DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº039  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº036, SÉRIE 3, ANO XIV, Fortaleza, 15 DE FEVEREIRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO 
DE PRAZO DO PROCESSO N° 00305022/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PRESIDENTE ROOSE-
VELT - CNPJ Nº07.954.514/0436-06, SEFOR 03 - Fortaleza/CE e a empresa COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES 
– COOPAFAM. Onde se lê: VIPROC: 00350222/2022. Leia-se: VIPROC: 00305022/2022. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA CC 0019/2022-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANA THEREZA NUNES DE MACEDO MARTINS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Assessoria Processual Tributária, integrante da estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANDREA MACHADO NAPOLEAO, em virtude de Férias, no período 
de 16 de Fevereiro de 2022 a 25 de Fevereiro de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0020/2022-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR AMILCA ALVES DO NASCIMENTO RODRIGUES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DULCE ANE PITOMBEIRA DE LUCENA CAPISTRANO, em virtude de Férias, 
no período de 09 de Fevereiro de 2022 a 18 de Fevereiro de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA N°029/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o §2° do art.15, art.16 e inciso VI do art.23 do Decreto n° 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA 
DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta portaria, no valor mensal de R$383,19 (trezentos e oitenta e três reais e dezenove 
centavos), bem como AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazp de 01 (um) ano a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº029/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
N°
NOME
1
ANA LARISSA ARAÚJO DA SILVA
2
ANDERSON CARLOS DA SILVA
3
ANDRÉ LUÍS LIMA SOARES
4
ANTÔNIO GUILHERME DE OLIVEIRA
5
ANTÔNIO OLIVEIRA SOUSA
6
CAIO ANDERSON SANTANA DA SILVA
7
CARLA GEÓRGIA DE SOUSA SEVERINO
8
CELMO RODRIGUES SILVESTRE NETO
9
EMANUEL LUCAS PEREIRA DA CUNHA
10
EMILLY FERNANDES DE ALMEIDA
11
FRANKIS IARLEY LIMA DE SOUSA
12
ISABELLE CAMPOS DE OLIVEIRA
13
IZAILSON RODRIGUES DE LIMA
14
JHENIFFER VITÓRIA DO NASCIMENTO DA GUIA
15
JOÃO PEDRO DA SILVA RODRIGUES SANTOS
16
KAIQUE EDUARDO DA SILVA LIMA
17
LUCAS GENTIL PEREIRA RIBEIRO
18
LYDIELI LARISSA DO NASCIMENTO PAZ
19
MIKAEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA
20
NÍCOLAS DOS SANTOS EVANGELISTA DE LIMA
21
NICOLE MAYRA SANTOS DE BRITO
22
PABLO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SANTOS
23
PAULO RODRIGO LOPES REBOUÇAS
24
PEDRO MIGUEL DE SOUZA VASCONCELOS
25
RAUAN CARLOS MAIA SOUSA
26
RIAN ALVES DA COSTA
27
RITA EDVIRGES MORAES DE SALES
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº013/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRUNO WENDELL BANDEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR TÉCNICO, matrícula nº 3004083-X, desta Secretaria da Infraestrutura, a viajar às cidades de Itarema e Sobral/Ce, nos dias 14 e 15 de fevereiro 
de 2022, a fim de realizar fiscalização do Projeto MAPP 393 - Melhoria da rede de iluminação pública no município de Itarema e acompanhamento da obra 
da Usina Solar FV do novo Aeroporto Regional de Sobral, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento),sobre o valor de 0,5 diária, que corresponde a R$ 7,71 (sete reais e setenta e um centavos), totalizando R$ 
123,36 (cento e vinte e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA INFRA-
ESTRUTURA, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2022.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº014/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO PAULO DE SOUZA AQUINO, ocupante do cargo de 
ORIENTADOR DE CÉLULA, matrícula nº 3004080-5 , desta Secretaria da Infraestrutura, a viajar às cidades de Itarema e Sobral/Ce, nos dias 14 e 15 de 
fevereiro de 2022, a fim de realizar fiscalização do Projeto MAPP 393 - Melhoria da rede de iluminação pública no município de Itarema e acompanhamento