DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº039  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Chamada Pública Nº 001.12/2022. O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, torna publica a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, 
para doação aos serviços e programas executados pela Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação; equipamento pública de 
Segurança Alimentar e Nutricional e entidades socioassistenciais definidas pela instância de Controle Social, atendidas pelo Programa Alimenta 
Brasil – modalidade compra para Doação Simultânea Municipal. Os interessados deverão verificar as etapas do Chamamento Público no edital. O 
Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 17 de fevereiro de 2022. Milena 
Elaine Campos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Resultado de Habilitação e data para abertura das Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 
22.20.03/TP. Objeto: Contratação de Empresa visando a Execução dos Serviços de Publicidade em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do 
Estado, Diário Oficial da União e Imprensa Nacional de acordo com a necessidade das Diversas Secretarias do Município de Itapipoca-CE. Após 
a devida análise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas participantes do certame, verificou-se que as empresa que atenderam todas as 
exigências editalícias  foram as seguintes: D&M Serviços de Publicidade e Propaganda Ltda EPP, CNPJ 08.922.731/0001-04 e Escrita Publicidade, 
Propaganda e Assessoria Pública Ltda., CNPJ 11.439.609/0001-88, portanto foram declaradas habilitadas. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 
02 de março de 2022, às 10h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca/CE, 17 de fevereiro de 2022. Ramon Galvão 
Fernandes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato Contrato Nº. 2022.01.25-001-SEDUC - Pregão Eletrônico Nº 0712.02.2021-SEDU-
C-SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: EMERSON DOS SANTOS BARROS - EPP - CNPJ nº 36.203327/0001-08. Valor 
Total: R$ 176.882,23 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). Objeto: Registro de Preços para futuras eventuais 
aquisições de kits escolares para atender as necessidades dos alunos de responsabilidade da Secretaria de Educação deste Município de Ibicuitinga-CE. 
Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Secretário de Educação. Assina pela Contratada: Emerson dos 
Santos Barros. Ibicuitinga- CE, 25 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 05.004/2022-TP. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 08 de março de 
2022, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, 
Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação nova em 
pedra tosca no Campos do Jordão no Jereissati III e no Alvorada, Município de Pacatuba-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário 
de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino - Presidente.  Pacatuba-CE, 17 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2022.02.03.1. O Secretário de Educação do Município 
de Granjeiro/CE, torna público para conhecimento de todos que está realizando Chamada Pública atuada sob o Nº 2022.02.03.1, cujo objeto consiste na 
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar do Município de Granjeiro/CE. O Prazo de entrega dos envelopes contendo os projetos de venda e documentos de habilitação será até a data a sessão 
pública que acontecerá no dia 14/03/2022, às 08:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min 
horas. Granjeiro/CE, 17 de Fevereiro de 2022 – Cícero Felipe Subrinho – Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Município de Jaguaretama. Através da Secretaria de Educação torna publico o Aviso da Chamada Pública nº 001/2022-SEDUC. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programas: 
PNAC/PNAP/PNAEF/AEE. comunica aos interessados período para recebimento da habilitação e projetos de venda de 21 de Fevereiro de 2022 até 14 
de Março de 2022 às 11:00h e que a sessão da Chamada Pública nº 001/2022 será dia, 14/03/2022 às 11:00h na sala da comissão na sede da Prefeitura 
Municipal, Rua Tristão Gonçalves,185, maiores informações tel. 88 3576-1305 email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - Ceará, 17 de 
Fevereiro de 2022. Jose Jorge Rodrigues de Oliveira - Secretário de Educação.
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Siqueira Gurgel S/A-Comercio e Industria - CGC  07.204.381/0001-70 - Assembleia Geral Ordinaria - Edital de Convocação-Pelo presente ficam 
convocados os Srs. Acionistas da empresa, a comparecerem à sua sede social localizada na av. Edson da Mota Correia, s/n, bairro Centro, na cidade de Caucaia/
CE, às 08:00 horas, do 14/03/2022, onde deverão conhecer e deliberar sobre as seguintes matérias: a) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e 
demais Demonstrações Financeiras e Parecer da Auditoria, tudo relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2021; d) Destinação a ser dada ao resultado 
do exercício e c) outros  assuntos de interesse da sociedade. Avisa, outrossim que se encontram a disposição dos senhores acionistas os documentos de que 
trata o art. 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício de 2021. Caucaia-CE,10/02/2022. Miguel Ângelo Miranda Albuquerque-Diretor Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 1602.01/22. NA PUBLICAÇÃO DO DIA 16/02/22, ONDE SE LÊ: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, LEIA-SE: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE 
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. SENADOR SÁ, 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P183659/2022, EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22009 – SMS (SRP) (BB Nº 922867) – Central de Licitações. Início da Disputa: 16/03/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de instrumentais, materiais de consumo e insumos odontológicos grupo III, que 
serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do 
Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. 
Sobral-CE, 17 de Fevereiro de 2022. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P184814/2022, EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22011 – SMS (SRP) (BB Nº 922950) – Central de Licitações. Início da Disputa: 07/03/2022 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de eletrodomésticos e eletroeletrônicos que serão destinados ao uso das 
unidades da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 17 de Fevereiro de 2022. 
O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P184149/2022, EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22001 – SEINFRA (BB Nº 923090) – Central de Licitações. Início da Disputa: 04/03/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Aquisição de óleo combustível A1 para Usina de Asfalto de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor 
do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 
1146. Sobral-CE, 17 de Fevereiro de 2022. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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