DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº039 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 04.02.001/2022 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.02.001/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE/CE. CUJA VENCEDORA FOI: A EMPRESA COMERCIAL ELLEN LTDA, INSCRITA
NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 13.403.884./0001-77, COM O VALOR GLOBAL EM R$ 48.652,01(QUARENTA E
OITO MIL SEISCENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO), EMPRESA VICENTE DE CARVALHO SANTOS - EPP, INSCRITA NO
CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 23.584.940/0001-70, COM O VALOR GLOBAL EM R$ 537.905,20 (QUINHENTOS E
TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) E A EMPRESA PLAZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES
LTDA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 39.988.888/0001-58, COM O VALOR GLOBAL EM R$ 410.402,70
(QUATROCENTOS E DEZ MIL E QUATROCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), DEPOIS DE ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS
EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A ADESÃO NA FORMA DA LEI – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DATA: 17 DE FEVEREIRO DE
2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Extrato do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02.07.01/2022PE. Pelo presente aviso e em
cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 016/2020, Decreto Federal 7.892/2013, o
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 02.07.01/2022PE para o Contratação
de Pessoa Jurídica para Futuras e Eventuais Prestações de Serviços Complementares e Continuados, com dedicação exclusiva de Mão de Obra
dos Serviços Auxiliares de Apoio em atividades, através de Pregão Eletrônico, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, visando satisfazer
às necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapiúna - CE. Edital: 17/02/2022. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro,
Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 18/02/2022 a partir das 18:00hs, no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Abertura
das propostas: 14/03/2022 às 08h31min (horário de Brasília) no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.
com.br/licitacoes para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna-CE, 17 de fevereiro de 2022. Antônio Altemar Bezerra - Pregoeiro
Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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Prefeitura Municipal de Icó - Publicação do Resultado do Julgamento das Propostas - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o
resultado da fase de julgamento de Propostas de Preços referente Tomada de Preços Nº 15.02/2021-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar
a reforma das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: Propostas Classificadas:
Ecos Edificações, Construções e Serviços Ltda; Eletroport Serviços e Construções Eireli; TF Locações e Construções Pinheiro Ltda; G7 Construções e
Serviços Eireli; Inova Construções e Serviços Eireli; Teotônio Construções, Comércio, Indústria e Serviços Eireli; HB Serviços de Construções Eireli; Flay
Engenharia, Empreendimentos e Serviços Eireli; Vênus Serviços e Entretenimento Ltda; ASS Ambiental Soluções e Serviços Eireli; S & T Construções
e Locações de Mão de Obra Eireli; Araújo Construções e Locações Eireli; Tela Serviços Ltda-ME; Contécnica Cariri Organização Empresarial Eireli;
LOC SERT M Minervino Neto Empreendimentos; A.I.L Construtora Ltda; A R Empreendimentos, Serviços e Locações Eireli; Construtora Astron Ltda;
Prime Transportes Ltda; Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra Eireli; Caldas Empreendimentos e Construções Eireli; Nordeste
Construções e Infraestrutura Ltda; Construtora e F dos Santos Eireli; N3 Construtora Ltda, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das
Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa Construtora E F dos Santos, no valor total
de R$ 442.013,05 (quatrocentos e quarenta e dois mil, treze reais e cinco centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê
o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Michelle Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Icó - Resultado do Julgamento das Propostas - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da
fase de análise das propostas de preços referente Tomada de Preços Nº 13.05/2021-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma e
modernização da escola e quadra poliesportiva da Escola Jose Walfrido Monteiro, localizada na sede do Distrito de Icozinho, conforme planilhas, projetos e
cronogramas em anexo, declarando: Propostas Classificadas as empresas: Ecos Edificações, Construções e Serviços Ltda; Eletroport Serviços e Construções
Eireli; G7 Construções e Serviços Eireli; 4-Teotônio Construções, Comércio, Indústria e Serviços Eireli; M.A dos Santos Cordeiro Eireli Me; Araguaia
Empreendimentos Eireli; Flay Engenharia, Empreendimentos e Serviços Eireli; Vênus Serviços e Entretenimento Ltda; S & T Construções e Locações de
Mão de Obra Eireli; Araújo Construções e Locações Eireli; Tela Serviços Ltda-Me; A.I.L Construtora Ltda; A R Empreendimentos, Serviços e Locações
Eireli; Construtora Astron Ltda; Prime Transportes Ltda; Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra Eireli; Caldas Empreendimentos
e Construções Eireli; Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda; Construtora E F dos Santos Eireli; N3 Construtora Ltda; Construtora Exito Eireli
Me; Wu Construções e Serviços Eireli Epp; Impar Serviços Ltda; Gledson Construções Ltda Epp; FV Construções Eireli Me; Santiago Construções E
Serviços T.C.S Silva; Medeiros Construções e Serviços Ltda; Limpax Construções e Serviço Ltda, por atenderem as exigências do edital. Após análise
das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa Construtora E F dos Santos, CNPJ n°
04.868.095/0001-10, no valor total de R$ 1.348.366,71 (um milhão trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos).
