DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº039  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DANIEL DOS 
SANTOS 
BEZERRA
10673313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
SALVAMENTO EM ALTURA E 
TERRES-TRE(CFPCP/BM)
40
05/01/2022 a 
10/01/2022
R$ 2.627,20
MARLOS 
AMAURY 
CASTELO 
BEZERRA FILHO
30193512
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
TIRO DEFENSIVO.
36
18/01/2022 a 
26/01/2022
R$ 1.891,44
FRANCISCO 
CLÁUDIO DE 
OLIVEIRA
12596219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
25/01/2022 a 
25/01/2022
R$ 262,72
LUIS ANDRÉ 
GASPAR LOPES
134.52717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
TIRO DEFENSIVO.
36
18/01/2022 a 
26/01/2022
R$ 2.364,48
LEANDRO 
GOMES PIRES
300.404-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
TIRO DEFENSIVO.
36
18/01/2022 a 
26/01/2022
R$ 2.364,48
WALDOMIRO 
LORETO DO 
NASCIMENTO
30033914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
27/01/2022 a 
27/01/2022
R$ 210,16
DANIEL 
OLIVEIRA 
LANDIM
13372314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
SALVAMENTO EM ALTURA E 
TERRESTRE(CFPCP/BM)
20
28/01/2022 a 
31/01/2022
R$ 1.313,60
DANILLO 
CIDREIRA DOS 
SANTOS DE 
ALMEIDA
30033515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
SALVAMENTO EM ALTURA E 
TERRESTRE(CFPCP/BM)
40
11/01/2022 a 
17/01/2022
R$ 2.627,20
RAFAEL 
RODRIGUES 
DE SOUZA
30015215
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 26,26
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
25/01/2022 a 
25/01/2022
R$ 105,04
JUCELINO 
PEREIRA DE 
ARAUJO
30015711
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
SALVAMENTO EM ALTURA E 
TERRESTRE(CFPCP/BM)
40
11/01/2022 a 
17/01/2022
R$ 2.101,60
JOAO FELIX 
CAMILO NETO
30114019
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 26,26
TIRO DEFENSIVO.
36
18/01/2022 a 
26/01/2022
R$ 945,36
MARIA LEONIZA 
DE BRITO 
PEREIRA
300072-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
SALVAMENTO EM ALTURA E 
TERRESTRE(CFPCP/BM)
40
11/01/2022 a 
17/01/2022
R$ 2.627,20
DANIEL 
FERREIRA LIMA
20244011
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 26,26
SALVAMENTO EM ALTURA E 
TERRESTRE(CFPCP/BM)
40
05/01/2022 a 
10/01/2022
R$ 1.050,40
PEDRO ANANIAS 
GOMES 
CATANHO
104.422-1-4
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 91,95
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
19/01/2022 a 
19/01/2022
R$ 367,80
JORGE LUCAS 
SOUZA 
RODRIGUES
308.753-5-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
19/01/2022 a 
19/01/2022
R$ 262,72
JOÃO IGOR 
DIAS MOTA
300.375-8-8
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 26,26
SALVAMENTO EM ALTURA E 
TERRESTRE(CFPCP/BM)
40
05/01/2022 a 
10/01/2022
R$ 1.050,40
DEYVISON 
DOS SANTOS 
FERREIRA
3003774X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 26,26
SALVAMENTO EM ALTURA E 
TERRESTRE(CFPCP/BM)
40
05/01/2022 a 
10/01/2022
R$ 1.050,40
DOUGLAS 
MOURA UCHOA
300.404-2-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
SALVAMENTO EM ALTURA E 
TERRESTRE(CFPCP/BM)
20
28/01/2022 a 
31/01/2022
R$ 1.050,80
JOAO BEIME 
FERREIRA
106.751-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
SALVAMENTO EM ALTURA E 
TERRESTRE(CFPCP/BM)
20
28/01/2022 a 
31/01/2022
R$ 1.313,60
LUIZ HOLANDA 
LIMA NETO
300.093-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
SALVAMENTO EM ALTURA E 
TERRESTRE(CFPCP/BM)
40
11/01/2022 a 
17/01/2022
R$ 2.627,20
ALLAN 
ANGELIM DE 
VASCONCELOS 
SANTOS
20249412
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
21/01/2022 a 
21/01/2022
R$ 262,72
GREDSON 
BERNARDO 
DE MORAIS
00057711
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
2
21/01/2022 a 
21/01/2022
R$ 105,08
FRANCISCO 
FERNANDO DE 
OLIVEIRA
10898919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
2
21/01/2022 a 
21/01/2022
R$ 131,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 632
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 33.441,76
*** *** ***
PORTARIA Nº157/2022 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO o Edital nº 95 – SSPDS/AESP – Soldado BMCE, de 04 de agosto de 2021, o qual trata da convocação para matrícula e aula inaugural em 
cumprimento de determinação judicial; CONSIDERANDO a decisão judicial exarada no processo nº 0632463-40.2019.8.06.0000 – Agravo de Instrumento, 
expedida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, bem como em conformidade com o Art. 28 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em 
DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Matricular, a partir de 20 de janeiro de 2022, ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA, CPF 
018.144.043-17 no Curso de Formação Profissional para a Carreira de Praças Bombeiros Militares – CFPCP BM – 2021 – Turma III, conforme o item do 
Art. 28 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017, bem como a decisão judicial exarada no 
processo nº 0632463-40.2019.8.06.0000 – Agravo de Instrumento. Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº158/2022 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/
CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a 
unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 152/2021 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa 
nº. 001/2017-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE 
matricular os 30 (trinta) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, 
no Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CPRAIO – Turma XV - 2021 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Forta-
leza-CE, aos 25 de outubro de 2021. CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CPRAIO – TURMA XV - 2021 Local: Sede 
do CPRAIO – FORTALEZA/CE Período: 25/10/2021 a 03/12/2021 Carga-Horária: 278 h/a