DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº039  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
MATRICULA
SERVIDOR
CARGO-FUNÇÃO
LOTAÇÃO
PERCENTUAL CONSIDERADO
GRATIFICAÇÃO 
(%)
INSTITUCIONAL
INDIVIDUAL
300045-4-X
ARILTON SILVA DE SOUSA
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
CEGEP
20
10
30
116232-1-2
MARIA DAS GRAÇAS MAIA
DATILÓGRAFO
CEADM
20
10
30
039423-2-5
FRANCISCA BENÍCIO ALBUQUERQUE
BIBLIOTECÁRIO
CEADM
20
10
30
039541-3-7
ROJANE PONTES VASCONCELOS DE AGUIAR
ECONOMISTA
CEADM
20
10
30
038234-1-5
LUCIENE PEREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
NAPLO
20
10
30
098080-2-7
MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA
GEÓLOGA
COINF
20
10
30
038171-1-3
ANAMÉLIA MARIA ALVES LIMA
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO
COINF
20
10
30
300064-2-9
SOCORRO LIDUÍNA CARVALHO COSTA
GEÓLOGA
COINF
20
10
30
111819-1-0
MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO
DATILÓGRAFO
94ª ZONA ELEITORAL 
DE FORTALEZA
20
10
30
099247-1-X
FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
PGE
20
10
30
038170-1-6
EDGAR FERREIRA E SILVA
DATILÓGRAFO
PGE
20
10
30
126025-1-0
RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CASTRO
DATILÓGRAFO
PGE
20
10
30
083008-1-X
JOSÉ WILLIAM PINTO DIÓGENES
ENGENHEIRO 
AGRÔNOMO
PGE
20
10
30
1162301-8
ROSA MARIA CHAVES
ECONOMISTA
PGE
20
10
30
*** *** ***
PORTARIA Nº2623/2021 - FIXA AS METAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (SRH). O SECRETÁRIO DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 17.868, de 30 de dezembro de 2021, que 
institui a Gratificação de Desempenho de Atividades dos Recursos Hídricos GDARH, regulamentada pelo Decreto nº 32.877, de 12 de novembro de 2018, 
alterado pelo Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022; RESOLVE: Fixar as Metas Institucionais da SRH para o semestre de 01/01/2022 a 30/06/2022, 
com prazo de entrega em 30 de junho de 2022, na forma estabelecida no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2021.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2623/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
ÓRGÃO/ ENTIDADE: 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
METAS INSTITUCIONAIS PARA O PERÍODO DE: 
Janeiro a junho de 2022
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA TÉRMINO
CODIP
1
Realizar atividades de Desenvolvimento 
Institucional e Planejamento para a gestão 
da Secretaria dos Recursos Hídricos
2
Acompanhar as ações da SRH e vinculadas nas áreas de 
planejamento e desenvolvimento institucional na elaboração 
do Plano Plurianual 2020/2021.
Relatório
1
30/6/2022
Participar da realização do Acordo de Resultados do ano de 2021.
Documento
1
30/6/2022
Participar da elaboração do orçamento de 2021.
Relatório
1
30/6/2022
Acompanhar e implementar as avaliações de desempenho 
das gratificações dos servidores.
Relatórios
52
30/6/2022
2
Dotar às Coordenadorias de informações 
atualizadas referentes aos limites financeiros 
e orçamentários
4
Solicitar limite financeiro ao COGERF.
Relatórios
3
30/6/2022
Elaborar cadastro de contratos, convênios, aditivos, apostilamento 
e pré reserva no SACC.
30/6/2022
Realizar o acompanhamento e detalhamento físico financeiro 
dos projetos de investimento através do Sistema de 
Acompanhamento de Projetos.
30/6/2022
3
Viabilizar junto às coordenadorias 
informações bimestrais atualizadas 
para os projetos novos e em andamento
4
Encaminhar relatórios para acompanhamento das obras 
contempladas no MAPP.
Relatórios
3
30/6/2022
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
CGERH
Realizar 50 vistorias de fiscalização 
ao uso dos recursos hídricos
2
Vistorias de fiscalização de recursos hídricos
Vistorias
25
30/6/2022
Elaboração de relatório de fiscalização mensal
Relatório
72
30/6/2022
Secretariar 02 reuniões do Conselho 
de Recursos Hídricos -  CONERH
2
Atas de reuniões disponibilizadas 
no site da SRH
Atas
2
30/6/2022
Informática
Ministrar 03 palestras de 
capacitação com temas 
relacionados ao sistema e a 
gestão dos recursos hídricos
2
Material de exposição
Relatórios
3
30/6/2022
Participar de reuniões dos Comitês 
de Bacias Hidrográficas
2
Representar a SRH junto aos Comitês 
de Bacias Hidrográficas
“Reuniões 
“
2
30/6/2022
Assegurar participação dos integrantes 
dos comitês de bacias
Lista de presença
14
30/6/2022
Secretaria Executiva dos Comitês do 
Estado e setor de transporte da SRH
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
ASCOI
Divulgação do Código de ética da SRH
4
Realização de campanhas de divulgação
Sistema
1
30/6/2022
Analisar as demandas da ASCOI
4
Elabora de relatórios trimestrais
Unid
4
30/6/2022
Representar a ASCOI junto a PGE
4
Participar de Reuniões, palestras, Seminários etc.
Unid
30/6/2022
ÁREA
PESO
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
ASJUR
3
Acompanhamento jurídico de procedimentos de 
desapropriação administrativa das áreas a serem 
desapropriadas para a construção  das obras hídricas.
Pareceres jurídicos
Pareceres Jurídicos 
Folha de despacho
20
30/06/2022
COAFI
5
Acompanhamento de  Projetos de Infraestrutura 
hídrica elaborados e/ou em elaboração.
Pareceres jurídicos e termos
Pareceres jurídicos 
e Documentos 
jurídicos
20
30/06/2022
COAFI
4
Acompanhamento na execução de  Obras 
hídricas elaborados e/ou em elaboração.
Pareceres jurídicos e termos
Pareceres e 
Documentos 
jurídicos
20
30/06/2022
COAFI
4
Análise jurídica de processos referentes 
a aquisição de bens e serviços
Realizar análise de solicitação dos 
processos licitatórios oriundo das 
demandas de interesse da SRH.
Pareceres e 
Documentos 
jurídicos
40
30/06/2022
COAFI