DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº039  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0170/2022 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - 
SOP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº1571/2021-GESPE O ENG.º GERALDO ERIBERTO 
WERTON CRUZ, MATRÍCULA 700.127-1-5, PELO ENG.º ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA, MATRÍCULA 700.233-1-8, PARA 
ACOMPANHAR, FISCALIZAR, REALIZAR AS MEDIÇÕES E EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO.
CONTRATO Nº152/2021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º ROBERTO BRINGEL 
DE OLIVEIRA CORREIA
700.233-1-8
10587-D
FISCAL: ENG.º JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
700.277-0-4
39155-D
SUPLENTE: ENG.º José Ilo de Oliveira Santiago
14.012-1-1
4688-D
OBRA
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DO SANTO ANTÔNIO DE BARBALHA – CE DISTRITO OPERACIONAL 
: 10º D.O. -  CRATO CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA POLITEC COMERCIO, SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, PROMO-
ÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em  09  de janeiro de 2022. 
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0211/2022 – SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº205/2021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
700.277-0-4
39155-D
FISCAL: ENG.º JUVENAL ALVES BARRETO
700.125-1-0
6317-D
SUPLENTE: FRANCISCO ASSIS FEITOSA JÚNIOR
700.182-17
51640-D
OBRA
AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER O ESTÁDIO MUNICIPAL 
MAURO SAMPAIO DISTRITO OPERACIONAL : 10º D.O. -  CRATO CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA THYSSENKRUPP 
ELEVADORES S/A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em  11 de fevereiro de 2022.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0212/2022 – SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº229/2021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
700.277-0-4
39155-D
FISCAL: ENG.º JUVENAL ALVES BARRETO
700.125-1-0
6317-D
SUPLENTE: FRANCISCO ASSIS FEITOSA JÚNIOR
700.182-17
51640-D
OBRA
AQUISIÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ASSENTOS, DO ESTÁDIO MAURO SAMPAIO (ROMEIRÃO). DISTRITO OPERACIONAL : 10º 
D.O. -  CRATO CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA GENERAL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL 
LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em  11  de fevereiro de 2022.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0213/2022 – SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº242/2021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
700.277-0-4
39155-D
FISCAL: ENG.º JUVENAL ALVES BARRETO
700.125-1-0
6317-D
SUPLENTE: FRANCISCO ASSIS FEITOSA JÚNIOR
700.182-17
51640-D
OBRA
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE SISTEMAS VRF, SPLIT E DE VENTILAÇÃO MECÂNICA PARA ATENDER O ESTÁDIO 
MUNICIPAL MAURO SAMPAIO (ROMEIRÃO) DISTRITO OPERACIONAL : 10º D.O. -  CRATO CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM 
A EMPRESA PRIMARE ENGENHARIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em  11 de fevereiro de 2022.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº57/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei Nº16.953, de 01 de agosto de 2019, inscrita no CNPJ sob o 
Nº33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CORAL 
– CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA.,inscrita no CNPJ sob n° 07.195.191/0001-33; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Virgilio 
Távora, 1701, sala 408, CEP 60.170-251 - Fortaleza - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso II, alínea 
“d”, da Lei Nº8.666/93 e suas alterações c/c a Lei estadual Nº16.880/2019, tudo de acordo com o processo nº.09049736/2021, como parte integrante deste 
Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato Nº57/2017,