DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº039 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – A Pregoeira do CPSMA torna público que no próximo dia 03 de Março de 2022, às 11h (Horário de Brasília),
através do Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, estará realizando o Pregão Eletrônico Nº 005/2022, cujo Objeto é a Contratação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparação e assistência técnica e corretiva e instalação de condicionadores de ar do Centro de
Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa e Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade mantidas pelo Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Acaraú. O Edital encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, e no Endereço Eletrônico: licitacoes.tce.ce.gov.br. Acaraú-CE, 17
de Fevereiro de 2022. A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SMA-CH001/22 – A
Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do Município de Nova Russas-CE, através de seu Ordenador de Despesas o Sr. Pedro Veras
de Lira torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 18 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022, no horário 08h às
14h (Horário Local), estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as
demandas da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, o qual se
encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, N° 1388, Centro, Nova
Russas-CE, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h (Horário Local). Nova Russas-CE, 17 de Fevereiro de 2022. Pedro Veras de Lira –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Público.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, torna público o extrato dos Contratos resultantes
da Tomada de Preços N° 00.005/2021-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de assessoria e consultoria
técnica em gestão de convênios, contratos de repasses ou termos de parcerias, com recursos oriundos do Governo Federal, Governo Estadual e Instituições
Financeiras, junto às diversas secretarias do município. N° 00.005/2021-01SEPLAF - Valor global: R$ 68.400,00; n° 00.005/2021-02SEDUMASP - Valor
global: R$ 68.400,00; nº 00.005/2021-03SMS – Valor global: R$ 68.400,00; nº 00.005/2021-04SME – Valor global: R$ 68.400,00 – Contratada: ATEPLAN
Consultores Associados LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Rochelle Maria Gomes Roque. Assinam pelas contratantes: José Erismá da Silveira
Filho, Secretário de Planejamento e Finanças; Pedro Teixeira Pequeno Neto, Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos;
Lady Diana Arruda Mota, Secretária de Saúde; Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária de Educação. Prazo de vigência dos Contratos: 12 meses, a partir da
data das assinaturas. Data das assinaturas dos Contratos: 17/01/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, torna público o extrato dos Contratos
resultantes do Pregão Eletrônico N° 00.004/2021-PERP, cujo objeto: Aquisição de material de expediente e descartável para atender as necessidades
das diversas secretarias do município. N° 00.004/2021-71SEPLAF - Valor global: R$24.480,00; n° 00.004/2021-73SDS - Valor global: R$13.984,68 -
Contratada: KR de Castro, através de sua representante legal, a Sra. Klébia Ribeiro de Castro. N° 00.004/2021-74SDS – Valor Global: R$7.541,05 -
Contratada: Digipaper Comercial e Eventos Eireli-ME, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Gustavo Carneiro Cavalcante. N° 00.004/2021-72SDS
– Valor global: R$17.777,31 – Contratada: Comercial Trindade – ADS Queiroz, através de seu representante legal, o Sr. Alleson da Silva Queiroz. Assinam
pelas contratantes: José Erismá Nobre da Silveira Filho – Secretário de Planejamento e Finanças; Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira – Secretária de
Desenvolvimento Social. Prazo de vigência dos Contratos: até 31/12/2022, a partir da data das assinaturas. Data das assinaturas dos Contratos: 13, 14, 17 e
19 de janeiro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Quixadá – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços
nº 04.001/2022-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo
seletivo de provas para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de nível superior, nível médio e de nível fundamental da Prefeitura, bem
como o processo seletivo para o preenchimento dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate as endemias. A Presidente analisou a
documentação das empresas participantes e as observações feitas pelos seus representantes na ata da sessão do dia 15/02/2022, e em seguida declarou as
seguintes empresas HABILITADAS: Instituto Consulpam Consultoria Público - PRIVADA, inscrito no CNPJ nº 08.381.236/0001-27; Fundação Vale do
Piauí - FUNVAPI, inscrita no CNPJ nº 04.751.944/0001-51. Em seguida, declarou a empresa EPL – Empresa Paranaense de Licitações Ltda, inscrita no
CNPJ nº 09.496.620/0001-38, INABILITADA. Para maiores informações acessar o Portal do TCE www.tce.ce.gov.br. A Presidente declara aberto o prazo
recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, devendo esse
prazo começar a contar a partir da data de publicação no Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado e Município. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de
Licitação de Pregão Eletrônico nº 2022.02.07.002-SRP-SME do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando às aquisições futuras e eventuais
de cereais para alimentação infantil objetivando atender as necessidades da rede de ensino da Prefeitura, que do dia 18/02/2022 a 07/03/2022 até às 08h
(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.
org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07/03/2022, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
09:30h do dia 07/03/2022 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-
1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Câmara Municipal de Quixeramobim – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 07/03/2022, às 09h,na sede da Comissão de Licitações, localizada na Rua Cônego Pinto de Mendonça, n° 60 – Centro, estará realizando
licitação de Tomada de Preços Nº 19.002/2022-TP, cujo objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica-administrativa em controle interno,
visando à orientação, acompanhamento, capacitação e treinamento contínuo de servidores, tudo em conformidade com as exigências legais previstas na Lei
de licitações e contratos administrativos, outras legislações pertinentes e normas instituídas pelo TCE/Ce e demais órgãos orientadores, de forma a atender o
bom e correto funcionamento dos atos públicos. O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de expediente ao público, das 08h às 14h, bem como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tarcizio de Almeida Coelho.
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Câmara Municipal de Quixeramobim – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 08/03/2022, às 09h,na sede da Comissão de Licitações, localizada na Rua Cônego Pinto de Mendonça, n° 60 – Centro, estará realizando
licitação de Tomada de Preços Nº 19.001/2022-TP, cujo objeto: Contratação de serviços de assessoria técnica administrativa na área de recursos humanos
e departamento de pessoal, com as devidas orientações, acompanhamento na elaboração e demais procedimentos relacionados a folha de pagamento, de
acordo com a legislação social e trabalhista vigente, visando atender as orientações técnicas das instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará - TCE/CE. O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das
08h às 14h, bem como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tarcizio de Almeida Coelho.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº 005.2022 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de março de 2022, às 09h00min (nove horas),
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 005.2022 – TP, critério de julgamento menor preço global – empreitada por preço global,
com fins a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de pontos de ônibus no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia
do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de
segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São
Gonçalo do Amarante/CE, 16 de Fevereiro de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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