DOE 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº039  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P183665/2022, EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22010 – SMS (SRP) (BB Nº 922879) – Central de Licitações. Início da Disputa: 16/03/2022 às 14h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de mesas ginecológicas elétricas, com montagem/instalação, que serão 
destinados ao uso das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor 
do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 
1146. Sobral-CE, 17 de Fevereiro de 2022. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2022.02.04.2. A 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste  dia 08 de março de 2022 às 
08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento 
e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para realização de 
roço manual e mecanizado das estradas vicinais na Malha Viária do Município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço 
acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 17 de fevereiro de 2022. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Homologação. Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - SESA. 
Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução do Projeto de Educação em Saúde Ambiental, compreendendo: Serviços de Capacitação e 
Treinamentos com Fornecimento de Materiais no Município de Ibiapina, conforme Convênio Funasa Nº CV 6585/17. Vencedor(s):  ELLERY E FACHINI 
EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 19.061.758/0001-68 - ITEM 01 - R$ 843.253,59. Perfazendo o valor global Homologado de 
R$ 843.253,59.  HOMOLOGADO na forma da Lei n.º 8.666/1993. Ordenadores de Despesas: LYANA CARVALHO VERAS - CPF: 026.032.053-66 - 
Secretaria de Saúde. Ibiapina/CE, 16 de Fevereiro de 2022. Lyana Carvalho Veras - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N° 2022.02.15.01 – CP, do Tipo: Técnica e Preço. 
Abertura: 07 de Abril de 2022 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos especializados de Consultoria visando Recuperação de 
Créditos Tributários, tendo por Base Título Judicial obtido nos autos do Processo Nº 005061627.1999.4.03.6100 do Município de Palmácia/CE, tudo 
conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e demais exigências do edital. Informações: Praça 7 de Setembro, nº 
635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no sítio web: www.tce.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, 
localizada na Av. dos Três Poderes, s/n, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro, comunica aos interessados que no dia 07 de março de 2022, às 09:00 horas, 
abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2022- TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de 
assessoria contábil, de interesse da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo 
Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Deputado Irapuan Pinheiro-Ce, 17 de fevereiro de 2022. Roberta Aline Pinheiro - Presidente da 
CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso de Revogação – Tomada de Preços Nº 2021.05.26.01/
TP. Faço saber que o Ordenador de Despesas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro Do Norte determinou a Revogação da Tomada 
de Preços Nº 2021.05.26.01/TP, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestar serviços especializados de assessoria e consultoria, na área de 
licitações e contratos administrativos, para atuar junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte. Maiores informações na Sede 
da CPL na Av. Leão Sampaio, S/N (Policlínica João Pereira dos Santos) Rodovia Juazeiro/Barbalha – CE – CEP: 63.180-000. Barbalha, 17 de fevereiro de 
2022. Maria Jucilene Rodrigues da Silva – Presidente da CPL-CPSMJN.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Homologação - Modalidade: Pregão Presencial/Registro de Preço Nº 
1402.11.01/2022PPRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço funerários, aquisições de urnas mortuárias, ornamentação e 
translado de corpos destinados aos equipamentos que compõem a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga. Empresa Vencedora: 
Francisca Eliane de Almeida Barros ME, inscrita no CNPJ Nº 17.350.451/0001-51, com o valor global de R$ 1.006.000,00 (Hum milhão e seis mil reais). 
Adjudico a Licitação na forma da Lei Nº 8666/93 em 27 de janeiro de 2022. Erivanda Nogueira de Sousa Serpa - Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Trabalho e Ação Social do Município de Itaitinga.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de Chamada Pública Nº SE-CH001/22. A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, 
Ciência e Tecnologia torna pública que no dia 15 de março de 2022 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitações, na Av. Coronel João Correia, 
298, Centro – Itaiçaba, receberá proposta e documentação para: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do 
Empreendedor Familiar Rural para atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 
Chamada Pública nº SE-CH001/22. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos junto a Comissão de Licitação, no endereço supracitado. Itaiçaba/CE, 
17/02/2022. Ana Maria de Lima – Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação. A Comissão de Licitação torna público 
o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 2611.1/2021. Empresas Habilitadas: Urbana Limpeza e Manutenção Viaria 
EIRELI – ME., Nova Construcoes Incorporacoes e Locacoes EIRELI – ME, Construtora AG EIRELI – ME, Construtora Nova Hidrolandia EIRELI – ME, 
TFA Empreendimentos EIRELI- ME E R D Locacoes e Eventos EIRELI – ME. Inabilitadas: GT Locacoes de Veiculos e Servicos EIRELI – ME, Ramilos 
Construcoes EIRELI – ME e Ambientallix Serviços de Limpeza Urbana. Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, “a” da Lei n° 8.666/93. 
Poranga - CE, 17 de fevereiro de 2022. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, 
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 012/2022 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e 
eventuais contratações para aquisições de lanches e refeições, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Paraipaba/CE. Início do 
acolhimento das propostas de preços: 18/02/2022. Data de abertura das propostas de preços: 04/03/2022 às 08h00min. Para efeito desta licitação deverá ser 
levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; 
www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 17 de fevereiro de 2022. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milhã – Extrato de Edital. A Câmara Municipal de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna 
público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 003/2022-CMM, cujo objeto é a Contração de prestação de serviços 
técnicos profissionais na orientação e apoio administrativo e financeiro junto a tesouraria da Câmara Municipal de Milhã -CE, tipo Menor Preço, com data 
de abertura marcada para o dia 07 de março de 2022, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo e-mail: cmm.
camaramilha@gmail.com. Milhã - CE, 18 de fevereiro de 2022. À Comissão.
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RIO ENERGY DESENVOLVIMENTO DE RENOVÁVEIS S.A. - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE 
a Licença Prévia para o Complexo Eólico Fênix e sistemas associados, localizado no Sítio Freixeiras, no município de Amontada, Ceará, com validade de 
20/01/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.