DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº039  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
e noventa e um reais e vinte e sete centavos), correspondente à 23,64% do valor original do contrato.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 215.991,27 (duzentos e 
quinze mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Clausulas; XII - DATA: 08 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA 
SOP), JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 043/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Castelão, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob 
Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade Nº82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital 
CONTRATADA: JMI MACEDO CONSTRUÇÕES EIRELI, estabelecida na Av. Dom Luís, 300, sala 918, CEP: 60.160-230, inscrita no CNPJ sob o 
Nº18.091.369.0001-15, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por s Roberto Burgos Macedo Farias, inscrito no CPF Nº965.415.523-49, 
brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Antônio de Lima, n 218 - apto 101, bairro Meireles – CEP: 60115270 - fortaleza / Ceará. OBJETO: Este 
Contrato tem por objeto a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE COBERTA EM ESTRUTURA METÁLICA PARA O ESTANDE DE TIRO 
DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de 
Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Tomada 
de Preços n° 20210052 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente 
de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura deste instru-
mento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de 
recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 753.646,03 (setecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e três centavos) 
pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO- 43200007.15.451.521.11639.03.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA 
FONTE; TESOURO DO ESTADO. . DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( 
SUPERINTENDENTE DA SOP ) e Roberto Burgos Macedo Farias JMI MACEDO (CONSTRUÇÕES EIRELI CONTRATADA )
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Lici-
tação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência 
Pública Nacional n° 20210071, – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO 
RODOVIÁRIA CONSTANDO DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM SEGMENTOS DE TRECHOS DA RODOVIA CE-040, COMPREENDIDOS 
ENTRE O ENTR. CE – 402 (P/CAMBEBA) – ENTR. CE-253 (CASCAVEL), COM EXTENSÃO DE 47,90KM. Afigura-se de que a licitação se encontra 
regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: 
INSTTALE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob n°. 23.742.620/0001-00, com sede na V de Ligação 1, s/n, Distrito Industrial III, CEP 61.931-
030, Maracanaú/CE, pelo valor global de R$ 17.411.069,05 (dezessete milhões, quatrocentos e onze mil, sessenta e nove reais e cinco centavos). DATA: 
10 de fevereiro de 2022: SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, em 
sintonia com com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na Modalidade 
Tomada de Preços n° 20210048 – SOP, cujo objeto trata-se da LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO 
PARA ACESSIBILIDADE DA DELEGACIA DE CAPTURAS – DECAP, EM FORTALEZA-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente 
constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas altera-
ções posteriores, fica o presente certame ADJUDICADO e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: 
HELFER FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob o n° 33.957.890/0001-83, com sede Av. Consul Gomes de Freitas, 3340, Apto 104, 
Sapiranga – Coité, Fortaleza-CE , pelo valor global de R$ 199.873,37 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos 
). DATA: 10 de fevereiro de 2022: SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°0061/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 116269/2021 INTERESSADO: CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO 
ALENCAR LTDA. ASSUNTO: D.E.A – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 
37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 2588 
CONTRATO Nº 0061/2020 SACC: 1135281 CNPJ: 07.195.191/0001-33 DESCRIÇÃO DA DESPESA: SERVIÇOS MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA 
MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DO CRATO/CE, 3° MEDIÇÃO PARCIAL, CONTRATO N°061/2020, PERÍODO 
DE 21/11/2021 A 20/12/2021. NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – Despesa de Exercícios Anteriores. VALOR (R$): 684.928,44 (seiscentos e oitenta 
e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Forta-
leza, 17 de FEVEREIRO de 2022. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Ordenador de Despesa. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°0065/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 11222032/2021 INTERESSADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA - ME ASSUNTO: D.E.A – DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o 
art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 
819716 CONTRATO Nº 0065/2020 SACC: 1138712 CNPJ: 73.694.788/0001-57 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REF. A CONSTRUÇÃO DA BASE DE 
OPERAÇÃO DO CIOPAER NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE. 14° MEDIÇÃO PARCIAL, CONTRATO N° 0065/2020. NATUREZA DA DESPESA: 
44909200 – Dívida de Exercícios Anteriores. VALOR (R$): 48.164,46 (quarenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). 
ORDENADOR DE DESPESA: CELSO LELIS CARNEIRO BORGES Fortaleza, 17 de FEVEREIRO de 2022. CELSO LELIS CARNEIRO BORGES 
Ordenador de Despesa. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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