DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº039 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 206.224,66 (Duzentos e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Christian Moreira de Souza CONTRATADA - Daniel Monteiro Xavier
de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - KATIA VICTOR DE SOUSA ROCHA 2 - ROSELENA AIRES LOURENÇO REIS, Fortaleza 15 de fevereiro de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01461532/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, estabelecida
a Rua José Sabino Mendes, nº 2313, Bairro Flores, Município de Russas/CE, Telefone (88) 3409 0289, inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GILSON SALES MANO CONTRATADA: BANDEIRA
ATACAREJO LTDA,inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001-57, com sede à Rua Manoel Gonçalves, 954 Bairro Centro, Quixeré/CE, representada
neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,07,09,10,12,13,14,16,17,18 e 24 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Russas, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 61.630,30 (sessenta e um mil seiscentos e trinta reais e trinta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 -2442. DATA DA ASSINATURA: 15
de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: GILSON SALES MANO CONTRATANTE Luzinete Bandeira de Oliveira CONTRATATO e TESTEMUNHAS:
1Terezinha de Jesus Lima Moreira 2Raimundo Paulino Neto. Fortaleza 16 de fevereiro de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11080483/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0164- 71,Município de Monsenhor Tabosa/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr: Luiz Kildery de
Melo Oliveira CONTRATADA: VIEIRA COMÉRCIO E SUPRIMENTOS PARA EMPRESA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.766.063/0001-40,neste
ato representada pelo Sra. Rosa Vieira de Lima Neta. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS
BANHEIROS, COZINHA E QUADRA, na EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 0003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 200.899,96 (Duzentos mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.33903900.10000.0.40.00 - 4533 (2021). DATA DA ASSINATURA: 10 DE
FEVEREIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luiz Kildery de Melo Oliveira , CONTRATADA-Rosa Vieira de Lima Neta e TESTEMUNHAS
01-Cléa Teixeira Rodrigues 02-Alberto de Oliveira Alves. Fortaleza,16 de fevereiro de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2022/PROCESSO Nº03842531/2021 - 00142514/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA EASY TECH INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA
- ME, estabelecida na Terceira Avenida Blocos 1214/1220ª Loja 02 – NB, Brasília-DF, CEP. 71.720-565, inscrita no CNPJ sob o n° 05.462.543/0001-44,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ROBERTO SILVA QUERINO, portador da Carteira de Identidade nº 3.620.481
SSP/DF, e do CPF nº 020.945.854-25, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para equipar as instalações da Coordenadoria de Educação à
Distância (CODED), localizada no município de Sobral - CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 16, Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° PE 20210062, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no
DOE. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A
publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 8.606,91 (oito mil, seiscentos e seis reais e noventa e
um centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos: Programa: 433 - Desenvolvimento do Ensino Médio - SEDUC FONTE: 00-01 – TESOURO ESTADUAL. AÇÃO: 10590 - Aquisição de
Equipamentos e Mobiliários. MAPP: 2120 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA APOIAR A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA; chave
funcional/CLASSIFICAÇÃO | dotação orçamentária: 22100002.12.362.433.10590.03.449052.10000.0 | 16814. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro
de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ROBERTO SILVA QUERINO EMPRESA EASY TECH
INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - ME Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Mônica Maria de Oliveira Andrade, 2. José Gildemberg Lima Ramos .
Fortaleza 15 de fevereiro de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01426478/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS,Município de Itapajé/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0027-64,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REGIANE DE LIMA SALES CONTRATADA: FRIGOTIL
COMÉRCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97,representado neste ato pelo Sra.
CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 12, 13, 20 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.820,60 (treze mil oitocentos e vinte
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