A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Michelle Roque Guedes.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA
Nº 002/2022, de 1º de Fevereiro de 2022. DESIGNA A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que dispõe o Estatuto
desta Entidade, e de acordo com o art. 3º, inciso IV, § 1º da Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, etc. RESOLVE: Art. 1o - Designar, com exercício a partir
desta data, a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA. Art. 2o - Referida Comissão será composta pelos os seguintes membros titulares: I – A Srta. Maria
Tallyta Rocha da Cruz, inscrita no CPF(MF) sob o nº 066.707.863-01, para atuar coma Pregoeira do CPSMA, ocupante do cargo/função de Recepcionista
do CPSMA; II – A Sra. Maria Aparecida Nogueira Façanha, inscrita no CPF(MF) sob o nº 320.871.793-87, para atuar como Membro da Equipe de
Apoio, ocupante do cargo/função de Controladora Interna do CPSMA; e III - O Sr. Rafael Silva de Araújo, inscrita no CPF(MF) sob o nº 024.150.953-03,
ocupante do cargo/função de Técnico de Informática da Policlínica R-Acaraú, para atuar como membro da Equipe de Apoio. Art. 3º - A investidura dos
membros acima designados - Pregoeira e Equipe de Apoio - não excederá a 01 (um) ano, vedada à recondução dos mesmos, na sua totalidade, para o período
subsequente. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada nos órgãos de imprensa oficial e/ou equivalentes, dos
órgãos consorciados. ROGER NEVES AGUIAR – Presidente do CPSMA.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 01/2022 SRP.
I- Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM. I- Empresa Fornecedora: Laboratório de Prótese Dentaria
Parente Galvão, I-Empresa Fornecedora: Clinica Odontológica Domingos Olimpio LTDA II- Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços,
visando futuras e eventuais contratação para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias e aparelhos ortodônticos para atender as necessidades
do CEO-R Jose Hindenburg Sabino Aguiar, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 2022.01.11.01- SRP, que passa a fazer
parte dessa Ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado, conforme consta nos autos do Processo nº 2022.01.11.01-
SRP. Subcláusula Única- Este instrumento não obriga o Consórcio firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer
licitações específicas para os serviços objeto desta licitação obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de
fornecimento dos produtos, em igualdade de condições. III- Empresa e valor: Laboratório de Prótese Dentaria Parente Galvão, CNPJ: 32.174.662/0001-
74, Valor R$ 381.400,00 (trezentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais), III- Empresa e Valor: Clinica Odontológica Domingos Olímpio LTDA, CNPJ:
09.606.643/0001-58, Valor R$ 704.950,00 (setecentos e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) conforme Anexo III da Ata de Registro de Preços.
IV-Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2022.01.11.01-SRP. V- Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura improrrogável. VI-
Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2022. VII- Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim
- CPSMCAM. Valonia Siqueira Benicio - Secretária Executiva.
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