DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº039  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
16808016
José Claudivan Pinheiro Veras
Auxiliar de Perícia
Classe D Nível I
Classe D Nível II
16809616
Francisco de Freitas Dias Filho
Auxiliar de Perícia
Classe D Nível I
Classe D Nível II
16809217
Carlos Augusto da Costa Monteiro Filho
Auxiliar de Perícia
Classe D Nível I
Classe D Nível II
30014715
Ana Leopoldina Nogueira Rocha
Médico Perito-Legista
Classe B Nível I
Classe B Nível II
30018117
Antônio Carlos Cabral Uchôa Oliveira
Médico Perito-Legista
Classe B Nível I
Classe B Nível II
30013514
Francisco Januário Farias Pereira Filho
Médico Perito-Legista
Classe B Nível I
Classe B Nível II
30017110
Marjorie Sabino Façanha Barreto Rolim
Médico Perito-Legista
Classe B Nível I
Classe B Nível II
30001710
Renata Adele de Lima Nunes
Médico Perito-Legista
Classe B Nível I
Classe B Nível II
30000811
Alex Karrel de Sousa Albuquerque
Médico Perito-Legista
Classe B Nível I
Classe B Nível II
30015312
Marcelo Victor Ribeiro Sales
Médico Perito-Legista
Classe B Nível I
Classe B Nível II
30017315
Vithor Silveira Sampaio
Médico Perito-Legista
Classe B Nível I
Classe B Nível II
30013611
José Mário de Lima Júnior
Médico Perito-Legista
Classe B Nível I
Classe B Nível II
30013816
Ricardo Melo de Mendonça
Médico Perito-Legista
Classe B Nível I
Classe B Nível II
00020613
Tales Alcântara Braga
Médico Perito-Legista
Classe B Nível I
Classe B Nível II
30005619
Eugênio Sávio Couto Pinheiro
Médico Perito-Legista
Classe B Nível I
Classe B Nível II
30005813
Antônio Daniel Leite Simão
Médico Perito-Legista
Classe B Nível I
Classe B Nível II
30005414
Hilton Aguiar Canuto
Médico Perito-Legista
Classe B Nível I
Classe B Nível II
30016017
Ana Paula de Lima Barbosa
Médico Perito-Legista
Classe B Nível I
Classe B Nível II
30016114
Maria Auriciane Holanda Pires Sampaio
Médico Perito-Legista
Classe B Nível I
Classe B Nível II
30017013
Paulo Sérgio Almeida da Silva
Médico Perito-Legista
Classe B Nível I
Classe B Nível II
30017919
José Clean Benevides de Lima
Médico Perito-Legista
Classe B Nível I
Classe B Nível II
30017218
Waryson Silva Surima
Médico Perito-Legista
Classe B Nível I
Classe B Nível II
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PORTARIA CC 0001/2022-PEFOCE - O(A) PERITO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.304 de 04 de Junho de 2008, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)PAULA KAIANNY DA 
SILVA MOTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Perícias 
Médicas e Odontológicas de Quixeramobim , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PERICIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARA, Fortaleza, 12 de janeiro de 2022.
Julio Cesar Nogueira Torres
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA N°073/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus á percepção de diárias; CONSIDERANDO que foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento 
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 01334565/2022 foi iniciado em 10/02/2022, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), acrescidos de 40% sobre meia diária, perfazendo 
um valor de R$ 53,97 (cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), ao servidor FRANCISCO DE FREITAS DIAS FILHO, matrícula: 168.096-1-6, 
ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERICIA/ASSESSOR TÉCNICO/DAS-1 DA COORDENADORIA DE MEDICINA LEGAL - COMEL, que viajou 
em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 07 de fevereiro de 2022, com a finalidade de reunião na PEFOCE de Fortaleza para lotação dos novos 
auxiliares de perícia, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°074/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus á percepção de diárias; CONSIDERANDO que foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento 
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 01334026/2022 foi iniciado em 10/02/2022, RESOLVE conceder sete diárias e meia no valor unitário de 
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 486,22 (quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), acrescidos de 
5% sobre sete diárias e meia, perfazendo um valor de R$ 510,53 (quinhentos e dez reais e cinquenta e três centavos), ao servidor JOÃO APOLINÁRIO DE 
SOUSA ALENCAR, matrícula: 300.267-1-3, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, que viajou em objeto de serviço à cidade de Crateús-CE, 
nos dias 22 de fevereiro até 01 de março de 2022, com a finalidade de cumprir plantões de 24 horas no Núcleo de Perícia Forense de Crateús-CE, de acordo 
com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 
de fevereiro de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº152/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES – CFPCP BM – 2021 – TURMA III, GRUPO 
09, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022, conforme processo nº 00987026/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°152/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES - CFPCP BM - 2021 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LAÉRCIO JOSÉ 
DA SILVA SOUSA
11077412
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA A CARREIRA DE PRAÇAS 
BOMBEIROS MILITARES - CFPCP 
BM - 2021 - TURMA II... GRUPO -
40
04/01/2022 a 
31/01/2022
R$ 2.627,20
FELIPHE 
SANTIAGO 
BARBOSA
30219813
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA A CARREIRA DE PRAÇAS 
BOMBEIROS MILITARES - CFPCP 
BM - 2021 - TURMA II... GRUPO -
40
04/01/2022 a 
31/01/2022
R$ 2.101,60