DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº039  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº015/2022. - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei nº 17.866, de 
30 de dezembro de 2021, e considerando ainda o disposto no Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, bem como a Instrução Normativa Nº 02/2018, 
RESOLVE: tornar pública a relação nominal do resultado da Avaliação de Desempenho por Critérios Administrativos, referente ao período de 01.01 
a 28.02.2022, para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividades em Obras Hidráulicas – GDAOH, aos SERVIDORES do  grupo ocupacional 
de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO e o grupo de Atividades de Nível Superior - ANS, lotados nessa Superintendência de Obras 
Hidráulicas – SOHIDRA, RELACIONADOS no anexo único parte integrante desta Portaria.  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – 
SOHIDRA, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
ANEXO I A QUE SE REFERE A
PORTARIA Nº015/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
CARGOS/FUNÇÕES/SERVIDORES
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE 01/01 A 28/02/2022
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
NOME
DESEMPENHO 
PROFISSIONAL
OCORRÊNCIAS FUNCIONAIS
TOTAL
798840-0-6
OSMARINA SALES DE ALMEIDA
55
30
85
1259101-1-2
JOSE ARNALDO ARAUJO
42
20
62
*** *** ***
PORTARIA Nº019/2022 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a 
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ERNANI BRAGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Operador de Perfuratriz Grupo 
Ocupacional ADO referência 24 matrícula nº 790.073-1.5, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), à conta da 
Dotação classificada na Nota de Empenho nº 026 e 027. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e 
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº020/2022 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICA DO ESTADO DO CEAR[A, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 
combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTÔNIO EDMAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Grupo 
Ocupacional ADO referência 12 matrícula nº 790.056-1.4, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), à conta da 
Dotação classificada na Nota de Empenho nº 028 e 029. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e 
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº021/2022 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a 
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ INÁCIO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de Operador de Compressor  
matrícula nº 790.133-1.4, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 022 
e 023. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo 
a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em 
Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº022/2022 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o 
art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, 
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ ANÍSIO SILVA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Operador de Perfuratriz 
matrícula nº 790.118-1.9, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 1.000,00 (Mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 024 
e 025. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo 
a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em 
Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PROCESSO: 01079506/2022
INTERESSADO: GAID CONSTRUÇÕES LTDA
Este Departamento Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente a solicitação de pagamento da 3º medição final referente as 
Obras de Construção de um Passagem Molhada, no distrito de Figueiredo, Municipio de JAGUARUANA-CE, CONFORME O CONTRATO N.º 022/2021 
R$ 188.106,32 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, CENTO E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) Em se tratando de despesa de exercícios 
anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Superintendente da SOHIDRA, de acordo com o Art. 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 
1973. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022. Reconheço a dívida acima informada. YURI CASTRO DE OLIVEIRA Superintendente da SOHIDRA. SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS-SOHIDRA, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Francisco Hemirton Lemos Peixoto
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registra-se e publica-se.
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2022/COGERH.
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: KMC OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA; RUA MOZART PINTO, 
N° 1628; BAIRRO: PARQUE ALBANO (JUREMA); CEP.: 61.645-210; CAUCAIA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o SERVIÇO DE 
ALIMENTAÇÃO COM (290) COQUETÉIS, (870) COFFEE BREAK, (680) ALMOÇO E (580) JANTAR – GRUPO 1, de acordo com as especificações e