DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº039  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01556
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; 
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 
20211414 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 05630485/2021 – PARCIAL 00942871/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E 
ITEM; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; ITEM: 13; 1388183 - BUDESONIDA, 50 MCG/DOSE, SUSPENSÃO NASAL, FRASCO 
SPRAY COM 120 A 200 DOSES, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs QUANT.: 5.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,8500; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20211414; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
07/02/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01903
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: THN NUTRIÇÃO E SAÚDE EIRELI; ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; BIOCORE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES E LABORATORIAIS S/A; INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO 
DE PREÇO - NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº 20212116 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 07857290/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; THN NUTRIÇÃO E 
SAÚDE EIRELI; ITEM: 11; 1422632 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, HIPERPROTEICO MÍNIMO 20%, HIPERCALÓRICO ACIMA DE 1,2 KCAL/ML, 
SEM SACAROSE, ISENTO DE FIBRAS, PACIENTES COM DESNUTRIÇÃO CALÓRICO – PROTEICO OU EM RISCO DE DESNUTRIÇÃO, SEM 
SABOR, UNIDADE 1.0 GRAMA obs; QUANT.: 7.721.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0640; ITEM: 12; 1422632 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, 
HIPERPROTEICO MÍNIMO 20%, HIPERCALÓRICO ACIMA DE 1,2 KCAL/ML, SEM SACAROSE, ISENTO DE FIBRAS, PACIENTES COM 
DESNUTRIÇÃO CALÓRICO – PROTEICO OU EM RISCO DE DESNUTRIÇÃO, SEM SABOR, UNIDADE 1.0 GRAMA obs; QUANT.: 2.573.900,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0640; ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 873694 - 
ALIMENTO, FORMULADO PARA CRIANÇA PORTADORA DE EPILEPSIA REFRATARIA, SITUAÇÃO METABÓLICA ESPECIAL, NUTRIÇÃO 
ORAL E/OU ENTERAL, COM RELAÇÃO GORDURA, CARBOIDRATO E PROTEÍNA DE 4:1, ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS, 
SEM AROMATIZANTES, ISENTO DE GLÚTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 846.900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9513; ITEM: 3; 
6086610 - FORMULA, METABÓLICA, CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO, ADOLESCENTES COM LEUCINOSE, DOENÇA DO XAROPE DE BORDO 
NA URINA, LATA OU POTE, MÍNIMO 400 G, ISENTA DE LEUCINA, ISOLEUCINA E VALINA, UMA MISTURA DE AMINOÁCIDOS, CARBOI-
DRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs QUANT.: 227.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2864; 
ITEM: 5; 8873910 - FORMULA, METABÓLICA, ISENTA DE TIROSINA E FENILALANINA, PARA MANEJO NUTRICIONAL DE PACIENTES 
COM DIAGNOSTICO DE TIROSINEMIA DE 0 A 1 ANO, ENRIQUECIDA DE VITAMINAS E MINERAIS, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 
35.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1243; ITEM: 7; 887404 - FORMULA, METABÓLICA, ISENTA DE TIROSINA E FENILALANINA, PARA O 
MANEJO NUTRICIONAL DE PACIENTES COM DIAGNOSTICO DE TIROSINEMIA MAIORES DE 1 ANO, ENRIQUECIDA DE VITAMINAS E 
MINERAIS, UNIDADE 1.0 GRAMA obs; QUANT.: 38.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2216; BIOCORE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A; ITEM: 9; 1430107 - FORMULA, METABÓLICA, PARA PORTADORES DE HOMOCIS-
TINÚRIA MAIORES DE 1 ANO DE IDADE, MISTURA DE L AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS, ISENTA DE METIONINA, COM PRESENÇA DE 
TREONINA E VALINA, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, EMBALAGEM MÍNIMO 400 G, UNIDADE 1.0 
GRAMA - obs; QUANT.: 53.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0800; ITEM: 13; 1429900 - FORMULA, METABÓLICA, PARA PORTADORES DE 
HOMOCISTINÚRIA, CRIANÇAS MENORES DE 12 MESES, MISTURA DE L AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS, ISENTA DE METIONINA, COM 
PRESENÇA DE TREONINA E VALINA, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, EMBALAGEM MÍNIMO 400 G, 
UNIDADE 1.0 GRAMA - obs QUANT.: 41.850,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9100; INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA; ITEM: 
2; 873694 - ALIMENTO, FORMULADO PARA CRIANÇA PORTADORA DE EPILEPSIA REFRATARIA, SITUAÇÃO METABÓLICA ESPECIAL, 
NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL, COM RELAÇÃO GORDURA, CARBOIDRATO E PROTEÍNA DE 4:1, ADICIONADO DE VITAMINAS E 
MINERAIS, SEM AROMATIZANTES, ISENTO DE GLÚTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs QUANT.: 282.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0800; 
ITEM: 4; 6086610 - FORMULA, METABÓLICA, CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO, ADOLESCENTES COM LEUCINOSE, DOENÇA DO XAROPE DE 
BORDO NA URINA, LATA OU POTE, MÍNIMO 400 G, ISENTA DE LEUCINA, ISOLEUCINA E VALINA, UMA MISTURA DE AMINOÁCIDOS, 
CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs QUANT.: 75.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,5400; ITEM: 6; 8873910 - FORMULA, METABÓLICA, ISENTA DE TIROSINA E FENILALANINA, PARA MANEJO NUTRICIONAL DE PACIENTES 
COM DIAGNOSTICO DE TIROSINEMIA DE 0 A 1 ANO, ENRIQUECIDA DE VITAMINAS E MINERAIS, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs QUANT.: 
11.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3600; ITEM: 8; 887404 - FORMULA, METABÓLICA, ISENTA DE TIROSINA E FENILALANINA, PARA O 
MANEJO NUTRICIONAL DE PACIENTES COM DIAGNOSTICO DE TIROSINEMIA MAIORES DE 1 ANO, ENRIQUECIDA DE VITAMINAS E 
MINERAIS, UNIDADE 1.0 GRAMA obs QUANT.: 12.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20212116; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022; VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0001/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: Secretaria Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE 
GUAIÚBA/CE; OBJETO: ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, 
a seguir descrito, a ser destinado aos interesses da CESSIONÁRIA, no intuito de melhorar a assistência em hospitais de pequeno porte da região, bem como 
auxiliar o médico na conduta a ser prescrita ao paciente diante da necessidade da realização do exame de eletrocardiograma na emergência hospitalar. Nº 
0514/2021; Tombamento: 403896; Quantidade: 01 (hum); Especificação: Eletrocardiograma, 03 canais, 12 derivações, com acessórios, Modelo: ECG 2150; 
Série: 0104281; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tem amparo legal na Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes; 
FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 16/02/2022; SIGNATÁRIO: Lívia Maria Oliveira de Castro e Maria Zuleide Amorim Muniz.
Maria Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211258
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do 
RG nº. 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20211258 SESA, Processo 
VIPROC Nº 00656753/2021 que tem por objeto “ÓRTESES E PRÓTESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211258 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital: