DOU 21/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
891989/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BURITI A L EG R E ,
CNPJ nº 01345909000144. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: ANDRE DE SOUSA CHAVES, CPF nº 817.319.221-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 895499/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, CNPJ nº
78069143000147. Alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 12.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 12.400,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: JOSE ETEVALDO DE OLIVEIRA, CPF nº 820.855.369-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908104/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CANDEIAS,
CNPJ
nº
17888090000100. Valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 80.666,67, Valor de
Contrapartida: R$ 80.666,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: RODRIGO MORAES LAMOUNIER, CPF nº 074.157.086-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
888673/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LIZARDA, CNPJ nº
02070571000128. ALTERAÇÂO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 269.730,00, Valor de
Contrapartida: R$ 69.730,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: SUELENE LUSTOSA MATOS, CPF nº 477.236.291-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901522/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
NONOAI,
CNPJ
nº
91567974000107. Aumento no valor da contrapartida. Valor Total: R$ 116.666,66, Valor
de Contrapartida:
R$ 116.666,66,
Vigência: 31/12/2020
a 30/08/2022.
Data de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168, Convenente: ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA, CPF nº 026.979.929-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907444/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS, CNPJ nº
18178962000109. Aumento de contra partida para 309.250,00. Valor Total: R$ 306.750,00,
Valor de Contrapartida: R$ 306.750,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ALEXANDRE DE CASSIO BORGES, CPF nº 962.269.196-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
892318/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NONOAI, CNPJ nº
91567974000107. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 425.333,33, Valor
de Contrapartida: R$ 186.583,33, Vigência: 31/12/2019 a 19/03/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA, CPF nº 026.979.929-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
892291/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIROPOLIS,
CNPJ nº 00007401000173. Prorrogação de prazo de vigência contratual. Valor Total: R$
248.896,66, Valor de Contrapartida: R$ 10.146,66, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: BARTOLOMEU MOURA JUNIOR, CPF nº 641.425.821-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 891838/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL, CNPJ
nº 92324748000168. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 231.916,67, Valor
de Contrapartida: R$ 231.916,67, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de
Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168, Convenente: GILMAR JOAO ALBA, CPF nº 519.861.160-34.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 21000.004170/2020-95.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do termo de
Contrato nº 13/2020, celebrado em 31/03/2020, por mais 12 (doze) meses, em
conformidade com o Art. 57, Inciso II, da Lei n 8.666/1993 e dispositivos legais. Vigência:
01/04/2022 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.979,00. Data de
Assinatura: 17/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo:
21004.000300/2019-47.
Contratante:
SUPERINT.FED.DE
AGRIC. , P EC . E
ABASTECIMENTO/AC. Contratado: 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO EIRELI. Objeto:
Encerramento de contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo:
21004.000300/2019-47.
Contratante:
SUPERINT.FED.DE
AGRIC. , P EC . E
ABASTECIMENTO/AC. Contratado: 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO EIRELI. Objeto:
Encerramento de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2015 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo:
21004.000274/2015-23.
Contratante:
SUPERINT.FED.DE
AGRIC. , P EC . E
ABASTECIMENTO/AC. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP SEGURANCA
PRIVADA EIRELI. Objeto: Encerramento contratual - 60 meses. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 21/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O
Chefe do
Serviço
de Inspeção
de
Produtos
de Origem
Vegetal-
SIPOV/DDA/SFA-MS, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 26 e seus
parágrafos, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que trata-se de caso
com interessado(s) indeterminado(s), desconhecido(s) ou com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a pessoa física ou jurídica abaixo identificada a, no prazo de 10
dias contados da publicação deste, tomar ciência do teor do Comunicado nº 237/
2021/SIPOV-MS/DDA-MS/SFA-MS/SE/MAPA, e
anexos, que encaminha o
Auto de
Infração
N°
015/0837/MS/2021,
referente
ao
processo
administrativo
nº
21026.002153/2021-14 que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei 9.972,
de 25 de maio de 2000, e seu regulamento aprovado pelo DECRETO Nº 6.268, DE 22
DE NOVEMBRO DE 2007 e legislações complementares. Para tal, o intimado deverá
comparecer, pessoalmente ou
através de seu representante legal,
na sede da
Superintendência
Federal
de
Agricultura/
MS
em
Campo
Grande/MS,
ou,
preferencialmente, utilizando-se de correspondência eletrônica, entrar em contato com
este serviço através do endereço sipov.ms@agro.gov.br, ocasião em que receberá
todos os documentos aqui citados, devendo obrigatoriamente, em resposta, confirmar
o recebimento. Ao optar pela transmissão eletrônica concordará em receber os demais
comunicados e documentos emitidos por este serviço também de forma eletrônica.
Após o prazo estabelecido acima, o processo administrativo seguirá seu rito, sendo
encaminhado à relatoria para instrução de julgamento em 1ª instância do Auto de
Infração.
Outras
informações
sobre
os
procedimentos
poderão
ser
obtidas,
pessoalmente ou por meio de representante legal.
Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura/MS - Rua
DomAquino, 2696- Campo Grande/MS - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Vegetal- SIPOV/DDA/SFA-MS - Telefone: (67) 3041-9388 - Horário: Das 07:30 às 11:30
e das 13:30 às 17:30.
INTIMADO: JOSÉ DOS REIS DA SILVA SANTOS - SÍTIO CRUZ ALTA. - CNPJ (ou
CPF): 108.348.956-92
Campo Grande-MS, 18 de fevereiro de 2022.
ROGÉRIO LOPES DAMASCENO
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