DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº039  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.02.17.1. O Pregoeiro do Município de 
Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade 
Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, nutrição especial, materiais médico-hospitalar e odontológicos, destinados ao atendimento 
das necessidades do Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 22 de fevereiro de 2022 às 11:00 (onze) horas. 
Abertura das Propostas: 08 de março de 2022, às 09:00 (nove) horas. Início da sessão de disputa de preços: 08 de março de 2022 às 09:30 horas. Através do 
site bll.org.br.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bll.org.br e www.tce.ce.gov,br. Informações 
pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 17 de fevereiro de 2022. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Chamamento Público Nº 001/2022 - SEDUC. A Prefeitura de Milagres vem realizar 
Chamamento Público Nº 01/2022 - SEDUC, Processo nº 2022.02.15.001 para Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e 
do Empreendedor Familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Milagres/CE, conforme §1º do 
art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015 e nº 01, de 08 de fevereiro de 2017, 
durante o período de 2022. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de 
Venda de 21 de FEVEREIRO de 2022 até o 14 de março de 2022 às 08:00 horas, com Sessão de abertura no dia 14 de março de 2022 às 09:00hs marcada 
para a sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, S/N, Centro, Milagres/CE. Milagres/CE, 17 de fevereiro de 2022. Luan 
dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Extrato de Contrato Nº 2022.02.17.01 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - SESA. Partes: Prefeitura 
Municipal de Ibiapina, através da Secretaria de Saúde e a empresa ELLERY E FACHINI EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS LTDA - CNPJ: 
19.061.758/0001-68. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução do Projeto de Educação em Saúde Ambiental, compreendendo: Serviços 
de Capacitação e Treinamentos com Fornecimento de Materiais no Município de Ibiapina, conforme Convênio FUNASA Nº CV 6585/17. Data do Contrato: 
17 de Fevereiro de 2022. Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Dotação Orçamentária: 0701.10.122.0402.2.030 (MANUTENÇÃO DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS) - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) - Fonte de Recursos: 1500100200 
- RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE / RECURSO FEDERAL - CONVÊNIO FUNASA Nº CV 6585/17. Assina pela Contratante: LYANA 
CARVALHO VERAS - CPF: 026.032.053-66. Assina pela Contratada: PAULO ERNESTO FACHINI LUSTOSA DA COSTA - CPF: 003.993.871-96. Valor 
do contrato: R$ 843.253,59. Ibiapina (CE), 17 de Fevereiro de 2022. Lyana Carvalho Veras - Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.17.1. A Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 
2022.02.17.1. Objeto: Contratação de serviços à serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos 
oficiais de interesse do Município, através das diversas Secretarias de Várzea Alegre - CE, conforme Termo de Referência constantes no Edital Convocatório. 
Data e horário da abertura: 08 de Março de 2022, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá 
os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um 
representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração em cumprimento ao Decreto Estadual. Os interessados poderão ler e obter o 
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores 
informações: (88) 9 9839 – 7074. Várzea Alegre/CE, 17 de Fevereiro de 2022. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH003/22 – A 
Secretaria de Educação do Município de Nova Russas-CE, através de seu Secretário, o Sr. José Amilton Gomes Martins torna público para conhecimento 
dos interessados, que no período de 18 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022, no horário 08h às 14h (Horário Local), estará realizando 
Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Educação, 
conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, N° 1388, Centro, Nova Russas-CE, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h (Horário Local). 
Nova Russas-CE, 17 de Fevereiro de 2022. José Amilton Gomes Martins – Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 001/2022/
CAM-PD – O(a) Presidente da Câmara do Município de Cariré, subscrito, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do Art. 72, Inciso VIII da 
Lei 14.133. Neste sentido, por oportuno, informamos, que, AUTORIZO o Agente de Contratação desta Câmara, que formalize o processo licitatório a favor 
da empresa LUCAS MOURA DE LIMA - ME na Modalidade DISPENSA, tombado sob o Nº 001/2022/CAM-PD, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 
nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados adiante com o objetivo de instruir o presente processo. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada em consultoria para gestor/fiscais de contratos para atender as necessidades dos fiscais e sua atuação junto a Câmara Municipal de Cariré. 
Cariré-CE, 17 de Fevereiro de 2022. Virginia Souza Aguiar – Presidente da Câmara Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.02.07.01-
CP – O Presidente da CPL de Miraíma-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de Março de 2022, às 09h, na Sede 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, N°433, Centro, Miraíma-CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Concorrência Pública, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de rede de distribuição de 
água tratada, nas Localidades de Riacho de Amontada, Juremal, Bom Jesus, Mulungu, Vázea da Onça, Santo Amaro, Salgado e Amontada Velha 
no Município de Miraíma-CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual 
encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sextas-feiras, das 08h às 12h. Miraíma-CE, 17 de Fevereiro de 2022. Mateus Mororó Sá – 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 11.011/2021 
CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento 
das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 11.011/2021 CP cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de 
serviços de pavimentação e drenagem em ruas do Centro de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. Licitantes Classificadas: 
Construtora Copa Engenharia LTDA, com valor total de R$ 574.584,72 e Nascente Construções LTDA EPP, com valor total de R$ 558.894,42. Foi declarada 
Vencedora a licitante Nascente Construções LTDA EPP, com valor total de R$ 558.894,42 Comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, 
inciso I, letra “b”, da Lei n° 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, 
Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública Nº 05.014/2021. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública 
n.º 05.014/2021, cujo objeto é os serviços de pavimentação em pedra tosca nos Bairros Cararu, Encantada, Novo Portugal, Precabura, Vereda Tropical, 
Autódromo, Centro, Lagoinha, Mangabeira, Tamatanduba, Urucunema e Pires Façanha no Município de Eusébio – CE, com o seguinte resultado: Inabilitar 
a seguinte empresa: 3 – FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA CNPJ Nº 23.492.876/0001-31; Habilitar as Seguintes empresas: 1 – Memp 
Construções LTDA CNPJ Nº 06.938.660/0001-02; 2 – Lomacon Locação e Construção LTDA CNPJ Nº 03.354.650/0001-23; 4 – VAP Construções LTDA 
CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; 5 – Copa Engenharia LTDA CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; 6 – Athos Construções LTDA CNPJ Nº 08.237.585/0001-70. 
Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão 
encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 17 de fevereiro de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - 
Presidente da Comissão.