DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº039  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Camocim - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 
2022.01.31.01. A Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados 
de assessoria na área de engenharia civil, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Camocim, com o seguinte resultado: Empresa Habilitada: 
Piramide, Serviços de Engenharia e Construções LTDA. Empresas inabilitadas: W M de Vasconcelos Engenharia, por não apresentar documentação exigida 
no item 4.2.4.2; F. J. de Matos Neto, por não apresentar documentação exigida no item 4.2.4.2; F.S.M. da Costa, por não apresentar documentação exigida no 
item 4.2.4.2 e 4.2.4.1 c/c 4.1 alínea “c”. A ata de julgamento encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. A sessão pública 
de abertura dos envelopes propostas comerciais ocorrerá às 10:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2022, na sede do SAAE, caso não haja interposição de 
recursos administrativo nesta fase de habilitação. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, alínea a, da Lei n° 8.666/93. Aline Eduardo 
dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Meruoca. Chamada Pública n.º 01/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para 
alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, Alterada pela Resolução Nº 25 do 
FNDE, de 04/07/2012. A Prefeitura de Meruoca pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.683/0001-70, representada neste ato, 
pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, o Sr. Francisco Gilvan Miguel Santos, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto 
no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de 
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, 
durante o período de março à dezembro de 2022. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda 
até o dia 14 de março de 2022, às 09:00 horas, na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Comissão de Licitação, com sede à Avenida Pedro 
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador. Meruoca-Ce. 16 de fevereiro de 2022. Clauber Vinicius Ricardo Coelho - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A 
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o 
Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 002/2022 – PMC, cujo objeto é a aquisição de peças automotivas e acessórios, 
destinados a reposição dos veículos a disposição das Secretarias deste Município, durante o exercício financeiro de 2022. EMPRESAS HABILITADAS: 
Eugênio Alves do Nascimento Ltda, Madalena Leite Holanda – ME e F. A. de Lima Autopeças - ME. EMPRESA INABILITADA: Jonas Alves de Oliveira 
Neto - ME, por descumprir o item “3.2.2.5” do edital. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do 
Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 28 de 
fevereiro de 2022 às 10:00hs. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 17 de fevereiro de 2022. Lafaiete Carvalho Pessoa de 
Araújo – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2022-TP 
– O Município de Aracati-CE, através da Comissão Permanente Central de Licitação torna público que realizará no dia 07 de Março de 2022, às 09h, a 
Tomada de Preços Nº 00.001/2022-TP, referente à Contratação de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo aos serviços de 
orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de normatização interna, realização de treinamento 
de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, conciliações e monitoramento de controles, elaboração de painéis gerenciais para 
acompanhamento de despesas, receitas, pessoal e execução orçamentária, apoio em auditorias internas e fiscalizações e a implementação de 
melhorias contínuas na gestão pública, junto a diversas Secretarias do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível no Site: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA, no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Claudio 
Henrique Castelo Branco – Presidente da CPCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS 
Nº TP/270122.01/SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL COMPREENDENDO CORTE E CAPINA A 
FOICE EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Data de Abertura: 08/03/2022 – Horário: 08H30M – Local 
de Realização da Licitação: Sede da PMPF, localizada a Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima 
e nos links https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M 
– Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2022.02.18.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que no dia 04 de Março de 2022, às 09h, na Sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, nesta Cidade, receberá Propostas para: Contratação de empresa para os serviços de locação 
de copiadoras multifuncionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro-CE. 
Modalidade: Pregão Presencial Nº 2022.02.18.01. A Documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCE ou junto à 
Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 12h). Piquet Carneiro-CE, 18 de Fevereiro de 2022. Francisca Vera Lúcia 
Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE INTENÇÃO DE CANCELAMENTO A ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 36/2021/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021SRP/SEDUC – O Município de Crateús-CE, por meio da Secretaria Municipal 
da Educação torna público a intenção no cancelamento de todos os lotes/itens, Ata de Registro de Preços Nº 36/2021/SRP, decorrente do Processo de 
Pregão Eletrônico Nº 018/2021SRP/SEDUC, que trata do OBJETO: Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais 
Aquisições de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE. DETENTOR: 
VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.036.753.0001-21. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. 
FUNDAMENTAÇÃO: art. 20 c/c art. 21 do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, item 9.1 alínea “a” da Ata de Registro de Preços Nº 36/2021/
SRP. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. Crateús-CE, 17 de Fevereiro de 2022. Luíza Aurélia Costa dos 
Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022/PE – O 
Pregoeiro Oficial de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2022/PE, cujo Objeto 
é a Aquisição de aparelhos eletrônicos e acessórios para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Tamboril - CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 03 de Março de 2022, às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 03 de 
Março de 2022, às 09h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 03 de Março de 2022, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. 
O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: 
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 18 de Fevereiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino 
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402.01/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL 
PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADOS AO HOSPITAL CHAGAS BARRETO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, 
CONFORME PROPOSTA 10343.117000/210-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, que realizar-se-á no dia 04.03.2022, às 09:00 horas. Referido edital 
poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 16 de fevereiro de 2022. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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