DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº039 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Emanuel Sales de
Medeiros; V - ENDEREÇO: Fortim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 2021/19767 e Termo de Participação nº 06/2021 publicada no DOE de 01/12/2021 e de acordo com o processo nº 09161145/2021 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARUANA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a contratação de serviços repasse para manutenção de escolas (colocação de piso emburra-
çados) da EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA., conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir 03 de fevereiro de 2022 até 03 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de janeiro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro De Paula - CONTRATANTE - Emanuel Sales
de Medeiros, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Luzia Neide de Carvalho Lopes, 02- Samara Eugênia da silva. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00847879/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ESTADO DA BAHIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50 , com endereço à AVENIDA José
Pinheiro Esmeraldo, s/n, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, CEP 63101-085, Telefone (88)3102-1265, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretora Sra. FRANCISCA ANALETE DE LIMA; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC -
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA, CNPJ 20.190.238/0001-34, representada por FRANCISCO FERREIRA
BRITO portador do RG:135285787, CPF: 326858663-53 residente no Sítio Carneiro, s/n, Zona rural, Juazeiro do Norte-CE, CEP 63079-899, daqui por
diante denominada CONTRATADO; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao contrato nº 03/2020, com base na Chamada Pública de nº 02/2020 publicado no D.O.E de 05 de novembro de 2020 e de acordo com o processo
nº 07070426/2020 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Estado da Bahia,conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 11 de fevereiro
de 2022 até 10 dejunho de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da
execução do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10 de fevereiro de 2022 até09 de junho de 2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e, para validade do queficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE
LIMA CONTRATANTE FRANCISCO FERREIRA BRITO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Ana Lúcia do Nascimento Costa 2 Antonio Morais
Brito. Fortaleza 16 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº 01017578/2022
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°0001/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68, Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: F DA SILVA
CORNELIO, inscrita no CNPJ sob nº 38.046.820/0001-97, representado neste ato pelo(a) Sr.FABIO DA SILVA CORNELIO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CotaçãoEletrônica 2021/01308 publicado no DOE
pagina 22 de 05/03/2021 e de acordo com oprocesso nº 01796516/2021 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigênciado contrato, da cotação eletrônica
001/2021, que tem por objetivo a prestação de CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇO CONTÁBIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS em
favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA NONA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 05 de Março de 2022 até
02 de Junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença dasduas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de fevereiro de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE, FABIO DA SILVA CORNELIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA, 02 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00451673/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-
07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PORTHOS
& LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.615.564/0001-95, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Emanuel
Fernandes Alexandre; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 0005/2021 publicado no DOE de 07/10/2021 e de acordo com o processo nº 048920602021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA FACHADA, BANHEIROS, COBERTA, ESTRU-
TURAL, SALAS DE AULA, MULTIMEIOS, AUDITÓRIO, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO, da
Escola EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16/01/2022 até 15/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE - Emanuel
Fernandes Alexandre, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Clealda Sousa Bruno, 02- Rogério Lima Santiago. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08796015/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / CEJA ADELINO ALCÂNTARA
FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0713-08 - no Município de Fortaleza, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. Christian Moreira
de Souza CONTRATADA: SINTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 40.183.538/0001-01,neste ato representada
pelo(a) Sr. Daniel Monteiro Xavier de Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, no CEJA
ADELINO ALCÂNTARA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 180 (cento e oitenta dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
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