DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº039  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº GM-TP001/2022 – A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 21 de Fevereiro de 2022, às 14h, estará Abrindo as 
Propostas de Preços referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº GM-TP001/2022, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada 
na prestação de serviços de consultoria e assessoria na formalização e acompanhamento de projetos (convênios e instrumentos similares) que tenham como 
objeto o repasse de recursos financeiros a título de transferências voluntárias para o Município de Nova Russas, junto ao Governo Federal e ao Governo do 
Estado do Ceará, através de seus Órgãos e Entidades de interesse de diversas Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Nova Russas. Na oportunidade 
tomaremos as medidas de distanciamento social para proteção da Nossa Equipe e dos Licitantes presentes. Nova Russas-CE, 17 de Fevereiro de 2022. 
Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-
PE002/2022 – O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12h do dia 18 de Fevereiro de 2022 estará disponível para o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SE-PE002/2022, cujo Objeto versa sobre o Contratação de empresa para execução de serviços de 
transporte escolar de alunos da rede pública de ensino no âmbito do Município de Nova Russas-CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 
de Março de 2022 das 08h30min às 09h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 07 de Março de 2022 às 09h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser 
adquirido nos dias úteis, das 08h às 14h (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, Nº 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do Site: www.bll.org.br (local de 
realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Nova Russas-CE, 17 de Fevereiro de 2022. Ivina Guedes 
Bernardo de Aragão Martins – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PERP/01/210122/SMS – Objeto: 
Registro de Preços para eventual Aquisição de Cilindros, Regulador de Pressão, Umidificador e recargas de Gás Oxigênio Medicinal, para atender 
demanda do Hospital Rita do Vale Rego do Município de Reriutaba/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro 
Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE; https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: 
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp – Data de Abertura: 04/03/2022– Horário: 08h30m – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares 
Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 005/2022/PE – A Secretária da Educação do Município de Tamboril, a Sra. Francisca Claudia Santana Furtado de Melo, faz publicar o Extrato de 
Homologação do Processo de Pregão Eletrônico Nº 005/2022/PE, conforme especificado no Edital, com o seguinte OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimenticios destinados a compor a merenda escolar da rede pública de ensino do Município de Tamboril-CE. FAVORECIDAS: RN DISTRIBUIDORA, 
inscrito no CNPJ Nº 12.622.231/0001-16, VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 161.760,25; FRANCISCO GABRIEL XAVIER, inscrito no CNPJ Nº 
36.487.207/0001-80, VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 803.816,80; MARILENE DE CARVALHO, inscrito no CNPJ Nº 12.622.231/0001-16, VALOR 
GLOBAL TOTAL: R$ 1.833,84; EUCLIDES VICTOR, inscrito no CNPJ Nº 18.294.808/0001-94, VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 200.530,20. 
Tamboril-CE, 18 de Fevereiro de 2022. Helais Gomes de Sousa – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2020 
TP – A Secretaria de Infraestrutura através da Comissão Permanente de Licitação torna público que em face do Parecer emitido pela Assessoria Jurídica 
e em conformidade com o art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a Inexecução Contratual, CONVOCA o Licitante Remanescente, na ordem de 
classificação, e ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 12.044.788/0001-17, Classificada em 3º lugar 
no certame, para apresentar proposta de preços e documentos habilitatórios atualizados, no prazo máximo de 48h úteis, para a licitação, e, para querendo 
e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado assinar contrato, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada para a prestação 
de obra/serviços de engenharia para recuperação do acesso do Trecho Outeiro a Canadá no Município de Redenção. A contratação se dará nas mesmas 
condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2.º da 
Lei de Contratos e Licitações. Redenção-CE, 17 de Fevereiro de 2022. Márjorie Braga Moreira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
180222-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-180222-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para prestação dos serviços de 
pintura de meio-fio em diversas vias do Centro, Bairros e Localidades do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura será realizada às 
09h do dia 08 de Março de 2022, na Sala de Sessões da Comissão situada a Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município 
de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito 
Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA 
PÚBLICA Nº 001/2022 – A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que estará 
realizando a Chamada Pública Nº 001/2022, para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor o cardápio da merenda 
escolar do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 22 de Março de 2022, na Sala de Sessões da Comissão Permanente 
de Licitação situada a Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço 
retromencionado, no horário de 08h às 12h. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3655.1200. Edilene Maria de Aquino Sousa – 
Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº GM-PP002/22-SRP – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, por intermédio da Secretária de Saúde 
torna público que o Pregão Presencial marcado para às 16h do dia 28 de Fevereiro de 2022, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Monsenhor Tabosa, localizada na Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE, realizará Sessão Pública, de Licitação cujo OBJETO é o 
Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gás oxigênio medicinal e gás de cozinha, para atender as demandas das unidades administrativas 
do Município de Monsenhor Tabosa-CE. Será ADIADO para o dia 03 de Março de 2022. Demais informações permanecem inalteradas. Monsenhor 
Tabosa-CE, 17 de Fevereiro de 2022. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva.
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M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS - CNPJ 07.206.816/0001-15 - NIRE 2330000812-0 - Assembléia Geral 
Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convidados os senhores acionistas da M. Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos (a “Companhia”) 
a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 11 de março de 2022, às 9h, em primeira convocação, na sede da Companhia, 
localizada na BR-116, Km 18, Município do Eusébio, Estado do Ceará, a fim de deliberar, em assembleia extraordinária, sobre: (i) proposta de alteração 
estatutária e consolidação do estatuto social, nos termos da proposta de administração divulgada pela Companhia. O acionista ou o seu representante deverá 
participar de forma presencial, devendo comparecer à AGE munido do documento de identidade e do comprovante expedido pela instituição financeira 
depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, nos termos do art. 126 da Lei no 6.404/76 e, no caso de representação, do respectivo 
instrumento de mandato. Todos os documentos pertinentes à ordem do dia, a serem analisados ou discutidos na Assembleia, encontram-se disponíveis na B3, 
na página da CVM na rede mundial de computadores, bem como na sede social da Companhia e em sua paìgina na rede mundial de computadores (www.
mdiasbranco.com.br/ri). Eusébio/CE, 09 de fevereiro de 2022. Conselho de Administração. Maria Consuelo Saraiva Leão Dias Branco. Presidente.
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