE 
ALENCAR LTDA, com o Valor Global de R$36.817.838,61 – Classificada em 2° LUGAR, R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de 
R$40.730.689,39 – Classificada em 3° LUGAR, TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com o Valor Global de R$40.786.851,89 – Classificada em 4° LUGAR, 
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$42.948.014,83 – Classificada em 5° LUGAR e LOMACON LOCAÇÃO E 
CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor Global de R$43.221.905,18 – Classificada em 6° LUGAR, As classificações das propostas comerciais das licitantes 
habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da 
sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210046
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado da Fase de julgamento Final da LICITAÇÃO Nº 20210046-CAGECE, regida pela Lei Nº 
13.303/2016, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA REVERSORA DA BACIA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SD-8 - EEER-SD-8 
EM FORTALEZA-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO 
DE REFERÊNCIA, EM SEUS ANEXOS E NO PROJETO BÁSICO, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou VENCEDORA do certame a 
empresa CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA com o valor global de R$ 25.250.000,00(vinte e cinco milhões, duzentos e cinquenta mil reais). Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***

                            

Fechar