DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº039  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
COAFI
Ampliar a infraestrutura de captação, 
armazenamento e transferência hídrica
5
Elaborar termo de referência para implantação do sistema de 
adução Banabuiú/Sertão Central do Malha d’Água. Elaborar 
dossiê de licitação para contratação dos serviços de execução 
das obras da adutora de Angicos. Elabora mensalmente 
relatório de pagamento da folha dentro do prazo legal.
Termo 
Dossiê 
Relatórios
1
30/6/2022
COAFI
Criar instrumentos de modernização da 
vida funcional dos servidores da SRH 
no período de janeiro a Junho de 2020.
10
Realizar treinamento com os coordenadorias para melhorar 
a vida funcional dos servidores
de referência
7
30/6/2022
COAFI
Elaborar plano de férias
Relatórios
7
30/6/2022
COAFI
Realizar e acompanhar diárias, ajuda de custos, vantagens 
e gratificações até o dia 20 de cada mês
Relatórios
8
30/6/2022
COAFI
Acompanhar a folha de frequência dos servidores, terceirizados 
e cedidos a outros órgãos
Relatórios
3
30/6/2022
COAFI
Desenvolver relatórios de acompanhamento
Relatórios
8
30/6/2022
COAFI
Assegurar o orçamento  e operações 
financeiras e contábeis para o período 
de janeiro a junho de 2020
5
30/6/2022
COAFI
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
COINF
Planejar as Ações de aumento 
da oferta de Hídrica
2
Estudos e Projetos da Barragem Coreaú
Estudo
1
30/6/2022
2
Sistema Adutor Banabuiú/Sertão Central - Malha D’Água: 
Análise e julgamento das Propostas de contratação do 
Engenheiro (Supervisão) e Desing e Built (Elaboração do 
Projeto e Execução da Obra)
Relatório
2
30/6/2022
Ampliar a infraestrutura de captação, 
armazenamento e transferência hídrica
2
Cinturão das Águas do Ceará - CAC
Relatório
4 Km
30/6/2022
SOHIDRA
2
Construção da Barragem Jucás
Relatório
1
30/6/2022
SOHIDRA
1
Manutenção do sistema de dessalinização do Programa 
Água Doce
Cisternas
50
30/6/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº320/2022 - FIXA AS METAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (SRH). O SECRETÁRIO DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 17.868, de 30 de dezembro de 2021, que 
institui a Gratificação de Desempenho de Atividades dos Recursos Hídricos GDARH, regulamentada pelo Decreto nº 32.877, de 12 de novembro de 2018, 
alterado pelo Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022; RESOLVE: tornar pública a relação nominal do resultado da Avaliação de Desempenho por 
Critérios Administrativos, referente ao período de 01/01/2022 a 28/02/2022, para a concessão da Gratificação de Desempenho de atividades dos Recursos 
Hídricos - GDARH, aos SERVIDORES do Grupo Ocupacional de Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO e o grupo de Atividades de Nível 
Superior – ANS, servidores dessa Secretaria Cedidos aos órgão pertencentes ao Sistema Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2022.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº320/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
ÓRGÃO/ ENTIDADE: 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
METAS INSTITUCIONAIS PARA O PERÍODO DE: 
01/01/2022 A 28/02/2022
CARGO/ FUNÇÃO/ SERVIDORES
RESULTADO DA AVALIAÇÃO (01/01/2022 A 28/02/2022)
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
DESEMPENHO 
PROFISSIONAL
OCORRÊNCIAS 
FUNCIONAIS
TOTAL
116218-1-3
MANUEL BARTOLOMEU GOMES DE ALMEIDA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
30
85
125947-1-2
GALDINO GONDIM LINS DOS SANTOS
FISCAL DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS
55
30
85
126630-1-3
ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
30
85
126659-1-1
MARIA NAYDE DE MAGALHÃES MACÊDO
ECONOMISTA
55
30
85
*** *** ***
ORDEM DE SERVIÇO Nº02/2022/SRH
COORDENADORIA DE INFRA-ESTRUTURA/COINF
NATUREZA DO SERVIÇO: Serviços de Manuntenção Corretiva. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Serviços manutenção corretiva, com o 
fornecimento de peças dos sistemas de dessalinização instalados em comunidades rurais difusas no âmbito do Programa Água Doce, de acordo com as 
espeficiações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
Pregão Eletrônico Nº 20210009/SRH, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/1993, seus anexos e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
AUTORIZAÇÃO: Pela presente Ordem de Serviço, de acordo com o Contrato Nº 03/SRH/CE/2022, vimos autorizar sua execução. EMPRESA EXECU-
TORA: FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. PRAZO CONTRATUAL: vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da Assinatura do 
Contrato. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR DO CONTRATADO: R$ 1.738.799,54 (Hum 
milhão, setecentos e trinta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Joaquim Favela 
Neto – Presidente, Raimunda Helena de Lima Menezes – Membro e Norberto Aguiar Montezuma de Carvalho – Membro. ORIGEM DOS RECURSOS: As 
despesas decorrentes da execução deste Contrato serão provenientes da Fonte 00 (Recursos Ordinários do Estado e Fonte 82 (Recursos Ordinários da União) 
e dotação orçamentária: Nº 29100005.17.544.732.10661.15.449039.10000.7-7263 e Nº 29100005.17.544.732.10661.15.449039.28282.7-7264. Assinada 
em 14 de fevereiro de 2022, por Mércia Cristina Sales, Coordenadora de Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Francisco José Coelho Teixeira, Secretário 
dos Recursos Hídricos e Francisco Herberth Fernandes Guedes, Fernandes Construções e Serviços LTDA. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº09961940/2021
Adjudico o resultado do Pregão Eletrônico nº 20210011 – SRH, que tem por objeto a contratação de serviços de apoio para a capacitação dos colegiados dos 
Comitês das Bacias Hidrográficas do Ceará – CBHs, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, 
declarando vencedores do certame as EMPRESAS conforme a seguir: GRUPO 1 (ITEM 1 e 2) - L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO - 
ME, CNPJ Nº 14.379.830/0001-86 com o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); GRUPO 2 (ITEM 3 e 4) – M. N. DE O RIBEIRO CONSULTORIA ME, 
CNPJ Nº 17.076.626/0001-84 com o valor de R$ 33.666,67 (trinta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); ITEM 5 – M. N. 
DE O RIBEIRO CONSULTORIA ME, CNPJ Nº 17.076.626/0001-84 com valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Homologo, em consequência, 
em favor da empresa supra, o objeto licitado. Assinado em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022, por FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretário 
dos Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO