DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº039 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº 006.2022 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de março de 2022, às 09h00min (nove horas),
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 006.2022 – TP, critério de julgamento menor preço global – empreitada por preço global,
com fins a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da CEDI Plácido Alcântara de interesse da Secretaria de Educação do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara,
120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.
br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de Fevereiro de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Dispensa de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pentecoste, por meio da Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público o extrato resumido da Dispensa de Licitação, conforme descrição a seguir: Processo Nº:
Dispensa Nº. 2022.02.15.01-DP-ADM. Fundamento Legal: inciso XXII, do art. 24 e parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações
posteriores. Objeto: utilização do serviço público de energia elétrica, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais
regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Contratada: Enel Distribuição Ceará. Data da Dispensa: 17 de fevereiro de
2022. Pelos Serviços Prestados será pago o valor monetário estabelecido pela ANEEL, fixado em Reais por unidade de energia elétrica ativa ou da demanda
de potência ativa. Para consumidores do grupo B: grupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão inferior a 2,3 quilovolts (kV).
Pentecoste - CE, 17 de fevereiro de 2022. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.02.15.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.02.15.01, que tem como objeto o Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, frutas e verduras do Programa Nacional de
Alimentação Escolar, dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme
especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das
17h00min do dia 18/02/2022, até às 17h00min do dia 04/03/2022. Data de Abertura das Propostas: 07/03/2022 às 08h00min. O Edital estará disponível nos
Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 17 de fevereiro de 2022. Jayson Mota Azevedo
Mesquita – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Licitação - Concorrência nº 2022.02.16.2. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório
na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2022.02.16.2, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma e
ampliação da EEFTI Tabelião Expedito Pereira e EEF Carolina Sobreira por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços
marcado para o dia 23 de março de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa
Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 16 de fevereiro
de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.16.02 – SMS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de março de 2022, às 08:30h (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2022.02.16.02– SMS, critério de julgamento menor preço por lote, com fins ao Registro de Preços para aquisição de materiais médicos hospitalares para
composição de kit de cateterismo vertical de alivio para pacientes portadores de bexiga neurogênica, visando atender as demandas judiciais de interesse da
Secretaria de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/
CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira
- Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Educação, torna público o
Extrato do Instrumento Contratual de nº 2022.01.06.01-01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.01.06.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços
nº. 2022.01.06.01/2022-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, tudo conforme anexo I. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Dotação:
0701.12.361.0029.2.020 – 15001001 Receita de Imposto de Trans. Educação; 1553000000 – Transferenia do Recurso do PNATE, Elemento de Despesa
3.3.90.39.00. Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI - CNPJ nº 39.420.606/0001-11. Valor Global: R$ 2.818.494,63 (dois milhões,
oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua
perfeita execução, sendo pago mensalmente o valor de R$ 256.226,78 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos).
Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Assinam pela Contratante: Carlos Douglas Almeida Leandro - CPF nº 038.047.463-81. Assina pela
Contratada: Cícera Edana Tavares Luna – Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Aurora - CE, 16 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador),
tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.02.11.01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2021.03.15.01 - SRP, vinculado a Ata de
Registro de Preços Nº. 2021.03.15.01/2021. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de locação de ônibus, veículos
(passeio, utilitário, camionete, basculante e tipo pipa), e horas de maquinas para atender as necessidades da das diversas Unidades Administrativas do
Município de Aurora/CE. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação, Dotação Orçamentária: 0701.12.364.0022.2.022 – (1500000000),
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Contratada: Nascimento Construções e Locações EIRELI - CNPJ sob o nº 37.155.085/0001-97. Valor Global:
617.000,00 (seiscentos e dezessete reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratada: Matheus Teles do Nascimento - CPF
nº 451.529.098-39. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação). Aurora/CE, 11
de Fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. A CPL torna público que estará realizando Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.02.17.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria
nas áreas de Direito Administrativo, Gestão Pública, atuando nas instâncias administrativas, com ênfase no suporte administrativo consultivo ao Gabinete
da Secretária, englobando as questões de Organização, Procedimentos, Métodos, Planejamento e Funcionamento do Sistema Único de Saúde, Planos e
Programas, Auditorias nas Unidades de Saúde, Relatórios de Gestão, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 08 de
março de 2022 às 09:00 horas. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 12h ou ainda
através do e-mail: cpllavras2124@gmail.com. Lavras da Mangabeira/CE, 17 de fevereiro de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2022.02.14.01-TP. Abertura: 08 de Março de 2022
às 09:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global (Maior Percentual de Desconto). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção predial, com fornecimento de materiais e mão de obra, por demanda, considerando o maior percentual de desconto sobre a tabela de
custos da Construção Civil da Seinfra (Tabela 0.27.1) e/ou tabela Sinapi, tabela sintética com desoneração acrescida de BDI Máximo de 28,82% de
interesse das Unidades Gestoras do Município de Palmácia/CE, conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência
e edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisca
Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.