DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº039  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
ANEXO IX A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº19/2022, 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento efetivo do cargo de Soldado Bombeiro do Quadro de Praças do 
Corpo de Bombeiros e Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará – 2ª e 3ª Turma, regido pelo Edital nº 01 de 18 de novembro 
de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de novembro de 2013, pág.122 (originalmente constituída pelo Ato Governamental datado de 18 de 
janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de janeiro de 2018, pág. 58, alterado pelo Ato Governamental datado de 15 de maio de 2019, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de maio de 2019, pág. 159 e pelo Ato Governamental datado de 10 de junho de 2021, publicado no Diário 
Oficial do Estado de 14 de junho de 2021, pág. 57).
Presidente
Antonio Mario Mesquita de Sousa
Membro
Francisco Vanderlan Carvalho Vieira Filho 
Membro
Ewerton Mavignier Guimarães 
Membro
Joana Maria Costa Matos
Membro
Francisco Jares Freire
Membro
Tony Inácio Cardoso
*** *** ***
PORTARIA Nº20/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
10427706/2021 - VIPROC, com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, e nº 34.516, de 20/01/22, e considerando a Ata da 1º Reunião 
Ordinária do Conselho de Administração da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado de 27/01/22, 
RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO, Auditor Adjunto da Receita Estadual, matrícula 
n.º 064204-1-9, lotado na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, para prestar serviços na Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará, no 
exercício do cargo de Diretor-Presidente, com ônus para a origem, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 26/10/21. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº31/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
11823869/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor MÁRCIO 
LUIS ALVES PAIVA, Professor, matrícula n.º 159176-1-X, lotado na Secretaria de Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento 
em comissão de Assistente Técnico I, simbologia DAS-1, na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Sobral, com ressarcimento para a origem, 
a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
10 de fevereiro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº048/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Titulação, nos termos do art. 5º, § 4º da Lei Complementar nº 262, de 
30 de dezembro de 2021, sobre o vencimento-base, da SERVIDORA da Secretaria do Planejamento e Gestão nominada no Anexo Único, parte integrante 
desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº048/2022, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
A PARTIR DE
GRATIFICAÇÃO
NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO
%
8002741-9
GERUSA MARIA LIMA BATISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
03.01.2022
Especialização Latu Sensu em Gestão Pública
15
*** *** ***
PORTARIA Nº049/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Titulação, nos termos do art. 5º, § 4º da Lei Complementar nº 262, de 
30 de dezembro de 2021, sobre o vencimento-base, do SERVIDOR da Secretaria do Planejamento e Gestão nominado no Anexo Único, parte integrante 
desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº049/2022, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
A PARTIR 
DE
GRATIFICAÇÃO
NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO
%
3001371-9
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
03.01.2022
Especialização Latu Sensu em Gestão Pública
15
*** *** ***
PORTARIA Nº051/2022 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, 
com fundamento no art.9°, inciso II da Lei n° 11.966, de 17 de junho de 1992; art. 24 da Lei nº 13.659, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; 
Lei nº 16.180 de 28 de dezembro de 2016; Lei Complementar nº 262 de 30 de dezembro de 2021, combinados com os arts. 35 (§§ 1º, 2º e 3º), 36 e 37 do 
Decreto nº 33.311, de 18 de outubro de 2019 e alterações posteriores, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROMOÇÃO, os SERVIDORES do 
grupo ocupacional ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), Carreira de Gestão Pública, lotados nesta Secretaria, relacionados no Anexo 
Único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº051/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE GESTÃO PÚBLICA
TIPO DE ASCENSÃO: POR PROMOÇÃO
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSES/REFERENCIAS
DATA DA ASCENSÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
ANDREA GUIMARAES CERQUEIRA DOS SANTOS
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H5
I1
1º/2/2022
FRANCISCO ADAUTO DE OLIVEIRA
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H5
I1
1º/2/2022
FRANCISCO ROBSON DA SILVA FONTOURA
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H5
I1
1º/2/2022
MARIA HEBE CAMURCA CITO
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H5
I1
1º/2/2022
RICARDO RIBEIRO SANTOS
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H5
I1
1º/2/2022
VALDIR AUGUSTO DA SILVA
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H5
I1
1º/2/2022
*** *** ***