DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº039 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220002 de interesse
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA PAVI-
MENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO NO TRECHO: ENTR. CE-240 – ASSENTAMENTO PÉ DA SERRA DE CONTENDAS, NO MUNICÍPIO DE
MASSAPÊ, COM EXTENSÃO DE 2,40 KM, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo HABILITADAS as seguintes LICITANTES:
CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP, FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
e V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA e INABILITADA a empresa R. R. PORTELA CONST. E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
– ME. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 1069
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 1069 2021Comprasnet, referente aos itens 9, 10, 11, 12 e
13 de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210072
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210072 originária
da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a CONSTRUÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) ARENINHAS EM 25 (VINTE E CINCO) MUNI-
CÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ: LOTE I – PACATUBA (01), AQUIRAZ (01), PACAJUS (01), CASCAVEL (01), MARANGUAPE (01), GUAIUBA
(02), MARACANAÚ (01), URUBURETAMA (01), TRAIRI (01), ITAPAJÉ (01) E GRANJA (01); LOTE II – JARDIM (02), LAVRAS DA MANGABEIRA
(02), MAURITI (02), CARIDADE (01), TIANGUÁ (01), VIÇOSA DO CEARÁ (01), CANINDÉ (01), BOA VIAGEM (01), JAGUARUANA (01), ICAPUÍ
(01), RUSSAS (01), BEBERIBE (01), MORADA NOVA (01) E LIMOEIRO DO NORTE (01), comunicando a prorrogação e revalidação das propostas,
por mais 60 (sessenta) dias, até 29/04/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 28/02/2022. A
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado
do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 28/02/2022. Registre-se,
que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel
timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos
assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº35/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora FRANCISCA ROSILENE FEITOSA GUANABARA, ocupante do cargo
de Policial Penal, matrícula nº 472490-1-5, lotado no Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso - CISPE , a importância de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais) referente aquisição de material de consumo e serviço, à conta da Dotação classificadas nas Notas de Empenhos nº s 0064 e 0065, constante do
processo VIPROC nº 00251240/2022. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº91/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123,
da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora MARIA GORETH GOMES DE LIMA, ocupante do cargo de Policial
Penal, matrícula nº 300738-1-9, lotado na Coordenadoria Administrativa - COAD, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) referente aquisição de
material de consumo, à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 0056 e 0057, constante do processo VIPROC nº 00953504/2022. A aplicação
dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser compro-
vada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº 121/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.
123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, o servidor FRANCISCO JACKSON LEMOS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Policial Penal, matrícula nº 4729311-1, lotado na Casa de Privação Provisória Professor José Jucá Neto – CPPL III, a importância de R$ 3.000,00
(três mil reais) referente aquisição de material de consumo, à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 0048, constante do processo VIPROC
nº 00694762/2022. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº183/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.
123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, o servidor CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE, ocupante do cargo de
Policial Penal, matrícula nº 111801-1-6, lotado na Coordenadoria Especial de Administração Penitenciária - CEAP , a importância de R$ 4.000,00 (quatro
mil reais) referente aquisição de material de consumo e serviço, à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenhos nº s 0058 e 0059, constante do
processo VIPROC nº 00913111/2022. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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