DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº039 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (Cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em fortaleza, 07 de Fevereiro de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº39/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA PAULA GONÇALVES DE MELO, ocupante do cargo de supervisor de núcleo, matrícula Nº300.275-1-5,
desta secretaria, a viajar às cidades de Aracati, Russas, Viçosa do Ceará, no período de 10 a 11/02 14 a 18/02 e 21 a 25/02/2022, a fim de acompanhar obras
do sistema de abastecimento, concedendo-lhe 10,5 (dez) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$
809,55 (oitocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo
I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade . SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº40/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA SANDRA ARAUJO BANDEIRA, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula Nº300.271- 1- 6, desta
Pasta, a viajar às cidades de Ipueiras e Bela Cruz - CE, no período de 07 a 11/02/2022 a fim de diagnóstico situacional e conscientização das comunidades
destes municípios em relação a projetos de turismo sustentável, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete
reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (Trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº42/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora VANESSA OHANA GOMES MOREIRA, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula Nº300.277.95, desta Pasta, a viajar
às cidades de Ipueiras, Bela Cruz, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Camocim e Barroquinha - CE, nos períodos de 10 e 11/02/2022 e 14 a 18/02/2022 a fim de
diagnóstico do Projeto Rota das Emoções e Projeto CARJUM, concedendo-lhe 6,0 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando R$ 462,60 (quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da
Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 005/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.563/0001-68
CONTRATADA: INFORMOVEIS DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 13.015.273/0001-51. OBJETO:
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 06(seis) notebook e (07)sete macrocomputadores, conforme especificações e quantitativos esta-
belecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
n° 0022021, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem
como, processo administrativo n° 10061612/2021 FORO: É eleito o Foro da comarca de Fortaleza/Ce, para dirimir os litígios que decorrerem da execução
deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei Nº8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei Nº8.666, de 1993. VALOR GLOBAL:
R$ 91.265,00 (noventa e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais) pagos em O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no
Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100034.21.631.112.10542.03.449052.10000.7 – 8712 MAPP: 447 PF: 2100011302020I. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce, 14 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento
Agrário e EMANUEL DE ARAÚJO PEREIRA Representante Legal da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 015/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.563/0001-68
CONTRATADA: JAS DOMINGOS AGRONEGÓCIOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº09.547.442/0001-27. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a aquisição equipamentos para abatedouro de ovinos e caprinos no município de Catunda/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20210034, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução
deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) ano, contado a partir
da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 173.189,14 (cento e setenta e três mil, cento e oitenta e nove reais, e catorze centavos) pagos em O pagamento será
efetuado até 20 (vinte) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em
conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei Nº15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.10544.12.44905200.2.82.82.1.40 MAPP: 706 LIMITE FINANCEIRO / PF: 2100010982020I PROGRAMA:
311. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 15 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do
Desenvolvimento Agrário – SDA e JOSÉ AILTON SILVA DOMINGOS Representante Legal da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
PORTARIA Nº012/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - IDACE, no
uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 267 de 30 de dezembro de 2021, e considerando ainda o disposto no art
7º, § 3º, do Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, bem como a Instrução Normativa Nº 02/2018, RESOLVE: tornar pública a relação nominal do
resultado da Avaliação de Desempenho por Critérios Administrativos, referente ao mês de janeiro 2022 que prestar-se-á, excepcionalmente, de referência
para definição de valores devidos referentes aos meses de competência janeiro e fevereiro, para concessão da Gratificação de Desempenho em Serviços
Fundiários - GDSF aos SERVIDORES dos grupos ocupacionais ADO e ANS, lotados nesse Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará, RELACIO-
NADOS no Anexo I parte integrante desta Portaria. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
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