DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº039  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 17.02.01/2022-SRP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro - Pereiro/CE – CEP: 63.460-000, tel (88) 3527-1260, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 17.02.01/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para 
futura e eventual fornecimentos de refeições prontas, self service, e lanches, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento de 
Pereiro-CE, conforme anexo I, sendo a fase de disputa de lances no dia 04/03/2022, às 09:00hs. O referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, 
a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou portal das Licitações (TCE-CE). Pereiro/CE, 17 de fevereiro de 2022. Ermilson 
dos Santos Queiroz – Pregoeiro do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Propostas – Concorrência Pública nº 1011.01/2021-PMF/CP. 
Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública urbana, bem como limpeza de faixas da praia e Rio 
Jaguaribe, com recolhimento e transporte até o destino final; através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no Município de Fortim. 
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise das Propostas da seguinte forma: Empresa Classificada:  Nova 
Construcoes Incorporacoes e Locacoes EIRELI – ME – Desclassificada: MXM Servicos e Locacoes EIRELI – ME. Desta forma fica aberto o prazo recursal 
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação 
no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 14:00hs, no Setor de Licitação. Fortim – CE, 17 de 
Fevereiro de 2022. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Credenciamento. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência, 
Trabalho e Desenvolvimento Social. Processo Originário: Edital de Credenciamento Público Nº PMH-140222-CRE01. Objeto: Credenciamento para a 
Contratação de pessoas físicas para prestação dos serviços nas categorias de nível superior e nível médio para os cargos de Assistente Social, Psicólogo, 
Coordenador do CRAS, Coordenador do SCFV, Supervisor do Programa Criança Feliz, Entrevistador para o Cadastro Único, Visitador do Programa 
Criança Feliz e Orientador Social para Sede e Distritos, para atuar junto aos Programas de competência da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e 
Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE – Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, 
CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 07h30m às 13h00m. Os(as) interessados(as) poderão efetuar a inscrição até o dia 08 de março de 2022 – Horário: 07:30hs e 13:00hs.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.16.02.2022 - PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 
01.16.02.2022-PE, do tipo menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de material de construção em geral, destinado à atender 
as necessidades das Unidades Gestoras do Município de Cascavel/CE, conforme termo de referência anexo ao edital. O edital disponível nos endereços 
eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 03 de março de 2022 às 08h00min, abertura das 
propostas às 08h15min e a fase da disputa de lances ás 10h00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-
2840. Cascavel – Ceará, 17 de fevereiro de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Resultado de Julgamento - Chamada Pública Nº 001/2022. O Município de Morrinhos/
CE através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto vem divulgar resultado Final da Chamada Pública nº 001/2022, cujo objeto é aquisição de 
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município 
de Morrinhos. Pelos critérios de julgamento em ata: Classificados em 1º lugar – grupo formal: COOPASA Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores 
Familiares de Santana do Acaraú, venceu os itens: 4 e 6; Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará LTDA, venceu os 
itens 1, 3, 5, 7, 8, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 20; Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do AcaraÚ LTDA – COOPEVALE, venceu os itens 2, 9, 11, 
13, 15, 19, 21.  Ficando aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea “A e B”, da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130 e site 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 17 de Fevereiro de 2022. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Homologação - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 002/2022. 
Cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de manutenção predial, tanto corretiva quanto preventiva, a 
ser executados nos prédios, sejam próprios, locados ou cedidos, com o fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, instrumentos, equipamentos e materiais 
necessários para a execução dos serviços para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, cuja vencedora 
foi: a Empresa Duvale Projetos e Construções EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 10.842.734/0001-71, com sede na Rua 
Francisco Sergio Rebouças, Nº. 829 – CEP: 62.900-000 – Vila Ramalho – Russas – CE, com o valor global em R$ 4.645.623,93 (quatro milhões, seiscentos e 
quarenta cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e três centavos) depois de atendidas todas as exigências editalícias. Homologo a adesão na forma 
da Lei – Secretaria Municipal de Educação- Data: 17 de fevereiro de 2022. Jijoca de Jericoacoara (CE), 17 de fevereiro de 2022. Francisco Leandro 
Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2001.1/2022. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 03/03/2022 às 14:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2001.1/2022, 
tipo menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviço de locação de sistemas de informática destinados ao setor 
de contabilidade da Prefeitura Municipal de Poranga/CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de 
Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/
www.poranga.ce.gov.brehttp://www.bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 17 de Fevereiro de 2022. Francisco Olavo 
Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2701.1/2022. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 04/03/2022 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2701.1/2022, 
tipo menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de borracharia e lavagem nos veículos, ônibus, motos, 
máquinas e caminhões das diversas Secretarias do Município de Poranga – CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à 
Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.
ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.brehttp://www.bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 17 de Fevereiro de 
2022. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0702.1/2022. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 03/03/2022 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0702.1/2022, 
tipo menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, fitas para pneus e câmaras de ar destinados as diversas 
Secretarias da Prefeitura do Município de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, 
s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.
poranga.ce.gov.brehttp://www.bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 17 de Fevereiro de 2022. Francisco Olavo 
Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – CAMARA MUNICIPAL DE OCARA – Aviso de Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1702.01/22-CMO. Menor Preço. Objeto: 
prestação de serviços de licenciamento de softwares de gestão legislativa, junto a Câmara Municipal de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento de 
proposta e documentação: 03 de março de 2022, às 09:00hs. Local da audiência pública: Av: Cel. João Felipe, s/n, Centro. Informações: fone (85) 3322-1003, 
de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h. Ocara – CE, 17 de fevereiro de 2022. Jeane Andrade Alves – Pregoeiro(a).

                            

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