DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº039 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
resultando em um acréscimo no valor da Administração Local da Obra de R$ 275.277,75(duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e
setenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 275.277,75 (duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 02/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 11 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e IGOR PROENÇA ALENCAR (CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2020; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei Nº16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA:
KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob Nº19.688.634/0001-07, com sede na Rua Ary Barroso, 70,
sala 1405, Torre I, Papicu, Fortaleza/Ce, CEP: 60.175-705, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada por seu administrador Sr. Marcus
Antônio Silveira franklin, brasileiro, casado, empresário, portador do RG sob nº. 98002134960-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 639.952.983-20,
residente e domiciliado na Rua Bento Albuquerque, 3300, Ap. 701, Torre 01 Beta, Manoel Dias Branco, Fortaleza-CE, CEP:60190-080; V - ENDEREÇO:
com sede na Rua Ary Barroso, 70, sala 1405, Torre I, Papicu, Fortaleza/Ce, CEP: 60.175-705; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo funda-
menta-se no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Nº8.666/93 e suas alterações, art. 55 da Lei Federal Nº9.784/99, tudo de acordo com o Processo Nº00141666/2022
como parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de execução
e de vigência do Contrato Nº032/2020 que versa sobre a Conclusão da obra de Construção da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Cascavel- CE. 1.2
O prazo de execução fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 04 de janeiro de 2022, findando em 02 de junho de 2022, e
por sua vez, o prazo de vigência fica prorrogado por mais 51 (cinquenta e um) dias corridos, a partir de 11 de agosto de 2022, ficando seu término previsto
para o dia 30 de setembro de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.270.447,67 (hum milhão, duzentos e setenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e
sessenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 11 de
fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e Marcus Antônio Silveira Franklin
( ADMINISTRADOR KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E O CONSÓRCIO CORAL/COSAMPA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob
o Nº33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro nº. 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: CONSÓRCIO CORAL / COSAMPA, inscrito no CNPJ/MF sob Nº38.096.476/0001-40; V - ENDEREÇO: estabelecido na Av. Sen.
Virgílio Távora, Nº1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-079, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da
Lei Federal nº. 8.666/93, de acordo com o processo administrativo nº. 11484983/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO:
Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo de serviços, com reflexo financeiro POSITIVO ao Contrato
Nº037/2020, cujo escopo consiste no SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS –
PROGRAMA SINALIZE – PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ (Item 5); Os serviços foram
acrescidos no valor de R$ 1.359.171,23 (hum milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta e um reais e vinte e três centavos), correspondente ao
percentual de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), passando o atual valor do contrato de R$ 5.439.101,28 (cinco milhões, quatrocentos
e trinta e nove mil, cento e um reais e vinte e oito centavos) para R$ 6.798.272,51 (seis milhões, setecentos e noventa e oito mil, duzentos e setenta e dois
reais e cinquenta e um centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.359.171,23 (hum milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta e um reais e
vinte e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original,
que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 31 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP), IGO PROENÇA ALENCAR(REPRESENTANTE DA CONTRATADA) e
JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº144/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 144/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade
Nº82758 SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775 - Térreo
- bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA., estabelecida na Rua Amazonas,
742, Bela Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.441-685, inscrita no CNPJ sob o Nº14.099.430/0001-17, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por
seu procurador, Sr. JONATAS DE OLIVEIRA PARENTE, inscrito no CPF sob o Nº053.891.063-18; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Amazonas, 742,
Bela Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.441-685,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, e §2º da Lei Nº8.666/1993 e cláusula quarta do
Contrato Nº50/2021, tudo de acordo com o processo Nº00223174/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução por mais 90 (noventa) dias corridos e de vigência por mais
30 (trinta) dias corridos ao Contrato nº. 144/2021, passando seus términos previstos para os dias 27/04/2022 e 15/07/2022, respectivamente, cujo o objeto é
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-243,
NO TRECHO: URUBURETAMA – ITAPAJÉ, COM EXTENSÃO DE 13,7KM.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.972.913,93 (três milhões, novecentos e
setenta e dois mil, novecentos e treze reais e noventa e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 15 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Clausulas; XII - DATA: 08 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e JONATAS DE OLIVEIRA PARENTE ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº219/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº219/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede
na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRA-
TANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o
nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA., estabelecida na Av. Santos Dumont, 2789 – sala 506, bairro Aldeota, CEP 60.150-616,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 15.844.260/0001-10, neste ato representada legalmente pelo Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, brasileiro,
solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o Nº916.782.853-15, portador do RG nº. 2092130 SSP/PI, residente e domiciliado na Av. Litorânea nº. 2040,
bairro Cararu – Fortaleza/CE, CEP 61.760-000; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Santos Dumont, 2789 – sala 506, bairro Aldeota, CEP 60.150-616,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 58, inciso I e no art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Nº8.666/93
e suas alterações c/c a Lei estadual Nº16.880/2019, tudo de acordo com o processo nº.12084482/2021, como parte integrante deste Termo.; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem, igualmente, por objeto o acréscimo e supressão de valor, com reflexos financeiros positivos ao
Contrato Nº219/2021, haja vista estarem sendo acrescidos serviços, o que resulta em novo valor final contratual de R$ 1.129.637,90 (um milhão, cento e
vinte e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa centavos), em razão do acréscimo de valor de R$215.991,27 (duzentos e quinze mil, novecentos
Fechar