DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº039  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
6.33903000.27301.1.30.00 - 11949. DATA DA ASSINATURA: 14 DE FEVEREIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-REGIANE DE LIMA 
SALES.CONTRATADA-CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA e TESTEMUNHAS 01-GENY ALVES BORGES 02-FERNANDO RODRIGUES DE 
SOUSA. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00803553/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-
14,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representado neste ato pelo Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 
e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 60.688,15 (sessenta 
mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quinze centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 – 5477. DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco 
Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA-Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-JOÃO WILAME DA SILVA 02-AURILENE MARIA 
DA SILVA. Fortaleza,11 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00888222/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA 
RIBEIRO - CREDE 02 - Município de Paracuru/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.044.414/0001-85-Amontada 
– CE. Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2022 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 310 (Trezentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 146.182,10 (Cento e quarenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e dez centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e 
TESTEMUNHAS: 1 - Maria do Socorro Vieira de Freitas 2 - Fabiola Alves de Sousa, Fortaleza 15 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00739499/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS 
LEVY - CREDE 15 - QUITERIANÓPOLIS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0271-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana 
Fabrícia Lira de Araújo CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001 FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.597,90 (Treze mil, 
quinhentos e noventa e sete reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 8736 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo - CONTRATANTE - Francisca Sousa Neta, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aurenir 
Pereira de Oliveira, 02- Cicera Maria Carvalho Gonçalves. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01462300/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
DE LOURDES OLIVEIRA - CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
GILSON SALES MANO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob Nº 30.452.180/0001-03, 
representada neste ato pela Proprietária Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,04,05,06,08,11,15,19,20,21,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de 
agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 240 (duzentos e quarenta 
dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.287,55 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e 
cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.
27301.1.30.00 - 2442, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Gilson Sales Mano - CONTRATANTE - Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Terezinha de Jesus Lima 
Moreira, 02- Raimundo Paulino Neto. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01426419/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ESTEFÃNIA 
MATOS - CREDE 02 - Itapajé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0027-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Regiane de Lima 
Sales CONTRATADA: P H OLIVEIRA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.535.670/0001-04, representado neste ato pelo Sr. PHILIPE HENRIQUE 
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 07, 09, 14, 15, 17, 22, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO