DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº039 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/CEGÁS/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: VM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: execução de serviços de 
instalação e reforma de estações de regulagem de pressão e medição, melhoramento de rede de distribuição de gás natural em aço carbono, polie-
tileno de alta densidade e poliamida PA12, a serem executados em toda região metropolitana de Fortaleza, Cariri e Aracati - CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº 13.303/2016, o Edital de Licitação nº 20210008/CEGÁS, e seus anexos, devidamente homologado pelo Sr. Diretor-Presidente da CEGÁS, 
a proposta da Contratada, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contado 
a partir da data da sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 4.246.052,55 (quatro milhões, duzentos e quarenta e seis mil, cinquenta e dois reais e cinquenta 
e cinco centavos) pagos em primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce, 16 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo 
Junior, Enaldo Cezar Santana Valadares (CEGÁS) e Rafael Fontenele Mota (VM ENGENHARIA)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/METROFOR/2021
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato do serviço de sanitização e desinfecção predial, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: BIOSOLVE 
AMBIENTAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 89ª, n. 75 Qd-F44 Lt-05. Setor Sul, Goiânia, Goiás; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 c/c o artigo 
81, §1º, da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por mais 
por 12 (doze) meses, contados de 18 de Fevereiro de 2022 a 17 de Fevereiro de 2023; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato importa na quantia 
de R$ 27.999,84 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 17 de Fevereiro de 2023; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 02/METROFOR/2021 que não conflitarem com as existentes no presente 
instrumento, ressalvado o direito da Contratada ao reajustamento previsto na Cláusula Quinta do instrumento contratual; XII - DATA: 15 de Fevereiro 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Fabrício Alves de Oliveira pela 
BIOSOLVE AMBIENTAL LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: JFV BEZERRA EIRELI. OBJETO: a aquisição de mobiliário 
(material permanente) para o Centro de Referência Ambiental e Cultural da Chapada do Araripe – Mirante Cruzeiro do Caldas no município 
de Barbalha, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20210032, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 86.654,82 (oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) pagos em conta dos recursos 
orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.11376.01.449052.10000.0 57100001.18.541.724.11376.01.449052.101
00.0. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE - SEMA e 
Jorge Francisco Vieira Bezerra - JFV BEZERRA EIRELI.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2021 - SEMA/CAGECE
PROCESSO Nº00502391/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA; CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o teor do processo administrativo nº 00502391/2022 e o art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e renovação do valor global do Contrato nº 10/2021. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: 
Pelo presente Termo Aditivo, o prazo de vigência terá início a partir de 07 de abril de 2022, vigorando até 07 de abril 2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Os créditos orçamentários e financeiros inerentes à execução do Contrato nº 10/2021 correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 57100001.1
8.541.724.20631.03.339039.21600.1. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, 
que passam a fazer parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente, Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
- Diretor - Presidente da CAGECE e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire - Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da CAGECE. 
DATA DAS ASSINATURAS: 16 de fevereiro de 2022.  SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza - CE, 16 de fevereiro de 2022.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº133/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais 
e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro 
de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2021, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVI-
DORES lotados nesta Autarquia, relacionados no anexo único, desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, 
em Fortaleza, 04 de novembro de 2021.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.