DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº039 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº
001/2022, de 1º de Fevereiro de 2022. DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que dispõe o Estatuto desta Entidade, e
considerando o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666/93, com a nova redação dada pela Lei nº 8.883/94, etc. RESOLVE: Art. 1o - Designar, com exercício a
partir desta data, a Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú - CPSMA. Art. 2o - Referida Comissão
será composta pelos os seguintes membros titulares: I – A Srta. Maria Tallyta Rocha da Cruz, inscrita no CPF(MF) sob o nº 066.707.863-01, ocupante
do cargo/função de Recepcionista do CPSMA para atuar como Presidente da Comissão de Licitação do CPSMA; II – A Sra. Maria Aparecida Nogueira
Façanha, inscrita no CPF(MF) sob o nº 320.871.793-87, para atuar como membro da Membro da Comissão de Licitação, ocupante do cargo/função de
Controladora Interna do CPSMA; e III – O Sr. Rafael Silva de Araújo, inscrita no CPF(MF) sob o nº 024.150.953-03, ocupante do cargo/função de Técnico
de Informática da Policlínica R-Acaraú, para atuar como Membro da Comissão de Licitação do CPSMA. Art. 3º - Aludida Comissão Permanente de
Licitação seja responsável por receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às Licitações e ou cadastramento de licitantes,
nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preço, Convites e Concurso, para fins de contratação de bens e serviços por parte da administração do
CPSMA. Art. 4º - No caso de alienação e leilão os bens serão previamente avaliados pela Comissão para fixação dos preços mínimos, podendo solicitar
da autoridade superior a designação de um profissional especializado para auxiliar a Comissão. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
assinatura, devendo ser publicada nos órgãos de imprensa oficial e/ou equivalentes, dos órgãos consorciados. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA, Estado do Ceará, ao 1º (primeiro) dia do mês de Fevereiro de
2022. ROGER NEVES AGUIAR – Presidente do CPSMA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2022.02.07.1. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 10 de março de 2022 às
08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento
e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção
de unidade básica de saúde no Município de Crato/CE, de acordo com o MAPP 1598 do Governo do Estado e convênio nº10/2022 celebrado entre a
superintendência de obras públicas – SOP e o município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às
14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 17 de fevereiro de 2022. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 2019.07.31.1. Errata a
publicação feita no Diário Oficial Do Estado/ Série 3/ ano XIV nº 027, referente ao extrato de aditivo ao instrumento contratual resultante da Concorrência
nº 2019.03.21.1, publicação do dia 04/02/2022; na página nº 246. Onde se lê: O presente termo de aditivo tem por finalidade suprimir serviços para melhor
adequação aos seus objetivos consignando uma supressão no valor contratual de R$ 377.301,13 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e um reais e treze
centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 5,56% do valor avençado, passando de R$ 6.785.822,31 (seis milhões, setecentos e oitenta e cinco
mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos) para R$ 6.408.521,18 (seis milhões, quatrocentos e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e dezoito
centavos); Leia-se: O presente termo de aditivo tem por finalidade suprimir serviços para melhor adequação aos seus objetivos consignando uma supressão
no valor contratual de R$ 389.580,42 (trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos) perfazendo um percentual de
aproximadamente 4,87% do valor avençado, passando de R$ 8.001.263,33 (oito milhões, um mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos)
para R$ 7.611.682,91 (sete milhões, seiscentos e onze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 2019.07.31.1. Errata a
publicação feita no Diário Oficial Do Estado/ Série 3/ ano XIV nº 027, referente ao extrato de aditivo ao instrumento contratual resultante da Concorrência
nº 2019.03.21.1, publicação do dia 04/02/2022; na página nº 247. Onde se lê: O presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços para melhor
adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 313.325,90 (trezentos e treze mil, trezentos e vinte cinco reais e noventa
centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 4,62% do valor avençado, passando de R$ 6.408.521,18 (seis milhões, quatrocentos e oito mil,
quinhentos e vinte e um reais e dezoito centavos) para R$ 6.721.847,08 (seis milhões, setecentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oito
centavos); Leia-se: O presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo
no valor contratual de R$ 389.580,42 (trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos) perfazendo um percentual de
aproximadamente 4,87% do valor avençado, passando de R$ 7.611.682,91 (sete milhões, seiscentos e onze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e
um centavos) para R$ 8.001.263,33 (oito milhões, um mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.09.24.4.
A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal do Crato-CE comunica aos interessados que o processo licitatório na modalidade Tomada de
Preço nº 2021.09.24.4, tendo como objeto: Contratação dos serviços de engenharia para revitalização, reforma e construção de infraestrutura no Centro
Cultural do Araripe, do Município de Crato/CE, através do contrato de repasse n° 899253/2020/MTUR/Caixa, celebrado entre Ministério do Turismo/Caixa
Econômica Federal e o Município de Crato/CE, que aconteceria às 08h30 no dia 23/02/2022, esta cancelado. Motivo: Reformulação do projeto. Maiores
informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato/CE, 17 de Fevereiro de 2022. Valéria do Carmo
Moura – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2022.02.15.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de março de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, tombada sob o N.º
2022.02.15.001, com fins a objeto: Contratação de serviços de locação de concentradores de oxigênio, oxímetro de pulso, bipap com frequência respiratória,
ventilador mecânico, CPAP com base de umificação, aspirador de secreção e cama hospitalar manual para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h.
Camocim/CE, 17 de fevereiro de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2022
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SE-PE004/22-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para o fornecimento da merenda escolar do Município de Itaiçaba/CE, através da Secretaria
de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Data da Disputa de Preços: 07 de março de 2022 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital
poderá ser adquirido nos dias úteis, no horário de atendimento ao público, na Avenida Coronel João Correia, 298, Centro, Itaiçaba/CE, ou através do sites:
www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.itaicaba.ce.gov.br. Itaiçaba, 17.02.2022. Joéliton Oliveira Fulgêncio –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA
DE PREÇOS TP/01/030122/SIT – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção do Passeio e Praça no
Distrito de Amanaiara no Município de Reriutaba/CE – Habilitadas: ELLUS SERVIÇOS LTDA; MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; SERFI
CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI; MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA &
SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; – Inabilitadas: LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI – ME – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo
licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste
aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura
dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 25/02/2022 às 09:00h – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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